SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
Assunto: Contratação de Instrutores de Música credenciados no Edital 04/2024 para o período de agosto a dezembro de 2025
Processo nº: 6016.2025/0005069-7
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo administrativo n°6016.2025/0005069-7, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020 e com fundamento no Artigo o 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, no parecer da PGM/SNJ ementado sob nº 10.178, além das disposições constantes da Lei Municipal nº 13.278/02, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria PGM nº12/2023 e do Edital de Credenciamento SME n° 4/2024, publicado no DOC na edição de 04 de junho de 2024, páginas 281, 282, 283, 284,285,286 AUTORIZO, a contratação de 8 (oito) Instrutores I e 7 (sete) Insturutores II conforme ordem estabelecida em Sorteio Público, de acordo a Ata de Atribuição de Polo de 11 de agosto de 2025, DOCSEI 130992053, em conformidade com a relação abaixo:
| INSTRUTOR I | ||
| Alex Mouço Morais | 6016.2025/0101783-9 | R$ 14,460.00 |
| Caio Cesar Nascimento Ferreira | 6016.2025/0101800-2 | R$ 14,460.00 |
| Cristiano Soares Dos Santos | 6016.2025/0101798-7 | R$ 14,460.00 |
| Edimar Luiz De Santana | 6016.2025/0101796-0 | R$ 14,460.00 |
| Frederico Ricardo Oliveira da Costa | 6016.2025/0101795-2 | R$ 14,460.00 |
| Klissy Kely Guimarães | 6016.2025/0101794-4 | R$ 14,460.00 |
| Phelipe Pereira Ribeiro Dias | 6016.2025/0101799-5 | R$ 14,460.00 |
| Vânia Cibele Ornelas de Oliveira | 6016.2025/0101801-0 | R$ 14,460.00 |
| INSTRUTOR II | ||
| Bernardo Gianlucca Moreira De Lima | 6016.2025/0101787-1 | R$ 12,050.00 |
| Jonas Barra Nova de Melo | 6016.2025/0101793-6 | R$ 23,350.00 |
| José Javier Seco | 6016.2025/0101791-0 | R$ 12,050.00 |
| Leonardo Oliveira Carrasco | 6016.2025/0101792-8 | R$ 12,050.00 |
| Nahame Menesello Casseb | 6016.2025/0101788-0 | R$ 12,050.00 |
| Roberto Rodrigues da Silva Junior | 6016.2025/0101790-1 | R$ 12,050.00 |
| Túlio Furtado Câmara | 6016.2025/0101668-9 | R$ 12,050.00 |
II - AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho nos valores acima descritos totalizando R$ 211.330,00 (duzentos e onze mil trezentos e trinta reais), onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 e com obrigações tributárias e contributivas – INSS/Contribuição Individual onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.
III- Publique-se.
IV- Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.
Rosana Rodrigues da Silva – Diretora Regional de Educação
Link:
https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?F_ZmlWksqiUHy3VzZEwO0YnqXkvpSd7YEQjK2tKzQo6cjLsjS0tTC82aBgo2LPRoy4rO3HBB_dxvxFsmEBydQgwmdPrbrlPPEiGQ6aBc5aZspWMhWS4UyBNgQXmcQHkg
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