SME SP: recursos do Edital de Credenciamento de Profissionais de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos

 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Processo n.º: 6016.2024/0043082-0

Interessado: SME/COPED/DIEE - Divisão de Educação Especial

Objeto: Edital de Credenciamento

Assunto: RECURSO - Edital de Credenciamento SME n.º 01/2024, que objetiva o credenciamento de Profissionais de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos – Instrutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), Intérpretes de Libras e Língua Portuguesa, Instrutores-Mediadores e Guias-Intérpretes, a fim de atuarem no âmbito desta Secretaria, Coordenadorias e Diretorias Regionais de Educação (DRE)

 

DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS:

 

À vista dos elementos que fundamentam este processo, em especial o Edital de Credenciamento SME nº 04/2023, constante no documento SEI nº 090732657, bem como suas retificações registradas nos documentos SEI nº 092338063 , nº 093405808 e nº118429399 ; nos pareceres da Comissão instituída pela Portaria nº 7.837, de 29 de setembro de 2023, em documentos SEI n° 118555319e 119572547 que acolho, com fundamento no disposto no Artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com a delegação de competência conferida pelo Artigo 2º, inciso III, da Portaria SME nº 5.318/2020 e suas alterações posteriores

I - NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pelos candidatos Erica Paulla Santos Martins Soares, Gabriel Ribeiro da Costa, Gustavo Pacheco Fontes, Solange Aparecida de Paula Martin, Thaina Oliveira Gomes e Walker de Souza Silva, para a função de Instrutor de Libras; por Ana Cristina da Conceição de Jesus, Caliane Almeida Santos, Eduardo Pereira Rocha, Erica Paulla Santos Martins Soares, Felipe Nicastro Correia da Silva, Gabriel Ribeiro da Costa, Gustavo Pacheco Fontes, Matheus Rocha da Costa, Solange Aparecida de Paula Martin e Walker de Souza Silva, para a função de Instrutor-Mediador; por Patrick Borges Santos e Ricardo Oliveira Mello, para a função de Intérprete de Libras; e por Gabriel Ribeiro da Costa e Matheus Rocha da Costa, para a função de Guia-Intérprete, com fundamento no parecer da Comissão instituída pela Portaria nº 7.837, de 29 de setembro de 2023, registrado no documento SEI nº 141458277.

II – DOU PROVIMENTO aos recursos interpostos pelos candidatos Ana Cristina da Conceição de Jesus, Caliane Almeida Santos, Eduardo Pereira Rocha, Karina Kaori Asato, Lara Gomes Silva, Matheus Rocha da Costa e Silvia Sabanovaite, para a função de Instrutor de Libras; por Ana Cristina da Conceição de Jesus, Maiara Santos da Rocha, Márcia Aparecida de Paula Silva, Milena Sayuri Romão, Neidiane Bulcão Montenegro de Menezes Soares, Rodney de Souza Espósito, Solange Aparecida de Paula Martin e Thiago Nanuzzi Verza, para a função de Instrutor-Mediador; e por Solange Aparecida de Paula, para a função de Guia-Intérprete, baseada no parecer da Comissão instituída pela Portaria nº 7.837, de 29 de setembro de 2023, registrada em documento SEI n° 141458123;

III - HOMOLOGO O procedimento realizado em conformidade com o Item 9.2 – Segunda Etapa: Análise Documental, do Edital de Credenciamento SME nº 01/2024, que tem como objetivo o credenciamento de Profissionais de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos, incluindo Instrutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), Intérpretes de Libras e Língua Portuguesa, Instrutores-Mediadores e Guias-Intérpretes, para atuação no âmbito desta Secretaria, bem como nas Coordenadorias e Diretorias Regionais de Educação (DREs).

 

CINTIA PAES DOS SANTOS ALVES

Coordenadora I

SME/COMPS

link

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?tfmH6E9CiZgJjlC0X-2pCvwBSMvSj_QNDE2PUs2f8cxzJDbUjhYL9e8xRPFMEv_3g6sDKsgzGk8qen0U7tjn27gGVpuZ1ppRcQhrByuyxAgg9whNsjO-YRP9Centmxu2