SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Divisão dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - DICEU
Rua Marina Ciufuli Zanfelice, 371, - Bairro Lapa - São Paulo/SP - CEP 05040-000
Telefone:
Despacho
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
3º chamamento para contratação de Coordenador de Polo Nível I e Agentes de Recreação Nível II para o Programa Recreio nas Férias Edição Julho de 2025
À vista dos elementos constantes do processo n° 6016.2025/0051981-4, a Diretora Regional de Educação da Freguesia do Ó/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais AUTORIZA TORNAR PÚBLICO o 3º chamamento para contratação de Coordenador de Polo Nível I e Agentes de Recreação Nível II, para o Programa Recreio nas Férias Edição Julho de 2025, conforme segue descrito abaixo:
DATA: 03/07/2025
Para Coordenador de Polo Nível I e Agentes de Recreação Nível II
Horário: 18h30
LOCAL: Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, Auditório Térreo, situado na Rua Marina Ciufuli Zanfelice, 371 – Lapa de Baixo. Setor da DICEU – 2º andar.
A listagem a seguir representa a ordem de inscrição dos candidatos. Contudo, a atribuição dos cargos seguirá a sequência a partir do último convocado para cada função na atribuição anterior – Julho/2025, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, que estabelece as normas legais municipais aplicáveis, observando-se sempre o critério de rotatividade.
Candidatos aptos que não conseguirem estar presentes na atribuição podem se fazer representar por procuração. O representante deverá apresentar cópia do seu RG e do candidato, que serão entregues junto com a procuração escrita de próprio punho à equipe da DICEU. A procuração em questão não precisa ser registrada em cartório, mas deve estar datada e assinada pelo candidato.
Foram considerados APTOS para o credenciamento e atribuição os candidatos a COORDENADOR DE POLO I conforme segue:
NOME COMPLETO |
PRISCILA DE MORAES |
ANA ADEL OSMAN |
KATIA REGINA SIMÕES BERNARDES |
LUCIANA ALVES GOMES |
CELIA REGINA MENDES |
REGINA APARECIDA DA SILVA MENDES |
ANDREA DE ANDRADE SILVA |
REGINA PAULA SINKUS PASSO |
PATRICIA APARECIDA DA SILVA |
ALZENIRA TARGINO |
JAQUELINE PAMERA SERAFIM LIMA |
CLARISSE APARECIDA DE OLIVEIRA BERNARDO |
REGINA PIRES BENEDITO |
THALYTA REGINA RODRIGUES |
SNIPHANY SANTOS DA SILVA COSTA |
PATRÍCIA SOUZA FERREIRA |
TAMIRES CRISTINA DE SANTA ROSA OLIVEIRA CEZARIO |
STEPHANIE BIONDO FRANCO |
WAILDAIANE ALVES MOREIRA |
GREICIANE APARECIDA SANTOS DOURADO |
JANE GUIMARÃES CAVALCANTE |
VALDIRENE VIEIRA MARASATI DOS SANTOS |
JOSEFA MARIA GALDINO DE SOUZA |
RENATA DOS SANTOS RODRIGUES BRUM |
PAULA REGINA AGUIAR TELES |
LEONICE MARIA DE OLIVEIRA |
MONICA DA SILVA PAULINO |
ANTÔNIO DA SILVA NETO |
KATIA CRISTINA DA SILVA |
JUSSARA GUIMARAES |
Foram considerados APTOS para o credenciamento e atribuição os candidatos a AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II conforme segue:
NOME COMPLETO |
CLAUDIA FREIRE |
VANESSA DE ARAÚJO OLIVEIRA |
KARINE CRISTTINE DOS SANTOS COUTO |
