SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Processo SEI nº 6016.2024/0130375-9.
Assunto: Contratação de Agentes de Recreação I, II, III, Inclusivos.
DESPACHO:
À vista dos elementos contidos no presente, com respaldo na Portaria SME n.º 5.318/2020, c.c. Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, c.c. EMENTA n.º 10.822 da PGM, AUTORIZO a contratação de Agentes de Recreação I, II, III, Inclusivos, para trabalharem no Programa Recreio nas Férias - edição Janeiro de 2025, de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, de 07/11/2024, publicado no D.O.C. de 08/11/2024, para , 03 ( três) Agentes de recreação Inclusivos, sendo 02 agentes ( dois) para polo CEU Navegantes; 01 ( um) agente para polo CEU Parelheiros: 136 de trabalho, sendo 120h no polo com as crianças e 16h de formação / Valor da hora trabalhada R$ 26,00, total R$ 3.536,00 para cada um, a prestação de Serviços de Terceiros – Pessoa Física. referida contratação onerará a dotação orçamentária:16.10.12.368.3010.4.303.33903600.00.00.1.500.9001.0, despesa 33903600 no valor de R$ 1.194.112,00 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil, cento e doze reais) e da despesa Obrigações Tributárias e Contributivas – INSS Patronal/Contribuinte Individual, a dotação: 16.10.12.368.3010.4.303.33904700.00.00.1.500.9001.0, despesa 33904700 no valor total de R$ 238.822,40 ( duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), relação dos agentes que serão contratados conforme rol abaixo:
6016.2025/0004596-0 Talita Fernandes de Paula, CPF 341.***.***-30, 64h de trabalho, R$ 1.664,00, CEU Navegantes.
6016.2025/0004598-7 Luciene Silva da Cruz, CPF 084.***.***-46, 64h de trabalho, R$ 1.664,00, CEU Parelheiros.
6016.2025/0004600-2 Lucélia Silva da Cruz, CPF 091.***.***-79, 64h de trabalho, R$ 1.664,00, CEU Navegantes.
AUTORIZO a Desistência de 02 (dois) agentes de recreação inclusivos rol abaixo:
6016.2024/0159004-9 Andreia Gomes da Silva Oliveira, por motivo de saúde;
6016.2024/ 0159933-0 Victoria Abgail Correia Maria Van Hapert. por motivo de serviço fixo.
AUTORIZO a emissão das notas de empenho,que onerarão as dotações orçamentárias supracitadas, bem como o cancelamento de saldo se houver e posterior emissão das notas de liquidação através dos atestes emitidos pelos CEUS, que comprovem a prestação de serviço de cada pessoa contratada.
Publique-se.
Remeta-se à SME/DRE-CS/CONTABILIDADE e SME/DRE-CS/DICEU.
Sonia Sueli Farina Leite
Diretor Regional de Educação Capela do Socorro
link:
ECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Divisão dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - DICEU
RUA MONTE CARLO, 25, - Bairro VELEIROS - São Paulo/SP - CEP 04773-140
Telefone: 1155211993
PROCESSO 6016.2024/0149836-3
Ata SME/DRE-CS/DICEU Nº 117792210
São Paulo, 14 de janeiro de 2025.
Republicada por conter erros na publicação no DOC de 14/01/2025, atos do Executivo nº 1277016,no que se refere a data de inscrição dos interessados. Data correta como consta abaixo:
Nesta data, informamos o resultado final do credenciamento dos agentes de recreação inclusivos que se inscreveram de 22/11/2024 a 06/12/2024.
Informamos que foi respeitado o prazo de dois dias úteis de recurso, a contar da data de publicação, mas não foi apresentado nenhum recurso no e-mail de DICEU.
Segue abaixo a lista dos agentes inclusivos que foram considerados aptos e darão continuidade na lista da DRE-CS.
Thayna Maria dos Santos, CPF 465.***.***-83
Talita Fernandes de Paula, CPF 341.***.***-30
Luciene Silva da Cruz, CPF 084.***.***-46
Lucélia Silva da Cruz, CPF 091.***.***-79
Atenciosamente,
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