DRE GUAIANASES: chamada de professores inscritos para eventual contratação

 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – GUAIANASES

SEI:6016.2025/0031504-6

 

COMUNICADO Nº 113 , DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

 

O Diretor Regional de Educação no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada dos candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, publicada em 10/01/2025, para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I nos termos do Comunicado SME nº 827, publicado em 14/11/2024, considerando o disposto no artigo 2º, VII e VIII, da Lei nº 10.793/89, com a redação conferida pela Lei nº 16.899/18, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da CF, e dá outras providências; o estabelecido no artigo 8º do Decreto nº 32.908/92, que regulamenta a Lei nº 10.793/89; a necessidade de otimizar o processo seletivo dos candidatos a eventual contratação e por economia processual;

 

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

 

Classificação Nome Pontos

 

431 ELIANA GOMES DOS SANTOS 1167

432 MARCIA CESAR PEREIRA CAVALCANTE 1165

433 CLEIDE RODRIGUES DA COSTA 1161

434 SUSAN SANTOS COSTA AMORIM FIGUEIREDO 1161

435 VALDELICE RAMIRO DOS SANTOS SILVA 1159

436 LUCIANA DE JESUS PRAZER ALMEIDA 1159

437 MICHELLE MARIA CARVALHO DE SA SILVA 1142

438 RENATA FRUTUOSO 1142

439 CATIA CRISTINA ROCHA RIBEIRO 1136

440 KELLY FERREIRA QUEIROZ FIGUEIREDO 1136

441 MICHELLE CARLA VICENTE MARQUES 1132

442 RUTE MACEDO DE ARAUJO GALVAO 1126

443 ROBERTA RODRIGUES DA SILVA LIMA 1124

444 ROSELI MARQUES DA SILVA 1124

445 GRAZIELY GREYCE MORACCA MIRANDA 1124

446 MARIA LENI DE CARVALHO TEIXEIRA 1122

447 CLAUDIA DOS SANTOS ALVES 1118

448 EDILAMAR DA SILVA FELIX 1116

449 ROSE ALMEIDA DA SILVA 1116

450 MARLI LUCIA GOMES ROSA 1114

451 ANA PAULA DE FREITAS OLIVEIRA 1106

452 SUELI APARECIDA DE SOUZA HOSOKAWA 1105

453 ERIKA IRENILDA DA SILVA 1102

454 PATRICIA DE LIMATAVARES TEIXEIRA 1097

455 TATIANE PEREIRA DE SOUZA 1096

456 GREICE MOREIRA DA SILVA 1093

457 FRANCISCA PEREIRA DE MIRANDA 1092

458 ROSALIA DE FATIMA VIEIRA EMIDIO 1091

459 FRANCISCA DE JESUS SILVA 1090

460 IVANI GOMES DOS SANTOS NASCIMENTO 1088

461 CINTIA MARIA ZEFERINO SOARES 1082

462 EVA DA CONCEICAO GONCALVES SENARIO 1077

463 JULIANA DE LARA FRANCA AVELAR 1071

464 CELIA MARIA DOS ANJOS SILVA 1070

465 PATRICIA MIRANDA DE CAMPOS 1066

466 CRISTIANE CALIXTO DOS SANTOS 1054

467 GISELE FELIX DA SILVA 1054

468 ALZIVANE FONSECA AMORIM 1052

469 MARCIA DA SILVA 1052

470 TATIANE AMARAL DE JESUS 1052

471 PRISCILA BARBOSA RODRIGUES 1050

472 ELIZAMA OLIVEIRA FIRMO ALVES 1050

473 TATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 1049

474 ROSA MARIA OLIVEIRA 1048

475 FRANCINETE MARIA DA SILVA 1046

476 EMANUELA BORGES SAID 1045

477 MARIZA SILVA FERNANDES 1040

478 EDINA LUCIA DOS SANTOS 1040

479 ROSELY DOS SANTOS SILVA 1038

480 ALDINES ARAUJO DA SILVA 1034

 

Classificação PCD

 

8º MISMARIA MERCES DOS SANTOS PCD

 

1- Os candidatos acima relacionados deverão comparecer na Diretoria Regional de Educação - GUAIANASES, situada na R. João dos Reis, nº 4 - A – Jardim Princesa Isabel - Guaianases, São Paulo - SP, a fim de verificar a POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO e disponibilidade de horário, para atendimento nos diversos turnos das Unidades, conforme segue:

 

Data: 25/08/2025 (segunda-feira) – às 10h00 – DIPED (formação)

 

2- No dia acima os candidatos deverão trazer somente o RG e Documento comprobatório de habilitação específica, COM LICENCIATURA PLENA – Diploma e Histórico Escolar (ORIGINAIS);

 

3- Providências iniciais para possível contratação, portando os seguintes documentos, originais e cópias: OS DOCUMENTOS ABAIXO CASO SELENCIONADO, DEVERÃO SER ENTREGUES SOMENTE APÓS A REUNIÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO (NO AGENDAMENTO), originais e duas cópias simples.