CAMILA EUGÊNIA DA SILVA VIANA |
FELIPE JULIÃO DA SILVA |
JOSIAS BENTO FERNANDES |
JANAINA GOMES DE OLIVEIRA |
THIAGO ALMEIDA PUTRINO |
MAX EDUARDO LEME MAMEDE CONCEIÇÃO |
SARAH ZERBINATI COSTA |
FERNANDA LUCIANO DOS SANTOS |
GABRIELA DA SILVA CARVALHO |
ROSELITA LIMA DE SOUZA |
ISADORA SANTOS ESTEVAM |
EDINEIDE DA FRANCA SILVA SANTOS |
DAYANE DOS SANTOS MENDES |
JULIANA RODRIGUES MORAIS |
EDILEIDE DIAS COSMO SPROVIERI |
ANDRÉA ZULMARA OLIVEIRA DA SILVA |
RENATA DE CASTRO AZUOLAS |
THAIS CHAGAS LIMA TOMAZELLI |
LUCIANA BARBOSA DE LIMA |
PAULO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR |
ELCI SCIENCIA DE FARIA |
JESSICA DOS SANTOS ARRUDA |
CICERA CRISTINA DE MORAES |
KARINA DE SOUZA MARQUES |
ANA BEATRIZ CAETANO GOMES |
KÊNIA ALVES DOMINGOS |
MARIA NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA |
AURISANGELA COSTA DE SOUSA CINEZIO |
ROSSE LIDIANE GOMES FARIAS |
DIEGO TAVARES DA SILVA CALADO |
JANAÍNA MARIA DE LIMA |
MARYANA MYRELLA DA SILVA ESTEVÃO |
CELSO DOS SANTOS PONTES |
JESSICA BORGES |
JOSEFA FERNANDES DOS SANTOS FILHA |
VANESSA FABIANA DA SILVA NASCIMENTO |
ERIVALDO OLIVEIRA DE JESUS |
ELISABETE PORTO DO ESPÍRITO SANTO |
SIMONE DOS REIS COSTA |
ERIKA MARTINS GALANTE |
BIANCA PIRES BUENO |
ALCIONE DE SOUZA ANDRADE SILVA |
GIOVANNA DE ANDRADE ALVES SEMIDAMORE |
ANDRESSA NASCIMENTO DE LIMA |
ROSE MARY DOS SANTOS |
FLÁVIA REGINA RUEDA |
CELINA LUZIA DA SILVA |
NATALIA GONSALVES DOS SANTOS |
KEILLA DA SILVA OLIVEIRA |
VÂNIA BORGES PEREIRA DA SILVA |
NATALIA ROBERTA BADILLO CORTEZ SILVA |
BRUNA ARETA APARECIDA BASILIO |
GUILHERME COMINE SILVA |
STELLA MARIS FALEIRO DOS SANTOS |
VICTORIA SPACOV DE MOURA |
FRANCISCA JULIANA FARIAS SANTOS GARCIA |
PATRICIA FERNANDEZ FERRARI |
EDUARDO ANTONIO DE AQUINO |
VERONICA LIMA CAVAS DE SOUZA |
KARINA DOS SANTOS MORTARI |
NOEMI VIANA GOES |
CLEUSA HENRIQUE |
ADRIANE ZAMERIM SANTANA |
DRANALINA IDALINO GOMES |
FABIANA DA SILVA VIEIRA |
GILMARIA ALMEIDA MARTINS |
SOLANGE REGINA DA COSTA |
PATRÍCIA DA MOTA BAIÃO |
VIVIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA |
DENISE ESPERIDIÃO SANTOS LAGO |
MIRIAM DA CRUZ |
MICHELE FERREIRA SILVA |
ELOISA TEIXEIRA DA SILVA DIAS |
JESSICA SANTOS SILVA |
ELISÂNGELA FERNANDES DA CUNHA |
RENATA ALVES DE LIMA CORTES |
RENATA ALVES BEZERRA |
JACKELINE ZAMARIOLA LEITE |
MARIA ZENAIDE DOS SANTOS |
ADRIANA DE OLIVEIRA MINGATI |
ROSANGELA APARECIDA TARDIVO DE ALMEIDA |
ANDREIA BRAGA OLIVEIRA DA SILVA |
LEANDRO DA SILVA REGO |
SILVANA NASCIMENTO CONEGERO |
BEATRIZ MORELLI DE SOUZA |
JEAN PEREIRA DA SILVA |
VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS |
GRAZIELE BRAGA OLIVEIRA |
THAÍS SEMIRAMIS CUNHA DO NASCIMENTO |
ANDRÉ RODRIGUES RANGEL |
CICERO REINALDO DE MOURA |
FLÁVIA PAULINO DA SILVA |
ARIANE DE LIMA |
VERÔNICA MENDES ALVES |
LIDIA FERNANDA CARDINALLI |
NATHALY SOARES DE CARVALHO |
ANDREZZA MARIA DIAS FROTA |
ANGELITA SOUSA DA FONSECA NOBREGA |
CONCEIÇÃO PEREIRA |
ANA PAULA SOARES RODRIGUES EUGÊNIO |
JACQUELINE CUSTODIO DOS REIS |
LIANDRA BATISTA DO NASCIMENTO |
SHEIGLI MARIBEL DE MOURA SENCIANI |
