Diário Oficial do Estado de São Paulo
Publicado na Edição de 28 de Abril de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos
Despacho da Coordenadora de, 25/04/2025 - Contratação de empresa para Processo Seletivo Simplificado Docente 2025
Trata-se de contratação de empresa técnica especializada visando a realização de Processo Seletivo Docente para contratação temporária, por meio de dispensa de licitação, com base no inciso XV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021.
Os Termos do Contrato nº04/2025 foram celebrados em 24 de abril de 2025, entre o Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação e a empresa Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - VUNESP - CNPJ: 51.962.678/0001-96.
O recurso encontra-se reservado conforme notas de reserva 2025NR00071 e 2025NR00072 (0064259144) na aplicabilidade total de R$8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil). Inteiramos que a reserva foi realizada conforme programa de trabalho 12.122.0815.6290.0000 – PROF., QUALIF. GESTAO PESSOAS, em razão de sua maior conformidade com o objeto da contratação, bem como o histórico de sua utilização para a mesma finalidade em exercícios anteriores.
Sendo assim solicitamos o empenhamento, conforme segue:
| MÊS | VALOR |
| agosto | R$ 2.200.000,00 |
| setembro | R$ 2.200.000,00 |
| outubro | R$ 2.200.000,00 |
| Novembro | R$ 2.200.000,00 |
| TOTAL | R$ 8.800.000,00 |
Diante do exposto, encaminhe-se ao Departamento de Finanças - DEFIN para as providências relativas ao empenhamento.
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