 

a) Comprovar ser brasileiro, cidadão português ou estrangeiro;

 

b) Ter idade mínima de 18(dezoito) anos completos;

 

c) Cédula de identidade – RG e CPF;

 

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos) - no caso do sexo masculino;

 

e) Título de Eleitor, comprovante da última votação e/ou Certificado de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;

 

f) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

 

g) Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por qualquer um de seus órgãos – (pode ser pela internet);

 

h) Atestado de Antecedentes Criminais Federal emitido pela internet https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico;

 

i)Comprovante de endereço residencial em nome do(a) candidato(a);

 

j) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e o verso, do 1° emprego e a página 12) ou carteira digital: impressão da página com os dados e do primeiro emprego e último;

 

k) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL(extrato ou comprovante de abertura de conta, que apareçam nome completo, número da agência e número da conta corrente) caso não tenha conta, aguardar passar pela triagem da documentação, para posterior abertura;

 

l) Carteira de habilitação (não obrigatório);

 

m) Certidão de casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação no caso de divergência de nome com os documentos;

 

n) No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração;

 

o) Demonstrativo de pagamento, em caso de ex-servidor;

 

p) Uma foto 3x4;

 

q) Ter boa conduta;

 

r) Apresentar o documento comprobatório original do tempo de experiência anexado no ato da inscrição;

 

 

s) Documento comprobatório de habilitação específica, COM LICENCIATURA PLENA – Diploma e Histórico Escolar (duas cópias de cada) Para a contratação, o candidato deverá possuir:

Diploma registrado da habilitação específica para a função/disciplina, devidamente apostilada, ou certificado de conclusão do Programa Especial de Formação Pedagógica, realizado nos termos da Resolução CNE nº 02 de 26/06/97 ou Resolução nº02 de 01/07/2015, que deverá estar acompanhado do diploma de curso superior utilizado como pré-requisito para sua obtenção e dos respectivos históricos escolares (consulta pública de concluinte para diplomas a partir de 2019).Validação do curso/portaria de reconhecimento- atrás do diploma- orientação de como encontrar será dada na reunião. ORIGINAIS E UMA CÓPIA;

 

t) Atestado Médico – APTO, expedido por médico/clínica mencionando o cargo de Professor: “gozar de boa saúde física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, conforme dispõe o artigo 11 da Lei nº 8.989/79”; apresentar somente após a triagem da documentação.

 

u) Laudo Médico com a citação do tipo de deficiência, atestando que a mesma é compatível com a função a ser exercida, no caso do candidato que se declarou com deficiência no ato da inscrição (PCD).

 

v)Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com a função a ser exercida, conforme dispõe o artigo11 da lei nº8.989/79;

 

4- CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO:

a) -Ter Condições de:

Ter disponibilidade de horário das 7h às 19h para atender os diversos turnos de funcionamento das Unidades Educacionais, inclusive para Jornada Especial de Trabalho Excedente – JEX (durante o contrato poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da DRE, podendo haver mudança de horário a qualquer tempo);

O professor contratado ficará sujeito a Jornada do cargo JBD, equivalente a 25 (vinte e cinco) horas-aulas e 5 (cinco) horas-atividades semanais. Para o cumprimento da JBD, o professor poderá ter aulas atribuídas em mais de uma Unidade Educacional.

 

5-INFORMAÇÕES GERAIS AOS CONVOCADOS:

 

a) A referida convocação não garante a contratação, ficando a mesma, condicionada ao atendimento dos requisitos exigidos e a existência de aulas para assumir regência.

 

b) Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher as aulas, aulas de recuperação e ou JEX vaga que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas;

 

c)Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, alterado pelo artigo 16 da Lei n° 17.437/2020, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato.

d)No momento de sua convocação, o candidato poderá optar por figurar no final da respectiva lista de classificação, observada a conveniência e interesse da Administração.

 

e) A remuneração mensal da função é de R$ 2.680,40 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos) acrescida de R$ 755,03 (setecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos) a título de Abono Complementar.

 

f) O candidato após a formalização de seu contrato, será convocado para participar de curso de formação, a critério da Secretaria Municipal de Educação.

 

g) O professor será convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição, na DRE que efetivou o contrato, sempre que estiver ocupando vaga em módulo sem regência.

 

h) Após a contratação, o profissional poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação.

 

i)Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.

 

j) É vedada acumulação tríplice de remunerações, seja, proventos, vencimentos ou mais de uma aposentadoria pública.

 

 

Fernando Araujo de Oliveira

Diretor Regional de Educação

 

São Paulo, 21 de Agosto de 2025.