Diário Oficial do Estado de São Paulo
Publicado na Edição de 19 de Fevereiro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e DespesasEDITAL Nº 38/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO PARA A 3ª SESSÃO DE ALOCAÇÃO DE DOCENTES NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL – URE DE CARAPICUÍBA
De acordo com a Secretaria da Educação no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025, Portaria DIPES nº 20 de 19 de dezembro de 2025 e Portaria DIPES nº 01 de 05 de janeiro de 2026, que dispõem sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas Unidades Escolares que atendem o Programa de Ensino Integral – PEI.
Informamos aos docentes EFETIVOS, CATEGORIA F, CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADOS e CLASSIFICADOS COM ENTREVISTA, para Alocação no Programa Ensino Integral, que a 2ª Sessão de Alocação, durante o ano, acontecerá no próximo dia 20/02/2026- PRESENCIAL.
Local: Unidade Regional de Ensino – Região de Carapicuíba – Rua Bom Jesus do Amparo, 2 – Cohab 5 – Carapicuíba/SP – 2º Andar
Horário: 09h
Será considerada a seguinte ordem de prioridade:
- docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, excedentes no módulo;
- docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, que não fazem parte do programa e pleiteiam designação no Programa Ensino Integral;
- Atendimento dos docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados (categoria “O”) excedentes no módulo, desde que, credenciados e com avaliação favorável à permanência.
- Docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados (categoria “O”) e candidatos à contratação credenciados, que não fazem parte do programa e pleiteiam designação no Programa Ensino Integral;
OBS: em se tratando de docentes contratados ou candidatos à contratação serão atendidos:
1. Remanescentes do Concurso HABILITADOS, por classificação;
2. Remanescentes do Concurso AUTORIZADOS, por classificação;
3. Processo Seletivo 2026 – PSS – HABILITADOS, por classificação e
4. Processo Seletivo 2026 – PSS – AUTORIZADOS, por classificação.
IMPORTANTE: – O docente, independente da situação funcional, ficará impedido de ser alocado/designado, no decorrer do ano da cessação e no subsequente, quando a cessação da designação no programa ocorrer a pedido do integrante do Quadro do Magistério, mediante solicitação por escrito.
Documentos Obrigatórios a serem apresentados na sessão de alocação
– Cópia do Histórico Escolar de cada curso
– Cópia do Diploma
– Cópia do RG
– Declaração de próprio punho de que “não possui impedimentos para o exercício da função e de que não tenha sofrido penalidades administrativas por qualquer tipo de ilícito nos últimos 05(cinco) anos.” (a ser preenchido no momento da alocação)
– Termo de Participação no Programa de Ensino Integral (disponibilidade no local)
VAGAS PARA ALOCAÇÃO PEI
Informamos que as vagas destinadas à Alocação de Professores – Programa de Ensino Integral (PEI) serão divulgadas oportunamente pelos canais oficiais.
Pedimos que todos acompanhem as próximas comunicações https://decarapicuiba.educacao.sp.gov.br/
Carapicuíba,18 de fevereiro de 2026.
Hilton Silva Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Carapicuíba
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