SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SEI - unidades e manutenção
Rua Padre Eugênio Lopes, 361, - Bairro Vila Progredior - São Paulo/SP - CEP 05615-010
Telefone: 11 3397-8471
INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
ASSUNTO: Autorização para atribuição dos Instrutores de Música - primeiro semestre de 2026.
COMUNICADO Nº 117 de 19 de maio de 2026
Processo SEI: 6016.2026/0008596-4
O Diretor Regional de Educação Butantã, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria SME N° 5.318 de 24/08/2020, considerando o Edital de Credenciamento SME Nº 04/2024 CONVOCA Instrutor de Música I e Instrutor de música II credenciados no 11º bloco de inscrição, conforme publicação em Diário Oficial de 14 de maio de 2026, página 39, fica dispensado do Sorteio Público , entrando na sequência da lista, para a ordem de contratação dos credenciados APTOS como Instrutor (a) de Música I e Instrutor de Música II, havendo um único candidato por perfil profissional nesta Diretoria Regional de Educação conforme previsto no item 6.2.1.1 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024.
Os Instrutores estão convocados para atribuição, conforme segue:
I – Os(as) Instrutores (as) de Música I e Instrutores (as) de Música II, credenciados por essa DRE, de acordo com o CREDENCIAMENTO DO EDITAL SME Nº 04/2024, D.O.C de 04/06/2024. Os credenciados serão contratados com fundamento no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme as necessidades das Diretorias Regionais de Educação para cada perfil profissional, sendo acionados na ordem estabelecida a partir de sorteios públicos publicados no Diário Oficial;
II – Os candidatos serão convocados para a escolha de vaga e possível contratação, respeitando a ordem de classificação, a partir do número posterior ao último convocado para contratação de Instrutores de Música, ocorrida no primeiro semestre de 2026, para os diferentes perfis profissionais previstos no Edital. Esgotados os candidatos inscritos, caso ainda haja vagas disponíveis, a chamada retornará ao início da lista, seguindo novamente a ordem de classificação, até o preenchimento total das vagas ou o esgotamento da lista de inscritos;
III - O credenciado que comparecer à convocação prestará serviços na unidade educacional que lhe for atribuída pela Diretoria Regional de Educação. Aquele que declinar da contratação ou se recusar a atuar na unidade educacional que lhe for atribuída, não será contratado, sendo realocado após o último colocado da lista correspondente ao seu perfil profissional;
IV - Os convocados deverão comparecer no dia 25/05/2026, munidos dos documentos elencados ao final dessa publicação, na DICEU da DRE Butantã, no 1º andar, localizada na R. Padre Eugênio Lopes, 361 - Vila Progredior, São Paulo - SP, 05615-010, conforme tabela a seguir:
-Instrutores de música I e Intrutor de Música II, às 17h
Instrutores de música I, às 17h | |
54 | ARIAM MIRANDA HECHAVARRÍA |
Instrutores de música II, às 17h | |
46 | ROGERIO ROBERTO BATISTA ALVES |
47 | ROGERIO ROBERTO BATISTA ALVES |
Conforme Edital nº 04/2024, os convocados deverão trazer os documentos abaixo relacionados:
Comprovante de situação cadastral do CPF, poderá ser obtido no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);
Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo (certidão negativa de débitos de tributos mobiliários). Caso o credenciado não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo, deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada, sob as penas da lei, de que não está cadastrado e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo;
Comprovante que não está inscrito no Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL (http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx);
Declaração, sob as penas da lei, de que não é funcionário público municipal e de que não possui impedimento legal para contratar com o Município de São Paulo (Anexo IV);
Declaração de disponibilidade para trabalhar, participar das reuniões de organização e de formação nos dias e horários informados pelas unidades contratantes (Anexo IV);
Kleber William Alves da Silva
Diretor Regional de Educação Butantã
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