SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
SEI Nº 6016.2025/0007034-5
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE MÚSICA I E INSTRUTORES DE MÚSICA II
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo n° 6016.2025/0007034-5 e no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, e ainda com fundamento no “caput” do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 04/2024, publicado no DOC de 04/06/2024 pág. 281 a 286, doc. SEI 105895572, retificação publicada no DOC de 10/02/2025, pág. 369 (SEI 120741451) e chamamento público para atribuição de Unidade Educacional, publicada no DOC de 08/08/2025, pág. 10, doc. SEI 130915524 AUTORIZO a contratação de 07 (sete) Instrutores de Música I e 09 (nove) Instrutores de Música II para exercerem atividades musicais nas Unidades Educacionais jurisdicionadas à DRE Ipiranga, conforme segue descrição no doc. SEI 131106230, no valor total de R$321.210,00 (trezentos e vinte e um mil e duzentos e dez reais) e a emissão da Nota de Empenho, mediante transferência de recursos via dotações orçamentárias: 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 doc. SEI 130762025 e do 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.00 doc. SEI 130762223.
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Diretora Regional de Educação
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