Unidade Regional de Ensino – Votorantim: CONVOCAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AS VAGAS DAS ESCOLAS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

 

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 02 de Abril de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas

EDITAL DE ALOCAÇÃO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – ANO LETIVO 2026

EDITAL nº 10- CONVOCAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AS VAGAS DAS ESCOLAS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – Atuação 2026. 

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino – Região de Votorantim, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n° 66.799/2022, da Resolução SEDUC nº 146/2025, da Resolução SEDUC nº 163/2025, Resolução SEDUC nº 158/2025 e das Portarias DIPES nº 15, 16, 17 e 19/2025, convoca os docentes EFETIVOS, OFA CATEGORIA O E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO credenciados para alocação do Programa de Ensino Integral, conforme segue:

DATA: 06/04/2026

HORÁRIO: 14h – todos os interessados deverão estar na sala do Teams, pontualmente às 14h, para que recebam todas as orientações sobre o processo de alocação.

Local: via Teams:

Link: https://teams.microsoft.com/meet/26795542796430?p=47rRWu7R5KsdJ0sjad

PODERÃO PARTICIPAR DESTA SESSÃO DE ALOCAÇÃO TODOS OS DOCENTES DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, QUE PLEITEIAM A DESIGNAÇÃO NO PEI EM 2026

Atenção: Não haverá transferência entre unidades escolares do Programa Ensino Integral nas sessões de alocação durante o ano letivo.

Data   06/04/2026 Horário: 14h

ALOCAÇÃO de vagas para Professor de Educação Básica- Anos Finais e Ensino Médio.

Docentes Categoria: Efetivo, OFA, O (contratados) e os candidatos à contratação.

Docentes das áreas:   - Linguagens e Códigos; - Ciências Humanas; -Matemática e Ciências da Natureza.

I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Para esta etapa de ALOCAÇÃO das vagas das unidades escolares que ofertam o Programa Ensino Integral, poderão participar os docentes inscritos e credenciados no PEI na função docente para atuação 2026 que indicaram a Unidade Regional de Ensino de Votorantim:

I – Efetivos e OFAs;

II - Categoria O (contratados)

III – Candidato à contratação.

2. O candidato inscrito e classificado deverá comprovar, no ato, a veracidade das informações prestadas no momento da inscrição, a exatidão das declarações e regularidade da documentação, sob pena de desclassificação do certame.

3. O docente que, por quaisquer motivos, não comparecer a sessão de alocação e realocação das vagas das Unidades Escolares que ofertam o Programa Ensino Integral – PEI, será de imediato, desclassificado do processo.

4. O docente que tiver algum impedimento para designação no PEI, de acordo com a legislação vigente, MESMO QUE REALIZADA A ENTREVISTA DO PEI, NÃO PODERÁ SER ALOCADO.

5. O candidato deverá fazer upload da declaração abaixo, de próprio punho:

Declaro que estou ciente e de acordo com a regulamentação disposta no Edital de Alocação das escolas do Programa Ensino Integral para o ano de 2026 e na legislação vigente.
Declaro, ainda, que:
a) estou classificado no processo anual de atribuição de classes e aulas de 2026 com opção para Projetos da Pasta e credenciamento para o PEI na função docente;
b) não sofri penalidades, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos cinco anos;
c) não fui cessado de designação do Programa Ensino Integral no ano de 2024 e 2025

por qualquer motivo.

Portanto, não tenho impedimentos para o processo de alocação e possuo os requisitos necessários, de acordo com a legislação vigente nesta data.

(local, data e assinatura)

Importante:

Fazer upload, por meio do link abaixo dos seguintes documentos: diploma escolar e histórico escolar. No caso de R2, fazer upload do diploma e histórico que concedeu o direito a R2. No caso de Professor de Educação Física incluir cópia do registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFI vigente. Upload da declaração, cujo modelo está acima.

Os interessados deverão fazer upload dos documentos até às 12h do dia 06/04/2026.

Link para upload dos documentos: https://forms.gle/MXs5SL2bCuHHFY5Y6

VAGAS PARA ALOCAÇÃO 06/04/2026

ESCOLA	MUNICÍPIO	TIPO DE ENSINO	HORÁRIO	COMPONENTE CURRICULAR	VAGAS
EE DANIEL VERANO	VOTORANTIM	ENSINO MÉDIO	12h15 às 21h15	LIBRAS	01
EE DANIEL VERANO	VOTORANTIM	ENSINO MÉDIO	12h15 às 21h15	MATEMÁTICA	01
EE LEONOR OLIVEIRA MARTINS	PIEDADE	ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS	7h às 16h	LÍNGUA PORTUGUESA	01
EE MARIA HELENA SIKORSKI	PIEDADE	ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS	7h às 16h	LIBRAS	01
EE MARIA HELENA SIKORSKI	PIEDADE	ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS	7h às 16h	CIÊNCIAS	01