SEDUC SP: Dispõe sobre a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o Decênio 2026-2036

 

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 28 de Julho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 107 , DE 25 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o Decênio 2026-2036

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com fundamento no disposto no inciso II do artigo 1º do Anexo I do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025 que trata da elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação como campo funcional da Secretaria da Educação, e considerando:

- a Resolução Seduc nº 89, de 06 de junho de 2025 que instituiu a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o decênio 2026-2036,

Resolve:

Artigo 1º - A Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o decênio 2026-2036 será composta, na seguinte conformidade:

I - da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP):

a) Titular – Renato Feder; RG 15512103-3

a) Suplente - Vinicius Mendonça Neiva; RG 1582231

II - do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP):

b) Titular - Ghisleine Trigo Silveira; RG 4.235.546-1

c) Suplente - Hubert Alquéres; RG 6.456.525-7

III -do Representante eleito pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP):

a) Titular - Lucas Diez Bove; RG 43.702.343-6

b) Suplente - Marina Medeiros Helou; RG 45.995.273-0

IV - do Fórum Estadual de Educação de São Paulo (FEE-SP):

a) Titular - Reginaldo Tadeu Soeiro de Faria; RG 7.806.795

b) Suplente - Maria Izabel Azevedo Noronha; RG 11.738.806

V - da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional São Paulo (UNCME-SP):

a) Titular - Ana Lúcia Porfírio; RG 16.421.127-5

b) Suplente - Alessandra Daniele Pascotto; RG 23.661.997-4

VI - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional São Paulo (UNDIME-SP):

a) Titular - Luiz Miguel Martins Garcia; RG: 18.506.336-6

b) Suplente - Denize Jacob de Paula; RG: 30.616.305-6

VII - da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE):

a) Titular - Fabricio Moura Moreira; RG 51635003253

b) Suplente - Cândido José dos Santos; RG 21218980-3

VIII - da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), contando com representantes das Universidades Estaduais e do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”:

a) Titular - Marcos Nogueira Martins; CIN 818.414.508-04

b) Suplente - Rodrigo Masteguim Pimenta; RG 29.558.187-6

IX - do Representante do estado de São Paulo no Conselho de Secretários de Educação das Capitais:

a) Titular - Maria Silvia Bacila, RG nº 3.689.935-2

b) Suplente: Marialba da Gloria Garcia Carneiro, RG nº 11.180.834-0

Artigo 2º - Fica delegada ao Secretário-Executivo da SEDUC-SP, membro suplente da SEDUC-SP na Comissão Gestora, a presidência desta Comissão.

Artigo 3º - Fica a servidora Vivian Dibi Gimenes, RG 16.9445215-5, designada Secretária Executiva desta Comissão, responsável pelas atividades estabelecidas no artigo 8º da Resolução nº 98 de 06-06-2025.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.