Analise dos recursos impetrados dos Instrutores de Música I e II e chamamento para Sorteio Público - Programa Ensino de Música na Rede da DRE Itaquera

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

Processo nº 6016.2024/0056311-0

Assunto: Analise dos recursos impetrados dos Instrutores de Música I e II  e chamamento para Sorteio Público - Programa Ensino de Música na Rede da DRE Itaquera.

I - À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a manifestação em DOC SEI nº 157651311 da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria nº 215/2024, de 21 de junho de 2024, publicada no D.O.C. de 24/06/2024 (DOC SEI nº 105586700), pela Portaria nº 112/2025, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.C. de 28/03/2025 (DOC SEI nº 122769227) e pela Portaria nº 283/2025, de 11 de setembro de 2025, publicada no D.O.C. de 17/09/2025 (DOC SEI nº 142704991), e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria 5.318/2020, bem como nos termos do Art. 6º do Decreto nº 62.100/2022, que adoto como razão de decidir, considerando o Edital de Chamamento Público SME nº 04/2024, publicado no DOC do dia 04/06/2024, páginas 281 a 286, após análise dos recursos impetrados pelos candidatos inscritos para atuarem como Instrutor(a) de Música I e Instrutor(a) de Música II, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e estando os mesmos em consonância com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 04/2024, estão APTOS PARA O CREDENCIAMENTO os candidatos conforme relacionado abaixo:

• LUIS HENRIQUE PACHECO AMORIM, CPF 481.***.***-05, INSTRUTOR II - 24 HORAS

• NELIO HENRIQUE GASPARINI, CPF 269.***.***-00, INSTRUTOR I - 24 HORAS

Foram considerados NÃO APTOS PARA O CREDENCIAMENTO, após análise de recursos, sem possibilidade de nova interposição recursal, o candidato abaixo elencado, por não apresentar documentação em conformidade com os itens estabelecidos no EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 04/2024, conforme indicação a seguir:

• DANILO APARECIDO RAMOS DE ANDRADE, CPF 301.***.***-95, INSTRUTOR II - 24 HORAS

O sorteio presencial para determinar a classificação dos novos credenciados tanto para carga de 24 (vinte e quatro) horas como para carga de 12 (doze)  horas de acordo com o Item 6.2.1.1 do Edital de Credenciamento 04/2024  aconterá no dia 25 de maio às 16 horas na Diretoria Regional de Itaquera, localizada na Avenida Afonso de Sampaio e Sousa, 484  — Jardim Nossa Senhora do Carmo, CEP: 08270-000. Não é obrigatorio a participação presencial dos Instrutores. 

Lista completa dos credenciados do 12º bloco de inscritos:

• JAQUELINE ROSA MARCELLO, C.P.F: 089.***.***-90, INSTRUTOR I - 24 HORAS

• THIAGO DOS SANTOS PLASA, , C.P.F: 435.***.***-58, INSTRUTOR II - 12 HORAS

• LUIS HENRIQUE PACHECO AMORIM, CPF 481.***.***-05, INSTRUTOR II - 24 HORAS

• NELIO HENRIQUE GASPARINI, CPF 269.***.***-00, INSTRUTOR I - 24 HORAS

Alertamos que, conforme item 1.2.4 do Edital de Chamamento Público Nº 04/2024, a contratação do profissional credenciado não gerará vínculo empregatício com o Município de São Paulo.

II - Publique-se.

Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

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https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?JeMEp1FHw512QKye6ccYiOzllbZSc1wjXVaeeomWjdC5uu2sqktPxQnL1b-O8dvAZ5IDYwrEXnfdKAQY3G1hDClTt_BpcjrtLbXYbzO1qIAJ9YkUQVAobquzTl_8vvqG