DRE Capela do Socorro: Contratação de Agentes de Recreação I, II, Inclusivos

 

Setor Jurídico

Despacho Autorizatório   |   Documento: 129414072

6016.2025/0051324-7

INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO/DICEU.

ASSUNTO: Contratação de Agentes de Recreação I, II, Inclusivos.

DESPACHO:

I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME Nº 5.318 de 24/08/20, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, c.c Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, de 07/11/2024, publicado no DOC. de 08/11/2024, e nas disposições constantes nos Decretos Municipais 44.279/03, c.c. Decreto n.º 64.008, de 16/01/2025, c.c EMENTA da PGM, sob nº 10.178/2002, e demais legislações supervenientes, AUTORIZO a Contratação de Agentes de Recreação I, II, Inclusivos, Coordenadores de Polo, onerará a dotação orçamentária:16.10.12.368.3010.4.303.33903600.00.00.1.500.9001.0, despesa 33903600 no valor de R$ 605.295,36 (Seiscentos e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos) e da despesa Obrigações Tributárias e Contributivas - INSS Patronal/Contribuinte Individual, a dotação: 16.10.12.368.3010.4.303.33904700.00.00.1.500.9001.0, despesa 33904700 no valor total de R$ 121.059,07(Cento e vinte e um mil,cinquenta e nove reais e sete centavos). Segue rol quantitativo de contratações para a edição de julho do programa Recreio nas Férias.

118 Agentes de recreação nível I: 86h de trabalho, sendo 70h no polo com as crianças e 16h de formação/ valor da hora trabalhada R$ 26,00.

128 Agentes de recreação nível II: 72h de trabalho, sendo 56h no polo com as crianças e 16h de formação / Valor da hora trabalhada R$ 20,00.

28 Agentes de recreação Inclusivos: 72h de trabalho, sendo 56h no polo com as crianças e 16h de formação / Valor da hora trabalhada R$ 26,00.

AUTORIZO rerratificação de documento SEI nº128580624, para constar o nome dos agentes abaixo relacionados e data de início em 02/07/2025:

SEI	Nome	CPF	Função	Valor bruto	Polo de trabalho
6016.2025/0085755-8	Abel da Silva	XXX.593.008-XX	Agente inclusivo	R$ 1.872,00	CECI krukutu
6016.2025/0083061-7	Edijane Candido de Gois	XXX.180.018-XX	Agente inclusivo	R$ 1.872,00	CEU Três Lagos
6016.2025/0083029-3	Iara Sena Mendes	XXX.866.888-XX	Agente inclusivo	R$ 1.872,00	CEU Três Lagos
6016.2025/0083924-0	Lucélia Silva da Cruz	XXX.254.378-XX	Agente inclusivo	R$ 1.872,00	CEU Vila Rubi
6016.2025/0080498-5	Maiara Rodrigues Chaves Alves	XXX.310.618-XX	Agente N I	R$ 2.236,00	CEI CEU Cidade Dutra
6016.2025/0080660-0	Queize Pereira Alves	XXX.715.318-XX	Agente N II	R$ 1.440,00	CEU Navegantes
6016.2025/0080574-4	Daisy Lira Santos Bezerra	XXX.132.758-XX	Agente N I	R$ 2.236,00	CEI CEU Parelheiros

Publique-se.

À SME/DRE/CS-DICEU para ulteriores medidas de praxe.

Sonia Sueli Farina Leite.

Diretora Regional de Educação Capela do Socorro.