SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
6016.2025/0051324-7
INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO/DICEU.
ASSUNTO: Contratação de Agentes de Recreação I, II, III, Inclusivos,Coordenadores de Polo.
DESPACHO:
I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME Nº 5.318 de 24/08/20, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, c.c Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, de 07/11/2024, publicado no DOC. de 08/11/2024, e nas disposições constantes nos Decretos Municipais 44.279/03, c.c. Decreto n.º 64.008, de 16/01/2025, c.c EMENTA da PGM, sob nº 10.178/2002, e demais legislações supervenientes, AUTORIZO a Contratação de Agentes de Recreação I, II, III, Inclusivos, Coordenadores de Polo, onerará a dotação orçamentária:16.10.12.368.3010.4.303.33903600.00.00.1.500.9001.0, despesa 33903600 no valor de R$ 605.295,36 (Seiscentos e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos) e da despesa Obrigações Tributárias e Contributivas – INSS Patronal/Contribuinte Individual, a dotação: 16.10.12.368.3010.4.303.33904700.00.00.1.500.9001.0, despesa 33904700 no valor total de R$ 121.059,07(Cento e vinte e um mil,cinquenta e nove reais e sete centavos). Segue rol quantitativo de contratações para a edição de julho do programa Recreio nas Férias.
12 Coordenadores de polo: 86 horas de trabalho, sendo 70h no polo com as crianças e 16h de formação / Valor da hora trabalhada R$ 30,00.
118 Agentes de recreação nível I: 86h de trabalho, sendo 70h no polo com as crianças e 16h de formação/ valor da hora trabalhada R$ 26,00.
128 Agentes de recreação nível II: 72h de trabalho, sendo 56h no polo com as crianças e 16h de formação / Valor da hora trabalhada R$ 20,00.
28 Agentes de recreação Inclusivos: 72h de trabalho, sendo 56h no polo com as crianças e 16h de formação / Valor da hora trabalhada R$ 26,00.
Oficineiros em número suficiente para 133 oficinas nos polos CEUS/CECIS e CEIS.
Coordenador de polo:
veja lista pelo link;
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