SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Rua Diogo de Faria, 1247, Sala 203 - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04037-004
Telefone:
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0136717-0
Objeto
Conjugação de esforços com vistas à oferecer apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo na qualificação do Programa Operação Trabalho - Mães Guardiãs, garantindo acesso e a permanência dos estudantes da rede Municipal de Ensino, contribuindo para as trajetórias regulares e a melhoria do desenvolvimento e das aprendizagens.
Descrição detalhada do objeto
Conjugação de esforços com vistas à oferecer apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo na qualificação do Programa Operação Trabalho - Mães Guardiãs, garantindo acesso e a permanência dos estudantes da rede Municipal de Ensino, contribuindo para as trajetórias regulares e a melhoria do desenvolvimento e das aprendizagens
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - SEI 6016.2024/0136717-0. Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Fundação Itaú SocialAssunto: Celebração de Acordo de Cooperação I. À vista dos elementos que instruem este processo, especialmente as manifestações técnicas (112802043, 115945342 e 117650845), o parecer da Assessoria Jurídica (115068376) e o posicionamento da Secretária Adjunta Substituta (117935062), AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Itaú Social, CNPJ sob nº 59.573.030/0001-30, tendo por objetivo a conjugação de esforços com vistas à oferecer apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo na qualificação do Programa Operação Trabalho - Mães Guardiãs, garantindo acesso e a permanência dos estudantes da rede Municipal de Ensino, contribuindo para as trajetórias regulares e a melhoria do desenvolvimento e das aprendizagens, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Termo, em conformidade com o Plano de Trabalho (117025441) e minuta da parceria (117641699);II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros entre as Partes ou ônus financeiro para a Secretaria;III. Publique-se; eIV. Encaminhe-se se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo, publicação de seu extrato, e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes/Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
 | Elielson Silva Gomes de Deus |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 118601548 e o código CRC 1BE721C8. |
https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?J_b1lEYOwfTJi3bMqn3KrhuLKlRssf7pxteju8APYCuzzOdFTcDZUlQyzZVFV9g75jbHbo3Vy6v5RvrFHdESLphFhI5nguNlVbj9Lkw1CZNAiNwrW-oRlIpcO1JqaJXZ
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