JESSICA MARIA DA SILVA |
KELLY CRISTINA PALMANTIN DA CUNHA |
DALILA FERNANDA TAVARES |
JOSINEIA MEIRA SILVA |
VALQUIRIA CARDOSO DOS SANTOS |
PATRÍCIA SOUZA DE SANTANA |
MICHAELA CARVALHO AMORIM |
NATÁLIA RAFAELA DA SILVA |
LAIS DE CAMPOS |
MÔNICA RODRIGUES ALMEIDA OLIVEIRA |
IVAM DA SILVA FILHO |
ALVARO CESAR LIMA RIOS |
MARIUCHA PEREIRA DO NASCIMENTO |
GIOVANNA CRISTINA CORREA DE ALMEIDA CESAR |
NÁDIA PEREIRA SILVA |
JACQUELINE GOMES DO NASCIMENTO |
ANDREIA DIAS BATISTA |
FERNANDA GOMES BAPTISTA DA SILVA |
VIVIANE APARECIDA SEVERINO LACERDA |
NAYARA DOS SANTOS SILVA |
MÁRCIA CRISTINA CORREA CESAR |
LAIS PINTO OLIVEIRA |
ITRIO LEONARDO BERNARDES FERNANDES |
ELOINA RIBEIRO FERNANDES |
VIVIANE CRISTINA VIEIRA DE MELO |
VIVIANE MAZZETTI CESAR |
JOSEFA LUCIENE DE SOUZA SANTOS |
LILIANA TRINDADE DOS SANTOS |
LUZIVANIA CARVALHO DOS SANTOS |
MARIANA ABOUD MATOS |
IVONI CÂNDIDO DE AMORIM |
IVANEIDE MOREIRA SILVA SOBRAL |
NATÁLIA MIRANDA |
LORRANE MACHADO SIMÕES |
RENAN BECEGATI ROSA |
ALZENIRA TARGINO |
JOCILDA MONTEIRO DE SOUZA |
JOYCE MONTEIRO CIRILO DE SOUZA |
DÉBORA REGINA DE OLIVEIRA |
VIVIANE MEDEIROS DE JESUS RAMPONI |
LUCAS DE SOUZA SILVA |
JOSÉ MILTON DOS SANTOS |
MARCIA CRISTINA CORREA CESAR |
STELLA LEAL PENTEADO |
CRISTIANE DOS SANTOS MARQUES |
ARIANA DA SILVA TELES |
AMABILE DA SILVA CAMARGO |
TATIANE FARIAS REIS |
ERIKA DOS SANTOS |
CLAUDIA BITTENCOURT HEITZMANN |
SIMONE AZEVEDO DA ROSA |
CREUZA DA CRUZ ALMEIDA |
RAFAELA ASSUNÇÃO MANOEL |
MARIA LILIAN DE SOUSA E SILVA |
ELÁYNE SANTOS PACHECO |
ROSANGELA MARTINS DA SILVA |
ROGÉRIA CRISTINA DA SILVA |
VANESSA CRISTINA ABELINE RAMOS |
RENILDE DE CASSIA BRAGINI |
CELMA MARIA GOMES DOS SANTOS |
NATALIA RODRIGUES DA SILVA ALVES |
Os candidatos considerados APTOS que ainda não compareceram na DRE Freguesia Brasilândia para a entrega da documentação de credenciamento/contratação, deverão comparecer no dia e no horário de atribuição do respectivo cargo de interesse, munidos dos seguintes documentos comprobatórios originais e cópias para o credenciamento:
1. Cópia da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
2. Comprovante de situação cadastral do CPF, que pode ser obtido no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);
3. Página da carteira profissional com o número do PIS, ou declaração bancária que informe o número do PASEP ou documento que comprove o cadastro do Número de Inscrição do Trabalhador - NIT (quem não detiver tais inscrições poderá providenciá-las cadastrando-se como Contribuinte Individual no site da Previdência https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-inscricao-no-inss);
4. Currículo atualizado e assinado;
5. Diplomas ou certificados, que comprovem a formação/escolaridade exigida no item 7. do Edital (original e cópia).
6. Declarações e documentos que possam demonstrar sua experiência no período de 2010 a 2024: os documentos devem conter seu nome, CPF e dados da Empresa, em papel timbrado. Pode ser também a impressão do arquivo “.pdf” completo da Carteira de Trabalho Digital.
