DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
Processo SEI nº 6016.2025/0053022-2
I - À vista dos elementos que instruem o presente, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Titulo de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, Portaria 2324/2017 – SME e fundamentada pelo “caput” do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 12 ao 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, considerando o Edital de Credenciamento 005/2023 de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação e Oficineiros, publicado no doc de 10/11/2023, pg. 400 a 405; e do credenciamento publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28/05/2025 p. 25 a 28 e retificação do dia 29/05/2025 pags. 25 a 27, que objetivou o credenciamento de Oficineiros, Coordenadores de Polo e Agentes de Recreação I, Agentes de Recreação II e Agentes Inclusivos nas Áreas de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, CONVOCO os Agentes de Recreação I, Agentes de Recreação II e Agentes Inclusivos para preenchimento de vagas do Programa Recreio nas Férias Julho/2025.
II - Na ausência de interessados nas modalidades elencadas os polos poderão solicitar mudança de modalidade, obedecendo à ordem de sorteio, as modalidades que o Oficineiro está credenciado e a continuidade da lista de chamada com base no último chamado;
III - Os abaixo listados que foram credenciados estão convocados a comparecer na DRE ITAQUERA na Av. Afonso de Sampaio e Sousa, 484 - Jd. Nossa Senhora do Carmo - CEP: 08270-000 para atribuição dos polos de atuação para o Programa Recreio nas Férias no dia 05 de Julho de 2025 das 10h00 ás 13h00.
IV - Os convocados deverão apresentar documento original com foto e cópia dos documentos conforme item 4.6 do Edital de Credenciamento SME Nº 3, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
V - O/a candidato/a que não comparecer e/ou estiver pendente com alguma documentação cederá à vez ao candidato/a da ordem subsequente.
VI - Informamos ainda, que a lista de: lista de Agentes de Recreação Nível I se iniciará à partir do número 204; lista de Agentes de Recreação Nível II se iniciará à partir do número 240; lista de Agentes de Recreação Inclusivo se iniciará à partir do número 19; e segundo o Edital de Chamamento, após a chamada dos remanescentes, deve-se retornar ao início da lista.
Lista de credenciados abaixo
link:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
Retificação de publicação em DOC de 30/06/2025 pags 25 a 27, ato do executivo 1547985
Onde se lê
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
SEI 6016.2025/0053022-2
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO I e II, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO E OFICIENIROS.
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial a manifestação da DICEU, que adoto como razão de decidir e, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, Portaria 5.318/2020, bem como nos termos do Art. 6º do Decreto nº 62.100/2020, que adoto como razão de decidir, considerando o Edital SME nº 03/2024 de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação, Agente de Recreação Inclusivo e Oficineiros, publicado no doc de 08/11/2024, pg. 333 a 341; e do credenciamento publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28/05/2025 p. 25 a 28 e retificação do dia 29/05/2025 pags. 25 a 27, que objetivou o credenciamento de Oficineiros, Coordenadores de Polo e Agentes de Recreação I, Agentes de Recreação II e Agentes Inclusivos nas Áreas de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; com o objetivo de atuar nos Polos da DRE Itaquera no Programa Recreio nas Férias Edição Julho/2025, o trabalho em questão será desenvolvido com a supervisão da DRE-ITAQUERA/DICEU, totalizando no máximo 166 horas conforme cronograma em DOC SEI 127892541, AUTORIZO a contratação de Oficineiros, Coordenadores de Polo e Agentes de Recreação I, Agentes de Recreação II e Agentes Inclusivos para o Programa Recreio nas Férias Edição de Julho/2025 da DRE-IQ de 07/07 a 16/07/2025.
II - Emita-se Nota de Empenho valor total de R$ R$ 314.272,00 (trezentos e quatorze mil duzentos e setenta e dois reais) para contratação, onerando a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 e no valor total de R$ 62.854,40 (sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) para pagamento do INSS Patronal, onerando a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.90001.0 como complementação do quadro de Agentes de Recreação para o atendimento do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho de 2025, e autorizo os cancelamentos dos saldos empenhados caso necessário. conforme segue abaixo:
link:
Nenhum comentário:
Postar um comentário