Diretoria de Ensino de Lins:Alocação em vagas no Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2025

 

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 20 de Agosto de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas

EDITAL Nº 64/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

Edital de chamamento para a Alocação em vagas no Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2025 – Titulares, Categoria F, Contratados e Candidatos à Contratação – Remanescentes de Concurso, Credenciados pelo PSS Vunesp e inscritos no Credenciamento Emergencial PEI da URE de Lins.

A Dirigente Regional de Ensino de Lins, no uso de suas atribuições, assessorada pela Equipe Regional do Programa Ensino Integral e Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas, com fundamento na Resolução SEDUC nº 77, de 24/02/2024, convoca os Titulares de Cargo, Categoria F, docentes contratados e os candidatos à contratação inscritos no processo anual de atribuição de classes e aulas de 2025 e credenciados para atuação no Programa Ensino Integral, através do Concurso Público de 2023 (Remanescentes) e do Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 2024 (PSS Vunesp) e inscritos no Credenciamento Emergencial PEI da URE de Lins, para sessão de alocação em vagas existentes nas escolas do PEI, nos termos deste edital:

1. – Data e Local, conforme cada categoria e função de alocação:

Local: Todas as sessões de alocação ocorrerão no Salão da Diretoria de Ensino de Lins, à rua Luís Gama, 681 – Lins/SP.

Data: 21/08/2025

Horário: 8h

Público Alvo: Titulares, Categoria F, Contratados e Candidatos à Contratação – Remanescentes de Concurso e Credenciados pelo PSS Vunesp e inscritos no Credenciamento Emergencial PEI da URE de Lins. .

Titulares de Cargo e Categoria F Credenciados no PEI e não atendidos no PEI, docentes contratados e candidatos à contratação inscritos no processo anual de atribuição e credenciados no PEI como Remanescentes do Concurso Público Vunesp de 2023 e/ou pelo Processo Seletivo Simplificado Vunesp para a seleção de docentes para 2025 e inscritos no Credenciamento Emergencial no PEI.

1. – DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Os docentes e candidatos à contratação deverão apresentar os seguintes documentos na sessão de alocação:

• • RG ou documento de identificação oficial com foto.
  • Diploma(s) e Histórico(s) Escolar(es) de graduação, inclusive da primeira graduação quando tratar-se de cursos de licenciatura por Formação Pedagógica para bacharéis/tecnólogos e/ou de segunda licenciatura.

1. – DA ALOCAÇÃO
   1. – É vedada a participação na sessão de alocação no Programa Ensino Integral de docentes, ou candidatos à contratação que não tenham realizado a inscrição no processo anual de atribuição de classes e aulas de 2025 e/ou não realizado a opção para o Programa Ensino Integral em 2025 para a Diretoria de Ensino – Região de Lins.
   2. – Os docentes excedentes, que atuaram no Programa Ensino Integral em 2024, com início da designação antes da data-base para a avaliação de desempenho, que tenham obtido avaliação favorável, serão atendidos conforme classificação no processo anual de atribuição e no Programa Ensino Integral.
   3. – Os Titulares de Cargo, Categoria F, docentes contratados e os candidatos à contratação que não atuaram no Programa Ensino Integral em 2024 e os que iniciaram após a data-base da Avaliação de Desempenho somente poderão ser alocados mediante aprovação nas entrevistas de que trata a Resolução SEDUC nº 77/2024.
   4. – Os docentes de que trata o item anterior aptos a participarem da alocação serão selecionados pelos Diretores de Escola/Escolar, conforme o perfil docente e da Unidade Escolar, conforme o Artigo 21 da Resolução SEDUC nº 77/2024.
   5. – É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.
   6. – Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado no momento da alocação, o candidato não deverá ser atendido.
   7. – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente à designação do servidor, acarretarão a anulação da designação e a devolução dos valores recebidos indevidamente.
   8. – Os candidatos não indicados para fins de alocação e designação no período determinado neste edital permanecerão na lista de inscritos poderão participar de novas sessões convocadas pela Diretoria de Ensino para preencher vaga correspondente ao seu perfil profissional.
   9. – Os casos omissos poderão ser objeto de consulta à Coordenadoria de Gestão Recursos Humanos.
2. – Relação de Vagas:

Escolas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental

NOME DA ESCOLA	MUNICIPIO	COMPONENTE CURRICULAR	VAGAS
EE MINERVINA SANT’ANNA CARNEIRO	LINS	CLASSE	01
EE PE. OCTACÍLIO DE OLIVEIRA	LINS	CLASSE	01

Escolas de Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio

NOME DA ESCOLA	MUNICIPIO	COMPONENTE CURRICULAR	VAGAS
EE VALDOMIRO SILVEIRA	CAFELÂNDIA	MATEMÁTICA/CIÊNCIAS	01
		LÍNGUA PORTUGUESA/INGLÊS	01
EE PROF. ORLANDO DONDA	PROMISSÃO	LÍNGUA PORTUGUESA	01
EE CEL. JOÃO FRANCISCO COELHO	PROMISSÃO	LÍNGUA PORTUGUESA	01
EE JOSÉ BELMIRO ROCHA	GUAIMBÊ	MATEMÁTICA	01
		GEOGRAFIA	01
EE PROF. JOSÉ EGÉA	GUARANTÃ	MATEMÁTICA	01
EE PROFª. ELZIRA GARBINI PAGANI	PONGAÍ	EDUCAÇÃO FÍSICA	01
		ARTE	01
EE PROF. DORIVAL CALAZANS LUZ	LINS	INGLÊS	01

Lins, 18 de agosto de 2025.

Talita Falleiros Melo Vasconcelos

Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino