Plano lançado nesta quarta (11/2) integra estratégia do governo de fortalecer a infraestrutura aeroportuária e estimular o desenvolvimento regional, com melhorias em aeroportos do Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Projeto deve alavancar R$ 9,2 bilhões em investimentos
presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, no Palácio do Planalto, de cerimônia sobre o Plano de Investimentos em Ampliação e Modernização de Aeroportos, que tem o objetivo de elevar a capacidade operacional em 11 aeroportos pelo país. A iniciativa conta com R$ 5,7 bilhões em financiamento, sendo R$ 4,64 bilhões em apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Vinculado ao Novo PAC, o apoio contribuirá para alavancar outros investimentos, alcançando R$ 9,2 bilhões.
Os recursos beneficiarão os aeroportos administrados pela Aena em Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS) e Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA) e Altamira (PA), além de Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O plano integra a estratégia do Governo do Brasil de fortalecer a infraestrutura aeroportuária, ampliar a conectividade aérea e estimular o desenvolvimento regional.
Estamos anunciando o maior volume de investimentos da história da aviação brasileira num momento tão curto. Em três anos já foram investidos mais de R$ 5 bilhões e já estamos com contratos assinados. Isso significa mais desenvolvimento e mais geração de oportunidades”, afirmou Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos.
MOMENTO HISTÓRICO — Para o ministro de Portos e Aeroporto, Silvio Costa Filho, o anúncio representa um marco para o setor e demonstra a retomada dos investimentos estruturantes na aviação brasileira. “Nós estamos celebrando um grande feito para a aviação do país: estamos anunciando o maior volume de investimentos da história da aviação brasileira num momento tão curto. Em três anos já foram investidos mais de R$ 5 bilhões e já estamos com contratos assinados, como está sendo feito hoje aqui, o equivalente a mais de R$ 10 bilhões em investimentos nos aeroportos brasileiros. Isso significa mais desenvolvimento e mais geração de oportunidades”, declarou o ministro.
MOVIMENTAÇÃO — Atualmente, os 11 aeroportos movimentam cerca de 29 milhões de passageiros por ano. Com a modernização e a elevação da capacidade operacional, o bloco estará apto a receber mais de 40 milhões de passageiros anuais, reforçando a interiorização do tráfego aéreo e a integração entre capitais e cidades do interior.
CRESCIMENTO DE PASSAGEIROS — Silvio Costa Silva também ressaltou o crescimento expressivo no número de passageiros como reflexo direto da política de expansão e fortalecimento do setor. “Tivemos em 2022 o equivalente a 97 milhões de passageiros. Em três anos do nosso governo, nós saímos de 97 milhões de passageiros para 130 milhões de passageiros. O que isso significa? Em três anos, foram incluídos mais de 30 milhões de passageiros na aviação do país. O Brasil foi o país que mais cresceu na aviação no mundo. Isso dialoga com a agenda do desenvolvimento do Brasil. A cada quatro turistas que chegam a uma cidade, é uma oportunidade de emprego e de trabalho que é gerado para a população”, destacou.
CONGONHAS — Do total de investimentos previstos, o maior volume de recursos (R$ 2,6 bilhões) será destinado para intervenções no Aeroporto de Congonhas, que vai dobrar o tamanho do terminal de passageiros, chegando a 135 mil metros quadrados. O pátio de aeronaves também será ampliado, com melhorias na eficiência operacional. O número de pontes de embarque passará de 12 para 19. A área comercial também será ampliada.
INOVAÇÃO E INVESTIMENTOS — Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou as inovações financeiras da operação e investimentos na aviação brasileira. “É uma operação que vai beneficiar 29 milhões de passageiros hoje. É uma construção, uma mudança de padrão que vai trazer muita gente para voar, para ter conforto, aumenta a competitividade, aumenta a eficiência da economia, agiliza as decisões de negócios, permite às famílias usufruírem”, afirmou.