7. No caso de oficineiros(as), proposta de trabalho de acordo com o Anexo II. Se preferir, poderá preencher o documento presencialmente;
8. Cópia simples do Documento de Identificação Profissional (somente para os profissionais que tenham um Conselho e outras entidades de registro e fiscalização do exercício profissional, como os de Esporte ou Educação Física);
9. Declaração de que tem ciência de que o seu credenciamento não gera direito subjetivo à sua efetiva contratação, de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do presente Edital, responsabilizando-se por todas as informações contidas no projeto apresentado conforme Anexo III (assinar presencialmente);
10. Declaração de que tem ciência de que sua prestação de serviços será avaliada, conforme Anexo IV (assinar presencialmente);
11. Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo no tocante aos tributos mobiliários (https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificado.aspx) - selecionar Certidão Tributária Mobiliária. Caso não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo, deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada, sob as penas da lei, de não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo;
12. Comprovante que não está inscrito no Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL (http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx), estar inscrito impede a contratação;
13. Declaração, sob as penas da lei, de que não é funcionário público municipal, e de que não possui impedimento legal para contratar com o Município de São Paulo (Anexo III do edital);
14. Declaração de disponibilidade para trabalhar, participar das reuniões de organização e de formação nos dias e horários informados pelas unidades contratantes (Anexo III);
15. Identificação de Conta Bancária - Banco do Brasil, nos termos do Decreto Municipal nº 51.197/2010 (Anexo III do edital);
16. Cópia comum da Inscrição Municipal, se possuir (Ficha de Cadastro Municipal a ser acessada e impressa por meio do site https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/contribuinte?tipo=F . Caso o profissional não a possua, haverá descontos previstos em lei);
17. Cópia comum do último Comprovante de recolhimento do INSS, se possuir. Caso o profissional já recolha este imposto, poderá ser enviado: declaração da empresa, relatando que o profissional recolhe mensalmente e regularmente o INSS, contendo: o nome do profissional, período de recolhimento, nome da empresa, CNPJ e salário base percebido ou Cópia comum de comprovante de recolhimento do INSS (holerite ou contracheque), referente ao mês de pagamento do serviço prestado (deve ser enviado toda vez que ocorrer pagamento pelo serviço e o holerite deve ser do mesmo mês de pagamento). A não entrega dos documentos acima mencionados, impossibilita o credenciamento e a atribuição.
 | ANA CAROLINA ADINOLFI XAVIER |
| Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 128504960 e o código CRC 40B6F25A. |
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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/ BRASILÂNDIA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6016.2025/0051981-4
ASSUNTO: Autorização para emissão de Nota de Empenho de Agentes Recreativos, Agentes Inclusivos, Oficineiros e Coordenadores de Polo credenciados para desenvolvimento de atividades de lazer e recreação para o Programa Recreio nas Férias Edição Julho/2025 que ocorrerá entre os dias 07 a 16 de julho de 2025.
