SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
6016.2025/0134642-5.
INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO/DICEU.
ASSUNTO: Contratação de 01 Agente de Recreação NI e 03 Oficineiros, conforme credenciados pelo Edital SME 03/2024.
DESPACHO
I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME Nº 5.318 de 24/08/20, com base no Decreto 62.100/22, bem como o estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações supervenientes, c.c Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado no DOC. de 08/11/2024, c.c. Comunicado n.º 450/2025 - Recreio nas Férias Janeiro/2026, c.c. Autorização do Chefe de Gabinete, e nas disposições constantes no Decreto n.º 64.008/25 e demais legislações supervenientes, AUTORIZO, a Contratação de 01 Agente de Recreação NI e 03 Oficineiros, para o CEU Navegantes e os oficineiros são contratados para trabalharem em todos os CEUS, desenvolvendo oficinas de 1h e 30 minutos, com as crianças de 0 a 14 anos, participantes do programa Recreio nas Férias.- edição Janeiro de 2026, de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024,de 07/11/2024, publicado no D.O.C. de 08/11/2024, prestação de Serviços de Terceiros – Pessoa Física. A contratação que tratamos neste processo, onerará a dotação orçamentária:16.10.12.122.3010.4.303.33903600 no valor de R$ 746.704,00 (Setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e quatro reais) e da despesa Obrigações Tributárias e Contributivas – INSS Patronal/Contribuinte Individual, a dotação: 16.10.12.368.3010.4.303.33904700 no valor total de R$ 149.340,00 (Cento e quarenta e nove mil,trezentos e quarenta reais). Segue abaixo o quantitativo de contratações para a edição de janeiro/2026 do programa Recreio nas Férias, de acordo com a documentação recebida por COCEU, documentos SEI nº 147859102, 147910657, 147910814, 147910932, 147911023 e 147911080, anexados ao processo.
O início da prestação de serviço será a partir de 07/01/2026, pois as desistências aconteceram na data de 05/01/2026.
Novos contratados
SEI | Nome | CPF | Função | Valor de contrato |
6016.2026/0002501-5 | Luciana Rodrigues Carlos | XXX.331.048-XX | Agente NI | R$ 3.380,00 |
6016.2026/0002506-6 | Rayssa Cristina Santos Silva | XXX.360.908-XX | Oficineira | R$ 1.680,00 |
6016.2026/0002513-9 | Joice Pires da Silva | XXX.103.558-XX | Oficineira | R$ 1.680,00 |
6016.2026/0002508-2 | Analu Maciel | XXX.760.898-XX | Oficineira | R$ 1.680,00 |
AUTORIZO, a desistência da AGENTE DE RECREAÇÃO NI, partir de 05/01/2026.
| 6016.2025/0147669-8 | Simone Mendes Pereira da Silva | XXX.111.238-XX | R$ 3.796,00 |
Publique-se
Remeta-se à SME/DRE-CS/DICEU para medidas em prosseguimento na forma da Lei.
Edinete Silva Rodrigues Silvério.
Diretora Regional de Educação Capela do Socorro - Substituta.
link
Nenhum comentário:
Postar um comentário