Mercadante ressaltou que a iniciativa integra um conjunto de grandes projetos estruturantes apoiados pelo Banco. “Nós estamos fazendo o maior projeto aeroportuário da história, estamos fazendo maior projeto de mobilidade urbana, maior projeto de resíduos sólidos e financiado o maior projeto de resíduos sólidos”, destacou.
CONFIANÇA — O diretor-presidente da Aena-Brasil, Santiago Yus, ressaltou a confiança do Governo do Brasil no grupo e a oportunidade de ampliar a conexão do país com o mundo. Também destacou a construção conjunta de um modelo inovador de financiamento de longo prazo.
“O futuro do Brasil se constrói com ousadia, parceria e compromisso de longo prazo. Nossa presença aqui hoje para formalizar a maior operação de financiamento para infraestrutura aeroportuária da história do país simboliza essa condição. Estamos dando início a uma nova era para a aviação brasileira”, disse Yus.
AVANÇOS – Em São Paulo, o Aeroporto de Congonhas registra 29,60% de execução total das obras. No Pará, os avanços são expressivos: Altamira alcançou 70,48%; Marabá, 64,87%; Carajás, 66,65%; e Santarém, 45,41%.
Em Minas Gerais, Uberlândia atingiu 63,06% de execução total, Montes Claros chegou a 58,51% e Uberaba a 56,13%. Já em Mato Grosso do Sul, Ponta Porã lidera com 79,61%, seguida por Corumbá, com 67,10%, e Campo Grande, com 60,43% de execução total das intervenções previstas.
INVESTIMENTO HISTÓRICO EM AVIAÇÃO – O Plano integra uma das maiores operações de financiamento da história da aviação brasileira. A oferta pública de emissão de debêntures foi coordenada pelo BNDES em sindicato com o Santander, totalizando R$ 5,3 bilhões. O apoio financeiro do BNDES inclui tanto a subscrição de debêntures, no valor de R$ 4,24 bilhões, quanto um financiamento via linha Finem, no valor de R$ 400 milhões. Somando debêntures (R$ 5,3 bi) e linha Finem do BNDES (R$ 400 mi), o financiamento total para a Aena será de R$ 5,7 bilhões.
EMPREGOS E PRAZOS – Durante a implantação do projeto, a estimativa é de geração de cerca de 2,8 mil empregos diretos e indiretos. Após as obras, serão mais de 700 novos empregos. A Fase I-B das concessões compreende a ampliação e a adequação dos aeroportos para o atendimento às especificações mínimas de infraestrutura, para o aumento de capacidade operacional e para melhorias estruturais e de sustentabilidade. Nessa etapa, estão os principais investimentos da concessão. O prazo para a conclusão é junho de 2028, no caso do Aeroporto de Congonhas, e junho de 2026, para os demais terminais.
INOVAÇÃO FINANCEIRA – O financiamento foi modelado pelo BNDES como um project finance non recourse, em que o pagamento é feito com o fluxo de receitas do projeto. Por meio de um mecanismo financeiro inovador estruturado pelo BNDES, após a conclusão das obras, a Aena poderá refinanciar a dívida em condições potencialmente melhores, com a mudança no custo financeiro (repricing). Esse mecanismo, ao mesmo tempo que permite potencial redução do custo da dívida, elimina totalmente o chamado risco de rolagem e garante o funding de longo prazo do projeto, beneficiando o projeto, os usuários e os investidores.
A AENA – A AENA é a maior operadora aeroportuária do mundo em números de passageiros, responsável pela gestão de 46 aeroportos e dois heliportos na Espanha. Também detém 51% do Aeroporto de Londres-Luton e atua no México (12 aeroportos) e Jamaica (2). No Brasil, além dos 11 aeroportos já mencionados, a Aena administra os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB), que também contaram com o apoio do BNDES, de R$ 1,04 bilhão.
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