SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade SMEDRE-MP para Publicações em Diário Oficial
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PROCESSO 6016.2023/0069115-0
Movimentação de Pessoal SME/DRE-MP/PUBLICAÇÕES_D.O Nº 126191743
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
SEI Nº 6016.2023/0069115-0
SETOR DE POSSE
COMUNICADO Nº 81 de 22 de Maio de 2025.
O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecidos à ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME Nº 827 de 13/11/2024, publicado em DOC de 14/11/2024, para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I para atuar nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs da Rede Municipal de Educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
| CLASSIFICAÇÃO | NOME | IMPEDIDO/PCD |
| 245 | ANGELICA MARIA RODRIGUES BARBOSA | |
| 246 | MONICA ALVES ZAPATA | |
| 247 | JAQUELINE FRANCINE SILVA DE MORAES ROSA | |
| 248 | ALINE MENEZES DE OLIVEIRA | IMPEDIDA |
| 249 | SAMANTA CRISTINA BARBOSA DA CONCEICAO | |
| 250 | ILZA ISMENIA DA VITURINO | |
| 251 | VALERIA SABINO FIGUEREDO | |
| 252 | CARLA ELIANE DOS SANTOS | |
| 253 | JANAINA SOARES GUEDES DOS SANTOS | |
| 254 | ERIKA FRANCA DE OLIVEIRA DEMETINO | |
| 255 | FLAVIA FABIANA FERRENHA SA TELES | |
| 256 | JOSEFA CATARINA CARDOSO | |
| 257 | ELLEN MOREIRA DO NASCIMENTO | |
| 258 | MIRIAM SANTOS DA SILVA | |
| 259 | DENISE BATISTA DA ROCHA | |
| 260 | CAMILA AVILA PEREIRA ESPANHOL | |
| 261 | HAVILA DE SOUSA GODOY | |
| 262 | DAYANE ARAUJO SILVA | |
| 263 | IRIS KELLY SOUZA RIBEIRO | |
| 264 | DISANGELA MARIA DA SILVA LOPES | |
| 265 | MIRIAN FLORENCIO CONCOLINO | IMPEDIDA |
| 266 | THALITA SOBREIRA FARIAS | |
| 267 | BERENICE NUNES FOGLIENE | IMPEDIDA |
| 268 | GREICE AMANDA DOS SANTOS | |
| 269 | PETRUCIA DAYENE ALVES DOS SANTOS BRAIS | |
| 270 | CAROLINE PEREIRA ARAUJO DA FONSECA | |
| 271 | PRISCILA CRESPO SOUZA | |
| 272 | RENATA PASSOS DE SOUZA | |
| 273 | ANDREIA LIMA TEIXEIRA | |
| 1010 | MARIA APARECIDA DA COSTA SANTANA | PCD |
Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente no Setor de Posse (1º andar), Sala 101 da DRE-MP, situada na Avenida Nordestina, 747, Bairro Vila Americana, para verificação das vagas, disponibilidade de horários e providências iniciais para possível contratação, conforme horário e data abaixo:
Dia: 27/05/2025 ( Terça - feira)
Horário: 09:00h
1- PORTANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS
a) Cédula de Identidade Original – RG, dentro da validade de 10 anos;
b) Atestado/Declaração originais de Tempo de experiência como docente expresso em dias, computados até 30/10/2024, com data de emissão de no máximo 30 dias do Comunicado e emitido por Estabelecimento de Ensino (documentos digitados no momento da inscrição, devendo ser idêntico ao cadastrado);
c) Atestado de que não usou o tempo apresentado na pontuação, para fins de aposentadoria, fornecido pelo órgão que emitiu o atestado;
d) Documento comprobatório de habilitação específica (Diploma e Histórico Escolar);
e) Laudo Médico com a citação do tipo de deficiência, atestando que a mesma é compatível com a função a ser exercida, no caso do candidato que se declarou com deficiência no ato da inscrição (PCD).
2- CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
Ter disponibilidade de horário das 7h às 19h para atender os diversos turnos de funcionamento das Unidades Educacionais, inclusive para Jornada Especial de Trabalho Excedente – JEX (durante o contrato poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da DRE, podendo haver mudança de horário a qualquer tempo);
O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica Docente – JBD, equivalente a 25 (vinte e cinco) horas-aulas e 5 (cinco) horas-atividades semanais;
O professor será convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição, na DRE de inscrição, sempre que estiver com a Jornada de Trabalho incompleta ou ocupando vaga em módulo sem regência;
A referida convocação não garante a contratação, ficando a mesma, condicionada ao atendimento dos requisitos exigidos e a existência de aulas para assumir regência.
Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher as aulas, aulas de recuperação e ou JEX vaga que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas;
Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, alterado pelo artigo 16 da Lei n° 17.437/2020, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato.
Jair Sipioni RF 5518091/2
Diretor Regional de Educação
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