Diário Oficial do Estado de São Paulo
Publicado na Edição de 22 de Julho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e DespesasEDITAL Nº 57/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025
Edital de chamamento para a Alocação em vagas no Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2025 – Titulares, Categoria F, Contratados e Candidatos à Contratação – Remanescentes de Concurso e Credenciados pelo PSS Vunesp.
A Dirigente Regional de Ensino de Lins, no uso de suas atribuições, assessorada pela Equipe Regional do Programa Ensino Integral e Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas, com fundamento na Resolução SEDUC nº 77, de 24/02/2024, convoca os Titulares de Cargo, Categoria F, docentes contratados e os candidatos à contratação inscritos no processo anual de atribuição de classes e aulas de 2025 e credenciados para atuação no Programa Ensino Integral, através do Concurso Público de 2023 (Remanescentes) e do Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 2024 (PSS Vunesp), para sessão de alocação em vagas existentes nas escolas do PEI, nos termos deste edital:
- – Data e Local, conforme cada categoria e função de alocação:
Local: Todas as sessões de alocação ocorrerão no Salão da Diretoria de Ensino de Lins, à rua Luís Gama, 681 – Lins/SP.
Data: 25/07/2025
Horário: 14h
Público Alvo: Titulares, Categoria F, Contratados e Candidatos à Contratação – Remanescentes de Concurso e Credenciados pelo PSS Vunesp.
Titulares de Cargo e Categoria F Credenciados no PEI e não atendidos no PEI, docentes contratados e candidatos à contratação inscritos no processo anual de atribuição e credenciados no PEI como Remanescentes do Concurso Público Vunesp de 2023 e/ou pelo Processo Seletivo Simplificado Vunesp para a seleção de docentes para 2025 e inscritos no Credenciamento Emergencial no PEI.
- – DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Os docentes e candidatos à contratação deverão apresentar os seguintes documentos na sessão de alocação:
- RG ou documento de identificação oficial com foto.
- Diploma(s) e Histórico(s) Escolar(es) de graduação, inclusive da primeira graduação quando tratar-se de cursos de licenciatura por Formação Pedagógica para bacharéis/tecnólogos e/ou de segunda licenciatura.
- - DA ALOCAÇÃO
- – É vedada a participação na sessão de alocação no Programa Ensino Integral de docentes, ou candidatos à contratação que não tenham realizado a inscrição no processo anual de atribuição de classes e aulas de 2025 e/ou não realizado a opção para o Programa Ensino Integral em 2025 para a Diretoria de Ensino – Região de Lins.
- – Os docentes excedentes, que atuaram no Programa Ensino Integral em 2024, com início da designação antes da data-base para a avaliação de desempenho, que tenham obtido avaliação favorável, serão atendidos conforme classificação no processo anual de atribuição e no Programa Ensino Integral.
- – Os Titulares de Cargo, Categoria F, docentes contratados e os candidatos à contratação que não atuaram no Programa Ensino Integral em 2024 e os que iniciaram após a data-base da Avaliação de Desempenho somente poderão ser alocados mediante aprovação nas entrevistas de que trata a Resolução SEDUC nº 77/2024.
- – Os docentes de que trata o item anterior aptos a participarem da alocação serão selecionados pelos Diretores de Escola/Escolar, conforme o perfil docente e da Unidade Escolar, conforme o Artigo 21 da Resolução SEDUC nº 77/2024.
- - É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.
- - Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado no momento da alocação, o candidato não deverá ser atendido.
- - A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente à designação do servidor, acarretarão a anulação da designação e a devolução dos valores recebidos indevidamente.
- – Os candidatos não indicados para fins de alocação e designação no período determinado neste edital permanecerão na lista de inscritos poderão participar de novas sessões convocadas pela Diretoria de Ensino para preencher vaga correspondente ao seu perfil profissional.
- - Os casos omissos poderão ser objeto de consulta à Coordenadoria de Gestão Recursos Humanos.
- - Relação de Vagas:
Escolas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental
| NOME DA ESCOLA | MUNICIPIO | COMPONENTE CURRICULAR | VAGAS |
| EE PROF. SILVIO DE ALMEIDA | PROMISSÃO | REGENTE DE CLASSE | 01 |
| EE PROF. WALTER CARDOSO GALATI | LINS | *REGENTE DE CLASSE | 01 |
| EE PROFª MINERVINA SANT’ANNA CARNEIRO | LINS | ARTE | 01 |
* LICENÇA MATERNIDADE – SUBSTITUIÇÃO.
Escolas de Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio
| NOME DA ESCOLA | MUNICIPIO | COMPONENTE CURRICULAR | VAGAS |
| EE JOSÉ PIMENTA DE PÁDUA | GETULINA (MACUCOS) | MATEMÁTICA | 01 |
| EE PROF. JOSÉ EGÉA | GUARANTÃ | MATEMÁTICA | 02 |
| EE VALDOMIRO SILVEIRA | CAFELÂNDIA | LÍNGUA PORTUGUESA/INGLÊS | 01 |
| MATEMÁTICA/CIÊNCIAS | 01 | ||
| EE PROF. ORLANDO DONDA | PROMISSÃO | LÍNGUA PORTUGUESA | 01 |
| EE JOSÉ BELMIRO ROCHA | GUAIMBÊ | MATEMÁTICA | 01 |
| SALA DE LEITURA | 01 | ||
| EE PROFª. ELZIRA GARBINI PAGANI | PONGAÍ | EDUCAÇÃO FÍSICA | 01 |
| EE JARDIM DOM BOSCO | GUAIÇARA | MATEMÁTICA | 01 |
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