APEOESP PROTOCOLARÁ PAUTA DE REIVINDICAÇÕES NA SEDUC DIA 19 DE FEVEREIRO

O governo de Tarcísio de Freitas e Renato Feder continua aprofundando os ataques contra a Educação pública estadual e os direitos do

Magistério. As políticas privatistas e de desmonte da escola pública

produzem resultados desastrosos, como podemos ver na estagnação da

aprendizagem dos estudantes, tanto no ensino fundamental, quanto no

ensino médio, conforme resultados do Saresp – Sistema de Avaliação

do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.

No 9º ano do ensino fundamental, em Português, os alunos foram

de 234,4 pontos em 2023 para 240,3 em 2024, uma subida que ainda

não chega aos resultados da pré-pandemia (249,6 pontos em 2019). Em

Matemática, a variação foi de 246,3 pontos em 2023 para 248,2 em 2024

(em 2019, antes da pandemia, foram 259,9 pontos). Em ambos os casos,

abaixo do nível adequado. Houve aumento do número de estudantes com

os piores resultados. Em Português esse índice passou de 26,3% (2023)

para 27,7% (2024) e em Matemática, de 34,3% (2023) para 36,4% (2024).

No ensino médio, com resultados medidos pelo Provão Paulista, no

último ano, o desempenho em Português, foi de 3 para 3,1 e em Matemática, de 2,5 para 2,7, com os estudantes acertando menos de 30% das

questões da prova.

Esses resultados mostram o fracasso do Programa de Ensino Integral,

com seu modelo autoritário de gestão e currículo que deixa a desejar,

evidenciando que os caminhos trilhados pelo governo Tarcísio na Educação paulista estão errados. No entanto, a prioridade desse governo é

cortar verbas, privatizar e oprimir professores, estudantes e funcionários.

CALENDÁRIO RUMO À GREVE

Entrega da pauta de reivindicações:

19 de fevereiro às 11 horas

Neste cenário, dando cumprimento à I Plenária Intercongressual Raquel Guisoni da APEOESP, a Diretoria Estadual Colegiada (DEC) convoca

diretores, conselheiros, representantes de escolas e professores para

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Secretaria de Comunicação

a entrega da pauta de reivindicações da nossa categoria na Secretaria

Estadual da Educação, no dia 19 de fevereiro, às 11 horas. De acordo

com a decisão da I Plenária Intercongressual, caso a SEDUC não abra

negociações para atendimento de nossas reivindicações, o indicativo

da APEOESP para deliberação na Assembleia Estadual dos Professores

no dia 21 de março é a greve por tempo indeterminado.

No processo preparatório da greve, que

levaremos para debate em todas as unidades

escolares, as subsedes devem realizar:

 De 20 a 26 de fevereiro – entrega da pauta de reivindicações em

todas as Diretorias de Ensino, realizando atos, caminhadas, panfletagens e outras atividades – a mídia local deve ser convidada.

 Até 15 de março – realizar reuniões de Representantes de Escolas,

e assembleias regionais, assim como caminhadas, panfletagens,

carreatas e outras atividades.

As subsedes devem buscar articulações com entidades do Magistério,

estudantes, outras entidades da Educação e movimentos sociais para

essas mobilizações.

 De 17 a 20 de março, devem ser intensificadas visitas às escolas

para debater a proposta de greve, tendo em vista a postura que

a SEDUC vier a adotar frente a nossas reivindicações.

As subsedes receberão materiais elaborados pela Sede Central, entre

eles cartazes, carta aberta, subsídios para debate e outros.

APEOESP também estará engajada nas

seguintes atividades estaduais:

 Dia 20 de fevereiro – Audiência Pública contra a plataformização

do ensino – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Rua

Boa Vista, 170 – Centro – São Paulo/SP. A audiência será híbrida,

podendo a participação ser presencial ou online. É necessária

inscrição prévia em: https://www.defensoria.sp.def.br/institucional/edepe/pagina-inicial-edepe/agenda-de-eventos.

 Dia 1 de março – 10 horas – o Bloco Educa, da APEOESP, sairá às 

ruas no carnaval paulistano, com a temática em defesa da Educação. O local será divulgado oportunamente.

