Aditivo ao convênio para mães POT Guardiã da Alimentação Escolar - GAE

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Divisão de Gestão e Contratos da Alimentação Escolar

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APOSTILAMENTO - TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO

Processo Administrativo SEI nº 6016.2021/0011853-7 e 6064.2025/0001779-9 

 

I – DO OBJETO

O presente Apostilamento tem por finalidade informar a dotação orçamentária a ser onerada na execução do TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT (SEI nº 150570009) no desenvolvimento do Plano de Trabalho Guardiã da Alimentação Escolar - GAE (SEI nº 148617324), celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Educação, ambas do município de São Paulo, para o exercício de 2026.

 

II – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A dotação orçamentária a ser onerada para fazer jus a execução do Termo de Adesão ao Programa Operação Trabalho - POT, passa a ser 16.24.12.122.4001.2.100.33904800.00.1.500.9001.0 - Administração da Unidade - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.

 

III – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais condições do Termo de Adesão ao Programa Operação Trabalho - POT, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

link

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?4vkTtXiUXOU7IwUQfQbRNdZH-AEOxIu4qaZCxmcDka2PkwtgHqr8iDYmPDd4Hji52sVEzkdvOcYhHxqGjve-82mzJ99PmT_UliKNnkmquPs7bFPZ0GLy8Z2Yd1MMCIP5