SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO
SEI Nº 6016.2024/0130063-6
DESPACHO:
I – A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14113/2021, Decreto 62.100/2022 e alterações posteriores e da Lei 13.278/0 e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados – DICEU, da Comissão Instituída pela Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria nº 661, de 11 de novembro de 2024 conforme SEI (114054320) e considerando o autorizção do Chefe de Gabinete SEI 115767334 e o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024 de 08/11/2024 publicado às páginas 333 à 341, e convocação para atribuição dos credenciados (SEI 116058910, 116072201).
II – AUTORIZO a emissão de nota de empenho para a contratação de 05 Agente de Recreação Nivel II, sendo o valor de R$ 20,00 (vinte reais) por hora mais 16 horas totalizando 136horas , para atuar na Edição de Janeiro de 2025 do Recreio nas Férias nas Unidades da DRE CL, no período de 10 de janeiro de 2025 e 24 de janeiro de 2025, totalizando R$13.600,00 (Treze mil, seiscentos reais) na Dotação 16.10.12.368.3010.4.303 3.3.90.36-00, bem como a emissão de nota de empenho no valor R$ 2.720,00 (Dois mil e setecentos e vinte reais) na Dotação 16.10.12.368.3010.4.303 3.3.90.47.00 referente ao INSS Patronal, e cancelamentos de saldo, se houver, conforme segue:
| Classificação | Nome completo: | CPF: | Cargo pretendido: |
| 273 | Vanessa Albuquerque de jesus | ***471538** | Agente Recreio Nivel II |
| 392 | Sarah Marques da Silva | ***248838** | Agente Recreio Nivel II |
| 377 | Mirim Oliveira Santos | ***525958** | Agente Recreio Nivel II |
| 159 | Claudia Lima da Cruz Ruas | ***150048** | Agente Recreio Nivel II |
| 381 | Ana Rita Dionizio de Souza | ***046158** | Agente Recreio Nivel II |
II – Com fundamento no art. 6º, do Decreto nº 54.873/2014 e alterações posteriores, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação o servidor Bruno Moraes Santos RF: 797.040.4 e como suplentes Gislene Fernandes M. de Araujo RF 811.886-8 e Silvio Marciel Monari – RF 599.852.2.
IV – Publique se;
 | Regina Paula Collazo |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 117647140 e o código CRC 0F98C85C. |
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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO
SEI Nº 6016.2024/0130063-6
DESPACHO:
I – A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14113/2021, Decreto 62.100/2022 e alterações posteriores e da Lei 13.278/0 e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados – DICEU, da Comissão Instituída pela Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria nº 661, de 11 de novembro de 2024 conforme SEI (114054320) e considerando o autorizção do Chefe de Gabinete SEI 115767334 e o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024 de 08/11/2024 publicado às páginas 333 à 341.
II – AUTORIZO a emissão de nota de empenho para a contratação de 02 Agentes de Recreação Nivel II, sendo o valor de R$ 20,00 (vinte reais) por hora, totalizando 80 horas , para atuar na Edição de Janeiro de 2025 do Recreio nas Férias nas Unidades da DRE CL, totalizando R$3.200,00 (Três mil e duzentos reais) na Dotação 16.10.12.368.3010.4.303 3.3.90.36-00, bem como a emissão de nota de empenho no valor R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais) na Dotação 16.10.12.368.3010.4.303 3.3.90.47.00 referente ao INSS Patronal, e cancelamentos de saldo, se houver, conforme segue:
| Classificação | Nome completo: | CPF: | Cargo pretendido: |
| 358 | Pamela Feitoza de Lira | ***605548** | Agente de Recreação Nivel II |
| 394 | Fernanda Aparecida Vargas De Godoi Andrade | ***907308** | Agente de Recreação Nivel II |
II – Com fundamento no art. 6º, do Decreto nº 54.873/2014 e alterações posteriores, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação o servidor Bruno Moraes Santos RF: 797.040.4 e como suplentes Gislene Fernandes M. de Araujo RF 811.886-8 e Silvio Marciel Monari – RF 599.852.2.
IV – Publique se;
| Regina Paula Collazo |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 117743279 e o código CRC BBD251BE. |
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