SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO
PROCESSO SEI nº 6016.2025/0024214-6
ASSUNTO: Contratação de Oficineiros - Programa Extensão de Jornada - Edição 2025.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos em epígrafe, e com base no Parecer da Assessoria Jurídica disposta em DOC. SEI nº 125036456, e ainda nos termos e fundamentos exarados no Edital de Credenciamento SME nº 003/2024, sob (DOC SEI nº 122223439), devidamente publicado em 08/11/2024 na págs. 333/341 do Diário Oficial deste Município, contemplado pela Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022 e alterações posteriores, AUTORIZO, a contratação dos Oficineiros, a contar da publicação do despacho, para desenvolver preparo e organização das atividades tais como: campeonatos esportivos e culturais, gincanas, circuitos esportivos, jogos, brinquedos e brincadeiras infantis, de acordo com a faixa etária do público-alvo, a deficiência e o espaço físico, para atuarem nos meses de maio, junho, agosto, setembro, outubro e novembro/2025, nos Polos CEUs Alvarenga e Caminho do Mar e EMEF Bernardo O’Higgins, todos sob a Jurisdição desta Diretoria Regional de Ensino, no Programa Extensão de Jornada - Edição 2025.
Conforme autorização do chefe de gabinete (DOC SEI nº 122224658), a emissão da Nota de Empenho será efetuada mediante transferência de recursos, que onerará a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303 e despesa 33.903600.00, mediante a transferência, no valor total de R$ 28.224,00 (vinte e oito mil duzentos e vinte e quatro reais) e da despesa Obrigações Tributárias e Contributivas – INSS Patronal / Contribuinte Individual, a dotação 16.10.12.368.3010.4.303 e despesa 33904700.00, no valor de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), referente às contratações desta Diretoria, conforme relacionado a seguir:
OFICINEIROS
Nome CPF Valor Processo SEI
CARLOS NASCIMENTO COSTA - XXX 712808-XX R$ 3.360,00 6016.2025/0057748-2 - (CEU ALVARENGA - ARTES CÊNICAS)
DIEGO TARTARINI MINO - XXX 753198-XX R$7.392,00 6016.2025/0057750-4 - (EMEF BERNARDO O'HIGGINS - MÚSICA)
JOHNNY FRIEDRICH DA SILVA- XXX 473519-XX R$ 7.392,00 6016.2025/0057754-7 - (CEU ALVARENGA - JOGOS DE TABULEIRO)
MARIA JOSÉ DA SILVA BARBOSA- XXX 194188-XX R$ 10.080,00 6016.2025/0057756-3 - (CEU CAMINHO DO MAR - ARTES MARCIAIS)
II - Publique-se,
São Paulo, 09 de maio de 2025.
Carolina Nogueira Droga
Diretora Regional de Educação
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