Altera o Anexo Único da Portaria, de 19 de novembro de 2025, que dispõe sobre a seleção de escolas elegíveis ao Projeto Professor Tutor – Anos Finais

 

REPUBLICANDO - PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Altera o Anexo Único da Portaria, de 19 de novembro de 2025, que dispõe sobre a seleção de escolas elegíveis ao Projeto Professor Tutor – Anos Finais.

O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica – SUPED, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e pelo disposto no artigo 11 do referido Decreto,

considerando o previsto no artigo 3º, parágrafo único, da Portaria, de 19 de novembro de 2025, que autoriza a expedição de novas Portarias para redefinir o rol de escolas aptas a participar do Projeto Professor Tutor – Anos Finais;

considerando o Decreto nº 70.401, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria da Educação e dá providências correlatas;

considerando a necessidade de atualização do Anexo Único, com a relação das atuais escolas elegíveis ao Projeto Professor Tutor – Anos Finais,

expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica alterado o Anexo Único da Portaria, de 19 de novembro de 2025, para atualização da relação das unidades escolares elegíveis ao Projeto Professor Tutor – Anos Finais, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Artigo 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria, de 19 de novembro de 2025.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento pode ser verificado pelo código

2026.04.07.1.1.24.2.214.1756860

em https://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Anexos

Proposta_de_minuta_de_alteracao_portaria_19_11_25__3_ (1).pdf