DRE CAPELA DO SOCORRO: Atribuição das Unidades Educacionais e Contratação de instrutores de Música

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

6016.2025/0005198-7.

INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO.

ASSUNTO: Assunto: Atribuição das Unidades Educacionais e Contratação de instrutores de Música - Edital SME Nº 04/2024.

DESPACHO:

I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME Nº 5.318 de 24/08/20, com base no Decreto 62.100/22, bem assim o estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações supervenientes, c.c Edital de Credenciamento SME nº 04/2024, publicado no DOC. de 04/01/2024, páginas 281 a 286, e nas disposições constantes nos Decretos Municipais 44.279/03, c.c Decreto n.º 63.124/24 c.c EMENTA da PGM, sob nº 10.178/2002, e demais legislações supervenientes, AUTORIZO, a contratação dos Instrutor (a) de Música a partir de 29/09/2025 com término em 19/12/2025, credenciados por essa DRE, de acordo com EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2024, D.O.C de 04/06/2024, para desenvolver atividades musicais comos estudantes da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo. Essa contratação que tratamos neste documento, onerará a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00 para contratação dos instrutores de música no valor de R$ 228.984,00 ( Duzentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais) para contratação dos instrutores de música e a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00 no valor de R$ 45.796,80 ( Quarenta e cinco mil,setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) para pagamento do INSS patronal.  Segue abaixo relação de instrutores que serão contratados pela DRE-CS/DICEU, visando atender as Unidades Escolares cadastradas:

 

Processo SEI	Nome	CPF	Nível	Valor da contratação
6016.2025/0116721-0	José Carlos Barbosa dda Silva	142489268-65	Instrutor I	R$ 10.080,00
6016.2025/0116725-3	Luciano Barbosa de Araujo	365720068-16	Instrutor II	R$ 8.350,00

Publique-se:

Remeta-se à SME/DRE-CS/DICEU para demais procedimentos na forma da Lei.

Sonia Sueli Farina Leite.

Diretora Regional de Educação Capela do Socorro

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https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?sELDvURH1jNXNHVp4cjSYlzeaSgXKy7YqfR_tgKgKyJtjY0dS0I3w3z4OJpGa5yblGE_TkwX_gef_9AEGDLipNIB3p6F51x-5pRiTRaGzl91THf9k4rYuAxWdJ4zMnTT