 Dia 8 de março – 14 horas – MASP - Dia Internacional de Luta das

Mulheres

Ato-show em defesa da Educação

 Dia 12 de março - 18 horas – realizaremos grande Ato-show pela

Defesa Intransigente da Educação Pública de Qualidade, com a

participação de cantores e grupos comprometidos com a nossa

luta, cujos detalhes serão oportunamente divulgados.

 Dia 21 de março – 16 horas - Assembleia Estadual dos Professores – Praça da República – precedida de reunião da DEC e CER.

QUEREMOS REAJUSTE

SALARIAL IMEDIATO

A reivindicação central da nossa Campanha Salarial e Educacional

de 2025 é a valorização salarial da nossa categoria. Para tanto, reivindicamos:

 Aplicação imediata do reajuste de 6,27% do piso salarial profissional nacional no salário base, para todos os professores, da ativa

e aposentados, com repercussão em toda a carreira.

 Negociação de um plano de reposição do poder de compra dos

nossos salários.

ATRIBUIÇÃO DE AULAS A

TODOS OS PROFESSORES

Levantamento parcial realizado pela APEOESP com informações das

subsedes, conselheiros e representantes de escolas com resultados

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Secretaria de Comunicação

de 32 regiões indica e existência de pelo menos 5.400 professores sem

aulas até o momento e o fechamento de mais 250 classes.

Ao mesmo tempo, temos informações de que existem classes sem

professores, sobretudo em escolas PEI. Isso mostra a desorganização

da SEDUC, uma bagunça intencional que permite ao governo instaurar

uma gestão marcada por autoritarismo, assédio e retirada de direitos.

Exigimos que todas as aulas sejam disponibilizadas, que os docentes cuja recondução foi vetada por critérios abusivos e ilegais possam

assumir aulas em suas escolas e que os contratos de professores sem

aulas por razões alheias à sua vontade não sejam encerrados.

CONTRATAÇÃO DOS

PROFESSORES AUXILIARES JÁ!

NÃO À TERCEIRIZAÇÃO!

Embora a SEDUC tenha garantido que está assegurada a continuidade dos professores auxiliares com decisão judicial nas classes onde

existem estudantes com deficiência, esta não é a realidade no Estado.

Professores auxiliares ainda não foram recontratados e, além disso, a

Secretaria está promovendo a terceirização dos chamados especialistas, sem transparência no processo. A APEOESP cobrará informações

da SEDUC e continuará sua luta para que sejam contratados todos os

professores auxiliares e demais profissionais necessários para a garantia dos direitos dos estudantes com deficiência, sem terceirização ou

contratos com empresas para tais funções.

Não estamos de acordo que os professores auxiliares sejam contratados para atender múltiplos estudantes, mas que possam se dedicar

a auxiliar com tempo e foco a cada estudante com deficiência em prol

de sua aprendizagem.

GARANTIR DIREITOS DE

PROFESSORES E ESTUDANTES

NA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Todos nós sentimos na pele os efeitos do aquecimento global e a

emergência climática. Nas escolas não é diferente. Os picos de calor

têm tornado a tarefa de ensinar e aprender muito penosa em muitas

unidades escolares, seja pelo aumento da temperatura, seja pela ocorrência de enchentes, goteiras e outros efeitos das chuvas torrenciais.

Desta forma, levaremos à SEDUC a exigência de que estudantes e

professores não sejam prejudicados em seus direitos frente a essas

situações em suas unidades escolares. Além da suspensão de aulas e

realização de aulas remotas, quando couber, também reivindicamos:

 Climatização em todas as salas de aula.

Verbas para que as escolas adquiram lousas portáteis para aulas ao

ar livre, quando possível e adequado.

A APEOESP, por meio da Secretaria de Formação da entidade promoverá estudos e debates para que todos possam ter a exata compreensão

da natureza e efeitos da emergência climática.

 Vamos plantar 10 mil árvores até o final de 2025

Nosso Sindicato também promoverá uma campanha de plantio de árvores nas escolas estaduais, nas Subsedes e em outras áreas nas regiões

onde atua, com o objetivo de plantar 10 mil árvores até o final de 2025.

SALA DO FUTURO É

INSTRUMENTO DE ASSÉDIO

A APEOESP está procedendo uma análise detalhada da chamada Sala

do Futuro para definir ações contra as medidas opressivas contidas em

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mais essa plataforma digital criada pela SEDUC. Destacamos, deste já,

a ameaça de desconto salarial dos professores que não registrem as

presenças no exíguo prazo de 24 horas, duplicidades de registros e outras medidas abusivas, considerando que, devido aos baixos salários,

muitos professores trabalham em longas jornadas, com muitas classes

e grande número de estudantes.

