SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ
PROCESSO SEI 6016.2024/0146003-0
Homologação da Ata do Credenciamento de Coordenadoras/es de Polo I e II, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiros/as para atuarem nos polos do Programa Recreio nas Férias nos períodos de férias e recesso escolar e em demais ações no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
I - À vista do Edital de Credenciamento SME Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 07 de novembro de 2024, que prevê a abertura das inscrições para o credenciamento dos candidatos inscritos a Coordenadoras/es de Polo I e Coordenadoras/es de Polo II , Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agente de Recreação Nível III, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiras/os que pretendem atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação nas áreas de artes, cultura, esporte, turismo e lazer, para atuarem no Programa Recreio nas Férias, no atendimento aos bebês e crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, crianças e adolescentes de 04 a 14 anos nos períodos de férias e recesso escolar e em demais ações da SME tais como: Programa de Transferência de Recursos (PTRF), Mais Educação, Grêmio Estudantil, Virada Esportiva, Virada Sustentável, Virada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Virada Cultural, Virada Inclusiva, Visitas Monitoradas e Atividades de Extensão de Jornada dos Centro de Educação Unificado (CEUs), Centro de Educação e Cultura Indígena (CECIs), e outras atividades que envolvam cultura, esporte, turismo e lazer no âmbito desta Pasta, em conformidade com a documentação exigida no item 4.6, em atendimento aos requisitos do item 7.1 do referido Edital, HOMOLOGO a ATA 157192507 da Análise da documentação apresentada a Comissão de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria Nº 340, de 11 de Novembro de 2024, publicada no DOC de 12/11/2024,alterada pela Portaria Nº 232, de 01 de Setembro de 2025, publicada no DOC de 03/09/2025. Após análise das documentações, foram CREDENCIADOS por cargo/ função, respeitada a ordem estabelecida no link de inscrição, de acordo com o item 8.7 do referido Edital e respectivamente seguindo a ordem de credenciamento publicado no DOC de 06/12/2024 (116017669), DOC de 12/12/2024 (116156098), DOC de 17/12/2024 (116617896), DOC de 27/12/2024 (117091702), DOC de 13/01/2025 (117725609), DOC de 15/01/2025 (117921677), DOC de 24/06/2025 (128341543), DOC de 03/07/2025, DOC de 11/09/2025 (142425584) e DOC de 06/01/2026 (149866028).
ll - O Credenciamento não gera direito automático à contratação, de acordo com o art. 65, do Decreto 62.100/22 e a convocação será mediante a necessidade da Diretoria Regional de Educação, respeitada a ordem estabelecida e mediante o atendimento aos requisitos previstos no item 8. do Credenciamento, de acordo com o Edital de Credenciamento SME Nº 03/2024.
lll - PUBLIQUE-SE
MARIA NAZARÉ DOS SANTOS LOPES
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SUBSTITUTO
| Referência: Processo nº 6016.2024/0146003-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ PROCESSO SEI 6016.2024/0146003-0 Ata do Credenciamento de Coordenadoras/es de Polo I e II, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiros/as para atuarem nos polos do Programa Recreio nas Férias nos períodos de férias e recesso escolar e em demais ações no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis reuniram-se na sala de reuniões da Diretoria Regional de Educação Jaçanã Tremembé, a Comissão de Credenciamento e Avaliação da Diretoria Regional de Educação Jaçanã - Tremembé instituída pela Portaria Nº 340, de 11 de Novembro de 2024, publicada no DOC de 12/11/2024, alterada pela Portaria Nº 232, de 01 de Setembro de 2025, publicada no DOC de 03/09/2025, mediante a publicação do resultado da análise da documentação exigida dos candidatos para exercerem a função de Coordenadoras/es de Polo I e II, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiros/as respectivamente, não havendo manifestação dos candidatos no período do recurso previsto, respeitada a ordem de credenciamento publicado no DOC de 06/12/2024 (116017669), DOC de 12/12/2024 (116156098), DOC de 17/12/2024 (116617896), DOC de 27/12/2024 (117091702), DOC de 13/01/2025 (117725609), DOC de 15/01/2025 (117921677), DOC de 24/06/2025 (128341543), DOC de 03/07/2025 (129199001), DOC de 11/09/2025 (142425584) e DOC de 06/01/2026 (149866028), de acordo com o item 4.6 e os requisitos do item 7.1 do Edital de Credenciamento SME Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 07 de novembro de 2024. Após análise das documentações, respeitada a ordem estabelecida no link de inscrição de acordo com o item 8.7 do referido Edital, apresentamos a relação dos candidatos Credenciados por cargo/ função, conforme doc SEI! 157194162. O Credenciamento não gera direito automático à contratação, de acordo com o art. 65, do Decreto 62.100/22 e a convocação será mediante a necessidade da Diretoria Reginal de Educação, respeitada a ordem estabelecida e mediante o atendimento aos requisitos previstos no item 8. do Credenciamento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata pelos presentes: Giane Gomes Pinheiro - RF 848.083-4, Magda Fagundes Batista - RF 808.990-6/1. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ - TREMEMBÉ PROCESSO SEI 6016.2024/0057468-6 Ata da análise da documentação dos candidatos inscritos no Edital de Chamamento Público Nº 4/2024, tendo por objeto o credenciamento de Instrutor(a) de Música, para desenvolver atividades musicais com os estudantes da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo. Aos onze dias do mês de maio de 2026 reuniram-se na sala de reuniões da Diretoria Regional de Educação Jaçanã Tremembé, a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria Nº 189, de 28 de Junho de 2024, para análise dos projetos e documentos apresentados pelos(as) candidatos(as) inscritos no Edital de Chamamento Público Nº 4/2024, tendo por objeto o credenciamento de Instrutor(a) de Música, para desenvolver atividades musicais com os estudantes da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo. Após verificação e análise dos projetos e dos documentos apresentados, estando os mesmos em consonância com o EDITAL DE CHAMAMENTO N°04/2024, apresentamos a relação do resultado por cargo/função em doc SEI! 157162402. O credenciamento não gera contratação automática. Assim, os candidatos credenciados serão contratados conforme a necessidade de vagas para a execução do programa supracitado, em conformidade com os itens 6.2.1.2 e 6.2.2.1 do Edital de Chamamento Público nº 4/2024. Fica estabelecido que a ordem de credenciamento será publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo após a realização do SORTEIO PÚBLICO, em conformidade com o referido Edital, observando-se a sequência das posições subsequentes ao último credenciamento, respeitada a classificação de cada perfil profissional. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, assinada pelos presentes da referida Comissão de Avaliação. |
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