SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DRE MP- DICEU Recreio nas Férias
Av. Nordestina, 747, - Bairro Vila Americana - São Paulo/SP - CEP 08021-000
Telefone: (11) 3397-5045
ATA SUPLEMENTAR PÓS-RECURSO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE SME Nº 03/2024
COMUNICADO DE ABERTURA Nº 158, DE 8 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA Nº 498 de 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
SEI nº 6016.2025/0060391-2
No período de 30 de junho a 01 de julho de 2025, reuniram-se na sala da Divisão dos Centros de Educação Unificados/ DICEU da Diretoria Regional de Educação São Miguel, os membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria n° 498 de 14 de novembro de 2024 publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 18 de novembro de 2024, página 39 em Atos do Executivo nº1198149, e a devida retificação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28 de março de 2025, página 29 em Atos do Executivo nº 1393669, para análise das propostas e documentos apresentados pelos candidatos inscritos como Coordenadoras/es de Polo I e Coordenadoras/es de Polo II, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agente de Recreação Nível III, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiras/os nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer, para atuarem no Programa Recreio nas Férias, no atendimento aos bebês e crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, crianças e adolescentes de 04 a 14 anos nos períodos de férias e recesso escolar e em demais ações da SME tais como: Programa de Transferência de Recursos (PTRF), Mais Educação, Grêmio Estudantil, Virada Esportiva, Virada Sustentável, Virada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Virada Cultural, Virada Inclusiva, Visitas Monitoradas e Atividades de Extensão de Jornada dos Centro de Educação Unificado (CEUs), Centro de Educação e Cultura Indígena (CECIs), e outras atividades que envolvam cultura, esporte, turismo e lazer no âmbito desta Secretaria, de acordo com o Edital de Credenciamento SME Nº 03/2024, SEI nº 6016.2024/0114300-0.
Considerando que os credenciados anteriormente já chamados não preencheram o total de vagas disponíveis, e ainda pelo curto prazo para o início da edição de julho do Programa Recreio nas Férias, fez-se necessário o credenciamento de novos inscritos pelo link da SME, avaliados até 27/06/2025 para Coordenadores de Polo e até 04/12/2024 para Agentes de Recreação Nível II. O presente processo de credenciamento observa a ordem de inscrição conforme listagem do link oficial da Secretaria Municipal de Educação (SME), e em continuidade aos profissionais já credenciados conforme consta na Ata da Comissão de Avaliação e Credenciamento, publicada no Diário Oficial do Município em 10/06/2025.
Diante dos prazos e a urgência de contratação, foi publicado por omissão no DOC de 01/07/2025 o Despacho de Homologação autorizando o prévio chamamento dos candidatos APTOS. Assim, nesse ato, após análise dos recursos apresentados, publica-se a lista suplementar final.
A Diretoria Regional de Educação São Miguel, por meio da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, torna pública a análise dos recursos interpostos pelos candidatos que, na publicação anterior, foram considerados não aptos no processo de credenciamento, conforme previsto em edital. Após apreciação dos recursos apresentados, os candidatos que tiveram seus recursos DEFERIDOS passam a constar como APTOS/CREDENCIADOS, integrando a nova relação de credenciados, a ser publicada nesta edição do Diário Oficial da Cidade. Os candidatos que tiveram seus recursos INDEFERIDOS permanecem com a condição de NÃO APTOS/NÃO CREDENCIADOS, conforme os fundamentos previamente indicados.