NOVAS REGRAS DE ATPC

E ATPL NÃO GARANTEM

DIREITO A LOCAL DE

LIVRE ESCOLHA

Nosso Sindicato produzirá também documento em relação ao Comunicado da SEDUC que orienta a aplicação das Resoluções SEDUC 105/2024

e 9/2025 que disciplinam como serão as atividades correspondentes a

1\3 da jornada prevista na lei do piso salarial nacional. Elas também

disciplinam a jornada de trabalho dos professores, como as ATPC/EFAPE

(Planejamento das aulas presenciais); ATPL (Aula de Trabalho Pedagógico

em Local de Livre Escolha); APD (Atividade Pedagógica Diversificada) e

ainda englobam a realização do Programa Multiplica SP Professores, do

Planejamento de Aula e da Formação Presencial em Cascata.

Com a alteração da duração da aula de 45 para 50 minutos, levamos à

SEDUC que muitos docentes têm enfrentado dificuldades na realização

das ATPCs, especialmente em função do acúmulo de cargos. O Documento Orientador prevê a possibilidade de realização de uma ATPC coletiva

para cada vínculo, desde que respeitadas as normas estabelecidas pela

SEDUC e garantida a participação em todas as unidades escolares onde

o docente atua. As demais ATPCs devem ser realizadas em horário acordado com a equipe gestora.

Ao mesmo tempo, também está prevista a realização da ATPC de

forma remota para docentes que atuam no período noturno, diante daincompatibilidade de horários, especialmente em razão do acúmulo

remunerado.

Porém, chama a atenção o fato de que a ATPL termina por não ser

exatamente de livre escolha do/a professor/a, uma vez que os profissionais são remetidos para atividades online conduzidas pela EFAPE,

com o que não podemos concordar.

Além disso, estamos requerendo da SEDUC informações a respeito

deste Documento Orientador na medida em que, como assinalamos, ele

prevê o cumprimento do ATPC e ATPL/APD em horário predefinido pelos

gestores, contrariando, com isso, a legislação regulamentar dos mesmos.

DEFENDA A GESTÃO

DEMOCRÁTICA. SEJA

CONSELHEIRO/A DE ESCOLA

A APEOESP luta pela gestão democrática nas escolas como preveem

a Constituição Federal e a LDB.

Um dos instrumentos fundamentais da gestão democrática são os

Conselhos de Escola. Devemos exigi-los e deles participar, para que

sejam espaços verdadeiramente democráticos.

Até o dia 28 de fevereiro, professores, estudantes, pais, mães e funcionários poderão se inscrever nas direções escolares para comporem

os Conselhos. Procure a diretoria da sua unidade escolar. Participe e

incentive a participação.

EM DEFESA DA

SAÚDE, SEMPRE

Uma luta histórica da APEOESP é a defesa do IAMSPE e da saúde pública de qualidade para todas e todos.

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Secretaria de Comunicação

Assim, é fundamental nossa participação nas Conferências Municipais

de Saúde e na Conferência Estadual de Saúde, preparatórias à Conferência Nacional de Saúde, que debaterá as políticas públicas do setor

e o fortalecimento do SUS – Sistema Único de Saúde.

Em 2025 também ocorre a 5ª Conferência Nacional de Saúde do

Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), de forma concomitante à

Conferência Municipal de Saúde.

Busque informações em seu Município. Oportunamente a APEOESP

encaminhará novas informações e instruções.

APEOESP PARTICIPA DAS

LUTAS NACIONAIS

• Pela isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil

Essa é uma luta que nos afeta diretamente, sendo que a maior parte

da nossa categoria recebe salários abaixo desse valor

• Por alimentos mais baratos

A APEOESP promoverá em breve uma discussão sobre as razões que

levam à alta dos preços dos alimentos, para que possamos estar bem

informados e participarmos da luta de todos para que os preços sejam

mais acessíveis.

• Pela taxação das grandes fortunas e pelo fim da escola 6X1

Nosso Sindicato se engajará na realização do plebiscito nacional pela

taxação das grandes fortunas e pelo fim da escala de trabalho 6X1, que

penaliza sobretudo os trabalhadores do comércio.