DRE SÃO MIGUEL : Contratação de Oficineiros para o Programa Extensão de Jornada 2025

 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Divisão dos Centros Educacionais Unificados DICEU

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Telefone:

Despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0024467-0

Assunto: Contratação de Oficineiros para o Programa Extensão de Jornada 2025

 

 

I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2025/0024467-0, da manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC SEI nº 124576375 a qual acompanho e acolho nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 56.818, DE 17/02/2016, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03 de 07/11/2024, publicado em 08/11/2024, págs. 331 a 341 AUTORIZO a contratação de Oficineiros para atuar no Programa Extensão de Jornada - 2025.

 

II - Indico e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas para o processo de contratação dos agentes que atuarão no Programa Extensão de Jornada 2025 os servidores: DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA - RF 820.016.5/1, MARIA LAURA VIEIRA GALAM – RF 726.995.1/2 e SANDRA REGINA SECO TAVARES - RF 722.765.5/1.

 

III - AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho quando da abertura da operacionalização do Sistema de Orçamentos de Finanças - SOF para exercício de 2025, onerando a dotação nº 16.10.12.122.3010.4.303.33903600.00.1.500.9001.0 e INSS Patronal 16.10.12.122.3010.4.303.33904700.00.1.500.9001.0. bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.

 

IV - Relação dos inscritos aptos para contração:

 

LINGUAGEM	NOME	CPF	PROCESSO	Nº OFICINAS	VALOR DO CONTRATO	INSS PATRONAL
ARTES CÊNICAS	ALEXANDRE SANTOS SOUSA	XXX.335.428-XX	6016.2025/0050492-2	105	R$ 5.880,00	R$ 1.176,00
SUSTENTABILI DADE	IZA BELAS DE BARROS	XXX.557.368-XX	6016.2025/0050498-1	105	R$ 5.880,00	R$ 1.176,00
HIP-HOP	MARCIO RODRIGO DOS REIS	XXX.494.248-XX	6016.2025/0050499-0	202	R$ 11.312,00	R$2.262,40
ARTES MARCIAIS	RODOLFO BASILIO SOUSA	XXX.126.396-XX	6016.2025/0050501-5	304	R$ 17.024,00	R$ 3.404,80
DANÇA	MARIA SOCORRO DE JESUS CABRAL	XXX.142.015-XX	6016.2025/0050504-0	105	R$ 5.880,00	R$ 1.176,00

 

V - PUBLIQUE-SE.

 

Jair Sipioni

Diretor Regional de Educação

RF. 551.809.1.V2 - DRE/MP

 

Jair Sipioni Diretor Regional de Educação Em 28/04/2025, às 16:36.

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