A nova relação de credenciados encontra-se publicada no doc 128593811, substituindo a anterior, nos termos da reconsideração e/ou acolhimento pela autoridade competente. Para inscrições em duplicidade na mesma categoria, foi considerada válida apenas a primeira inscrição, sendo desconsideradas as demais. O credenciamento não gera vínculo empregatício e os credenciados serão convocados de acordo com a necessidade da DRE. Nada mais havendo a se tratar, a ATA vai por mim assinada, Maria Laura Vieira Galam RF 726.995.1/2; Dayanne de Oliveira Lima RF 820.016.5/1 e Sandra Regina Secco Tavares RF 722.765.5/1.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DRE MP- DICEU Recreio nas Férias
Av. Nordestina, 747, - Bairro Vila Americana - São Paulo/SP - CEP 08021-000
Telefone: (11) 3397-5045
ATA SUPLEMENTAR 2 PÓS-RECURSO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE SME Nº 03/2024
COMUNICADO DE ABERTURA Nº 158, DE 8 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA Nº 498 de 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
SEI nº 6016.2025/0060391-2
No período de 30 de junho a 01 de julho de 2025, reuniram-se na sala da Divisão dos Centros de Educação Unificados/ DICEU da Diretoria Regional de Educação São Miguel, os membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria n° 498 de 14 de novembro de 2024 publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 18 de novembro de 2024, página 39 em Atos do Executivo nº1198149, e a devida retificação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28 de março de 2025, página 29 em Atos do Executivo nº 1393669, para análise das propostas e documentos apresentados pelos candidatos inscritos como Coordenadoras/es de Polo I e Coordenadoras/es de Polo II, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agente de Recreação Nível III, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiras/os nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer, para atuarem no Programa Recreio nas Férias, no atendimento aos bebês e crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, crianças e adolescentes de 04 a 14 anos nos períodos de férias e recesso escolar e em demais ações da SME tais como: Programa de Transferência de Recursos (PTRF), Mais Educação, Grêmio Estudantil, Virada Esportiva, Virada Sustentável, Virada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Virada Cultural, Virada Inclusiva, Visitas Monitoradas e Atividades de Extensão de Jornada dos Centro de Educação Unificado (CEUs), Centro de Educação e Cultura Indígena (CECIs), e outras atividades que envolvam cultura, esporte, turismo e lazer no âmbito desta Secretaria, de acordo com o Edital de Credenciamento SME Nº 03/2024, SEI nº 6016.2024/0114300-0.
Considerando a necessidade de provimento de vagas para os profissionais credenciados, foram avaliados os documentos iniciais dos candidatos inscritos até o dia 30/06/2025 para Agentes de Nível I e II e Oficineiro.
O presente processo de credenciamento observa a ordem de inscrição conforme listagem do link oficial da Secretaria Municipal de Educação (SME), e em continuidade aos profissionais já credenciados conforme consta na Ata da Comissão de Avaliação e Credenciamento, publicada no Diário Oficial do Município em 10/06/2025 e 01/07/2025.
Com a presença de todos os membros da Comissão, após criteriosa verificação e checagem dos documentos de escolaridade, de experiência e projetos apresentados via formulário da SME, foram considerados APTOS ou NÃO APTOS, em consonância ao disposto no referido Edital, os candidatos abaixo identificados, em ordem de inscrição/classificação e pelo cargo pretendido, conforme doc SEI 128594042.
Os candidatos considerados NÃO APTOS, têm direito de impetrar recurso contra a deliberação da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, observando o número do motivo de não credenciamento, descrito em conformidade com o item do Edital, e apresentando o documento exigido. O Recurso deverá ser dirigido ao Diretor Regional de Educação no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação desta deliberação, no Diário Oficial da Cidade. Tal recurso deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico da DICEU da Diretoria Regional de Educação São Miguel: smedresaomigueldiceu@sme.prefeitura.sp.gov.br. Caso a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento reconsidere sua decisão, ou a autoridade superior competente acate o recurso, nova relação dos credenciados será publicada no Diário Oficial da Cidade. O credenciamento não gera vínculo empregatício e os credenciados serão convocados de acordo com a necessidade da DRE. Nada mais havendo a se tratar, a ATA vai por mim assinada, Maria Laura Vieira Galam RF 726.995.1/2; Dayanne de Oliveira Lima RF 820.016.5/1 e Sandra Regina Secco Tavares RF 722.765.5/1.
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