I – A Diretora Regional de Educação no uso de suas competências conferidas pela Portaria SME n° 5.318/2020 e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e do Edital de Credenciamento SME n.º 3 de 2024, FAZ PUBLICAR o Despacho, conforme abaixo:
II - AUTORIZA a publicação da lista de atribuídos e a respectiva emissão das Notas de Empenho em nome dos Agentes Recreativos, Agentes Inclusivos, Oficineiros e Coordenadores de Polo credenciados para atuação no Programa Recreio nas Férias – Edição de julho de 2025, constantes do processo n.º 6016.2025/0051981-4, para os polos: CEU Paz, CEU CEI Paz, CEU Jd. Paulistano, CEI CEU Jd. Paulistano, CEU Freguesia, CEMEI Freguesia, CEI João Toniolo e EMEI 25 de Janeiro, conforme os valores em planilha abaixo apurados de acordo com os parâmetros previstos no Edital de Credenciamento SME n.º 03/2024, DOC de 08/11/2024 (pág. 336), item 3.1. que estabelece o valor unitário de horas trabalhadas por cargo:
- Coordenador de Polo I, o valor de R$ 30,00 (trinta reais) por hora efetivamente realizada, no total de 70 horas a serem cumpridas, sendo 16 para formações conforme quadro abaixo;
- Coordenador de Polo II, o valor de R$ 30,00 (trinta reais) por hora efetivamente realizada, no total de 70 horas a serem cumpridas, sendo 16 para formações conforme quadro abaixo;
- Agente de Recreação Nível I, o valor de R$ 26,00 (vinte seis reais) por hora efetivamente realizada, no total de 70 horas a serem cumpridas, sendo 16 para formações conforme quadro abaixo;
- Agente de Recreação Inclusivo, R$ 26,00 (vinte e seis reais) por hora efetivamente realizada, no total de 56 horas a serem cumpridas, sendo 16 para formações conforme quadro abaixo;
-Oficineiro, em qualquer modalidade, o valor de R$56,00 (cinquenta e seis reais) por oficina de 1h30 efetivamente realizada, organizadas do seguinte modo: 14 oficinas para os(as) oficineiros(as) que atuarem nos polos CEI CEU Paz, CEI CEU Jardim Paulistano, CEI João Toniolo e CEMEI Freguesia; 21 oficinas para os(as) oficineiros(as) que atuarem nos polos CEU Freguesia e EMEI 25 de Janeiro; 28 oficinas para os(as) oficineiros(as) que atuarem nos polos CEU Jardim Paulistano e CEU PAZ
FORMAÇÕES | -AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL I -COORDENADOR NÍVEL II | -AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II -AGENTE DE RECREAÇÃO INCLUSIVO -COORDENADOR NÍVEL II |
DRE | 4 HORAS | 4 HORAS |
SESC | X | 2 HORAS |
SME | 4 HORAS | 4 HORAS |
POLO | 8 HORAS | 6 HORAS |
TOTAL | 16 HORAS | 16 HORAS |
III - Com fundamento no Artigo 22, III, da Lei Federal n° 8.212/91, acrescentada pela Lei Federal n° 9.879/99, para pagamento de contribuições sociais previdenciárias, à cargo do município de São Paulo, devidas em razão de contratação de contribuinte individual, solicitamos a autorização para a emissão das notas de empenho em favor da autarquia federal INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, inscrita no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40, no valor total de R$ 73.157,60 (setenta e três mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), conforme planilha detalhada com os devidos valores para cada contratado, onerando a dotação 16.10.12.122.3010.4.303.33904700.00.1.500.9001.0 e demais complementações e cancelamentos que se fizerem necessários no orçamento.
IV - Para suportar as despesas decorrentes do pagamento dos contratados, solicitamos a autorização para emissão das Notas de Empenhos, no valor total de R$ 365.788,00 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais), conforme planilha detalhada com os devidos valores para cada contratado, onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.3010.4.303.33903600.00.1.500.9001.0 e demais complementações e cancelamentos que se fizerem necessários no orçamento.
V - As Notas de Reserva e Empenhos referentes à prestação de serviço a ser realizado em julho de 2025, bem como as Notas de Reserva e Empenho do INSS patronal dos serviços a serem prestados em 2025, foram emitidas e anexadas no Processo SEI 6016.2025/0051981-4, de acordo com as orientações recebidas de COCEU em 17/06/2025 Doc. SEI! (127873912), a “Autorização de Chefe de Gabinete” - cota de autorização para emissão de notas de reserva com transferência (127874324), assim como anexada a Planilha de Quantitativos – Recreio Julho 2025 no Doc. SEI! (128335850).
VI - Indico como fiscal de contrato a servidora Keila Sgobi de Barros - RF 847.042-1 e como suplentes as servidoras Maíra Aparecida Piroti Di Franscescantonio - RF 795.963-0 e Daniel Medeiros de Andrade - RF 742.892-8.
VII - O procedimento a ser observado para aplicação de penalidades será aquele previsto no art. 145 e seguintes do Decreto 62.100/22, bem como os percentuais estabelecidos no item 11 do Edital de Credenciamento SME 03/2024.
VIII - A formalização da contratação individual (assinatura de eventual termo de contrato ou retirada de nota de empenho), deverá se dar em processo administrativo próprio, apartado daquele que tratou do credenciamento, devendo ser precedida da apresentação e juntada aos autos dos documentos elencados no item 9.10. do Edital SME 03/2024.
IX - Planilha em DOC.SEI! (128502228)
JUSSARA MESSIAS RUBIN CARDOSO - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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