SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DRE CL - DICEU RECREIO NAS FÉRIAS
Av. João Dias, 3763 - Bairro Jardim Mirante - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3396-6280
PROCESSO 6016.2025/0132731-5
Despacho Autorização SME/DRE-CL/DICEU/RECREIO Nº 148484925
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO
SEI Nº 6016.2025/0132731-5
DESPACHO:
I – A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14113/2021, Decreto 62.100/2022 e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados – DICEU, da Comissão Instituída pela Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria nº 661, de 11 de novembro de 2024 conforme SEI (114054320) e considerando o autorização do Chefe de Gabinete SEI (147926819) e o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024 de 08/11/2024 publicado às páginas 333 à 341, e convocação para atribuição dos credenciados SEI (147819325, 147819770, 147818141, 147818732).
II – AUTORIZO a emissão de nota de empenho para a contratação de 13 Agentes de Recreação Nível II, 3 Oficineiros com 20 oficinas, 3 Oficineiros com 10 oficinas e 1 Agente de Recreação Inclusivo para atuação na Edição de Janeiro de 2026 do Recreio nas Férias nas Unidades da DRE CL, no período de 07 à 23 de janeiro de 2026, e períodos de formação, totalizando R$40.504,00 (Quarenta mil quinhentos e quatro reais) na Dotação 16.10.12.368.3010.4.303 3.3.90.36-00, bem como a emissão de nota de empenho no valor R$8.100,80 (Oito mil e cem reais e oitenta centavos) da Dotação 16.10.12.368.3010.4.303 3.3.90.47.00 referente ao INSS Patronal, e cancelamentos de saldo, se houver, conforme segue:
III – Tabela de Valores:
Função | Quantidade | Valor contratação | Valor INSS |
Agente de Recreação Nível II | 13 | R$ 32.240,00 | R$ 6.448,00 |
Oficineiro (20 oficinas) | 3 | R$ 3.360,00 | R$ 672,00 (Seiscentos e setenta e dois reais) |
Oficineiro (10 oficinas) | 3 | R$ 1.680,00 (Mil seiscentos e oitenta reais) | R$ 336,00 (Trezentos e trinta e seis reais) |
Agente de Recreação Inclusivo | 1 | R$ 3.224,00 (Três mil duzentos e vinte e quatro reais) | R$ 644,80 (Seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) |
IV – Lista de contratados:
Classificação | Nome completo: | CPF Tarjado: | Função |
581 | Daniela Ruas de Oliveira | XXX.391.268-XX | Agente de Recreação Nível II |
586 | Maria Socorro Xavier Estima | XXX.466.063-XX | Agente de Recreação Nível II |
610 | Tatiane Graciana Santos | XXX.081.208-XX | Agente de Recreação Nível II |
614 | Aparecida de Fátima Soares | XXX.918.158-XX | Agente de Recreação Nível II |
625 | Maria Aparecida Gomes da Silva | XXX.742.198-XX | Agente de Recreação Nível II |
630 | Luceni dos Reis Lima Antonio | XXX.553.788-XX | Agente de Recreação Nível II |
683 | Patricia Regina dos Santos | XXX.855.468-XX | Agente de Recreação Nível II |
715 | Gabriela campos dos santos | XXX.944.738-XX | Agente de Recreação Nível II |
725 | Nilda Cristina dos Santos | XXX.604.178-XX | Agente de Recreação Nível II |
746 | Isabel Aparecida Teixeira | XXX.444.898-XX | Agente de Recreação Nível II |
751 | Claudia Silveria Pinto | XXX.385.328-XX | Agente de Recreação Nível II |
769 | Katherin de Souza Pereira | XXX.614.838-XX | Agente de Recreação Nível II |
29 | Igor de Oliveira Araujo | ***631078** | Agente de Recreação Nível II |
1 | Hailton Bruno da Silva | XXX.166.808-XX | Oficinceiro |
10 | Cintia Menino Felipe Oliveira Rocha | XXX.742.828-XX | Oficinceiro |
13 | Simone Silva Rodrigues | XXX.080.338-XX | Oficinceiro |
1 | Hailton Bruno da Silva | XXX.166.808-XX | Oficinceiro |
10 | Cintia Menino Felipe Oliveira Rocha | XXX.742.828-XX | Oficinceiro |
13 | Simone Silva Rodrigues | XXX.080.338-XX | Oficinceiro |
48 | Priscila Ferreira da Fonseca | XXX.376.978-XX | Agente de Recreação Inclusivo |
V – Com fundamento nos artigos,121, 118 e 120, do Decreto nº. 62.100/2022 e alterações posteriores INDICO e DESIGNO como como Gestor(a) do Contrato, a Sra. Nadine Cristóvão Lins - RF 745.495.3 e como fiscal, as servidoras Adriana de Oliveira Borges RF 803.002.2 e Izabela Firmino dos Santos Andrade RF 810.953-2, e como suplentes os servidores Bruno Moraes Santos RF 797.040.4, Daniel José de Paiva RF 802.878.8 e Oscar Olegario Garcia Robayo RF 803.211.4
VI – Publique se;

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