11/04/2025

Paralisação e Assembleia dia 15 de abril 11 horas em frente a PMSP

 


Movimento Escolas em Luta


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A proposta do Prefeito foi rejeitada na reunião de representantes de escola.

COEDUC ANTECIPOU PARA O DIA 15/ABRIL - 11 HORAS EM FRENTE A PMSP A MANIFESTAÇÃO, ASSEMBLEIA E PARALISAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SP*

Movimento Escolas em Luta


10/04/2025 - Nunes não atende às reivindicações da categoria

     Sem qualquer discussão com as entidades sindicais, que estão em plena campanha salarial e no processo de negociação, inclusive com prazo fixado para que o governo pudesse estudar e apresentar proposta à categoria, o prefeito Ricardo Nunes provou que o seu pacote de maldades com os profissionais de educação e os demais servidores não tem fim. Mais uma vez, na calada da noite, protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 416/2025, que dispõe sobre a revisão geral anual para o conjunto do funcionalismo, com reajuste dividido em duas parcelas, e aumento do piso docente da categoria 1 (QPE 11A) do magistério. 

     Projeto de Lei nº 416/2025 de Nunes:

     -  2,6% de reajuste geral para o funcionalismo municipal a partir de 01/05/2025, para ativos e aposentados com direito à paridade;

     -  ⁠2,55% de reajuste a partir de 01/05/2026, para ativos e aposentados com direito à paridade;

     -  ⁠6,27%, a partir de 01/05/2025, sobre o valor do piso docente atual da categoria 1 (QPE 11A), correspondente aos profissionais da carreira do magistério com ensino médio. Ou seja, contrariando o que vem sendo adotado desde a criação dos abonos complementares de pisos pela Lei nº 14.244/2006, o projeto de lei do governo:

     -  não eleva os pisos dos docentes da categoria 2 – licenciatura curta;

     -  não eleva os pisos docentes da categoria 3 – licenciatura plena;

     -  não eleva os pisos dos gestores; e

     -  não eleva os pisos do Quadro de Apoio.




SINPEEM, SEDIN E SINESP REJEITAM PROPOSTA E MOBILIZAM A CATEGORIA PARA PRESSIONAR O GOVERNO

     O SINPEEM, SEDIN E SINESP, que compõem a Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc), reivindicam 44% de aumento real para os profissionais de educação, a título de incorporação dos abonos complementares de piso de 31,77%, 3% e 5,67%, concedidos entre 2021 e 2024.

     Portanto, não aceitam este reajuste ridículo oferecido pelo governo e continuarão lutando, com paralisações, manifestações e greve geral, para pressionar o governo a atender às reivindicações da categoria, que não se limitam à questão salarial. A campanha unificada também está vinculada à luta por melhores condições de trabalho, valorização, saúde, segurança, organização do ensino e das escolas, realização de concursos públicos para o provimento dos cargos vagos, revogação da Lei nº 18.221/2024, revogação do confisco previdenciário, redução da alíquota previdenciária de 14% para 11%, contra o regime de remuneração por subsídio, ampliação dos módulos docente e do Quadro de Apoio, gestão democrática nas escolas, redução da jornada de trabalho do Quando de Apoio e dos gestores, contra a terceirização e privatização dos serviços, entre outras reivindicações.


 
 ENCAMINHAMENTOS:

     - não ao golpe de Nunes;

     - rejeição ao Projeto de Lei nº 416/2025 de arrocho salarial e destruição de direitos;

     - paralisação total da rede municipal de ensino em 15/04, com manifestação e assembleia geral às 11 horas, em frente à Prefeitura. 

A LUTA CONTINUA

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