SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ
Interessado: Diretoria Regional de Educação de Butantã – BT.
Assunto: Contratação de Oficineiros para o Programa Extensão de Jornada - Edição de 2026 para a Diretoria Regional de Educação Butantã.
Processo nº 6016.2026/0019153-5
DESPACHO AUTORIZATORIO
I - O Diretor Regional de Educação no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020 e com fundamento no Artigo o 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, no parecer da PGM/SNJ ementado sob nº 10.178, além das disposições constantes da Lei Municipal nº 13.278/02, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria PGM nº 12/2023 e do Edital de Credenciamento SME n° 3/2024, publicado no DOC na edição de 08 de novembro de 2024 (pág. 336), tendo em vista o Comunicado SME Nº 784 de 15 de outubro de 2024, AUTORIZA a contratação de 3 (três) OFICINEIROS conforme ordem estabelecida pelo Link de inscrição em conformidade com a relação abaixo:
Nome | Processo SEI | Valor total |
| SUEDNO PEREIRA DE OLIVEIRA | 6016.2026/0058854-0 | $12.544,00 |
| THIAGO PINHEIRO DOS SANTOS | 6016.2026/0058847-8 | $9.408,00 |
| JESSICA MARIA DE LIMA | 6016.2026/0058851-6 | $9.408,00 |
II - AUTORIZO a emissão de notas de empenho nos valores acima descritos como OFICINEIROS para Extensão de Jornada - 2026 totalizando R$ 31.360,00 (trinta e um mil trezentos e sessenta reais), onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 e com obrigações tributárias e contributivas – INSS/Contribuição Individual onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.
III- Publique-se.
IV- Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.
KLEBER WILLIAM ALVES DA SILVA
DIRETOR REGIONAL DO BUTANTÃ
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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SEI - unidades e manutenção
Rua Padre Eugênio Lopes, 361, - Bairro Vila Progredior - São Paulo/SP - CEP 05615-010
Telefone: 11 3397-8471
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
COMUNICADO 107 DE 11 MAIO DE 2026.
SEI 6016.2026/0019153-5
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo SEI nº 6016.2024/0145207-0, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 08 de novembro de 2024, às págs. 333 a 341.(SEI 114719038), AUTORIZO o chamamento de Oficineiros para Credenciamento e Atribuição de Polo para o Projeto Extensão de Jornada - Edição 2026 que será realizado conforme segue:
CONVOCA:
I –Oficineiros inscritos aptos por essa DRE, de acordo com o CREDENCIAMENTO DO EDITAL SME Nº 03/2024, D.O.C de 08/11/2024 e respeitada à ordem estabelecida na inscrição Docs. SEI (147677733), na conformidade a seguir:
LINGUAGEM | CLASSIFICAÇÃO | NOME |
Artes Cênicas
| 7 | LETÍCIA APARECIDA DA SILVA VAZ ARAUJO |
8 | ROSANA DAVID DE ALMEIDA | |
9 | LUIZA DE CARVALHO GIOVANI | |
10 | FERNANDA SILVA PEREZ | |
11 | MARIANA BRAND OLIVEIRA | |
1 | JANAINA SANTANA CINQUINI |
II - Os convocados serão chamados conforme classificação, caso não estejam presentes no momento que forem chamados, e caso ainda tenha disponibilidade de vaga, serão atendidos apenas após a escolha do último candidato da referida linguagem.
III - Os documentos necessários para contratação conforme Edital 03/2024 são:
1 - Cópia do RG ou RNE (caso seja estrangeiro)
2 - Comprovante de endereço (conta nominal de luz ou semelhante. Caso não seja o titular da conta, trazer uma declaração de próprio punho do titular da conta atestando a residência)
3 - Comprovante de situação cadastral do CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.asp?Error=5)
4 - Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Imobiliários (https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificado.aspx)
5 - CADIN Municipal (https://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/pesq_deb.aspx)
6 - Anexo III (https://docs.google.com/document/d/1wpNVaDFwBMmksn1qjnAZy89ySB4hKnsG/edit?usp=sharing&ouid=107267755382204321566&rtpof=true&sd=true)
7 - Comprovante de Agência e Conta Corrente Banco do Brasil (no estado de São Paulo)
8 - FDC / CCM (https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/contribuinte?tipo=F)
9 - Comprovante recolhimento INSS (http://gps.receita.fazenda.gov.br/)
10 - Currículo atualizado e assinado
11 - Diploma ou certificados que comprovem formação/escolaridade
12 - Caso o diploma ou Certificado tenha sido emitido em instituição estrangeira, trazer o original e cópia simples de sua revalidação em instituições federais de nível superior brasileiras
13 - Declarações ou documentos que comprovem sua experiência (Papel timbrado, carimbado e assinado por instituição idônea ou carteira de trabalho especificando o tempo de experiência com o público-alvo)
14 - PIS ou PASEP ou NIT. Quem não tiver, pode providenciar se cadastrando como contribuinte individual no site da Previdência (https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-inscricao-no-inss)
V - Os interessados deverão comparecer à DRE BUTANTÃ – Rua Padre Eugênio Lopes, 361 – Vila Progredior, São Paulo-SP, 05615-010 – Sala de DICEU 1º andar.
DATA : 15 de MAIO DE 2026 às 14 horas
KLEBER WILLIAM ALVES DA SILVA
DIRETOR REGIONAL DO BUTANTÃ
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