SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES
Processo SEI n° 6016.2025/0025528-0
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - Á vista dos elementos contidos no decreto nº 64.008 de 16/01/2025, no uso da competência a mim delegada pela portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado no DOC de 08/11/2024, páginas 333 a 341, que orienta a contratação de Oficineiros, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no Programa Extensão de Jornada – 2026, referente a 08 (oito) meses de duração (maio a dezembro/2026), AUTORIZO a Contratação dos Oficineiros credenciados relacionados abaixo para atuarem no referido Programa, na função de Oficineiros nos polos dos CEUs Água Azul, Inácio Monteiro, Jambeiro e Lajeado, tendo cada oficina a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos), no valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais) por oficina, onerando da dotação orçamentária nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, o valor total de R$ 62.720,00,00 (sessenta e dois mil setecentos e vinte reais) para a contratação, e da dotação orçamentária nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.1 o valor de R$ 12.544,00 (doze mil quinhentos e quarenta e quatro reais), referente à contribuição previdenciária em favor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
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Processo/ Oficineiro/ CPF/ Valor da Nota de Empenho PF/ INSS Patronal
| 6016.2026/0057429-9 | CORDÉLIA GOMES DOS SANTOS | xxx.948.918-xx | R$ 7.840,00 | R$ 1.568,00 | |||
| 6016.2026/0057425-6 | DEBORA C DO AMARAL | xxx.646.688-xx | R$ 7.840,00 | R$ 1.568,00 | |||
| 6016.2026/0057424-8 | ADRIANA ALVES DA SILVA | xxx.047.256-xx | R$ 7.840,00 | R$ 1.568,00 | |||
| 6016.2026/0057407-8 | IRACEMA PEREIRA DE JESUS BARROSO | xxx.900.238-xx | R$ 7.840,00 | R$ 1.568,00 | |||
| 6016.2026/0057421-3 | KAIQUE HENRIQUE COUTINHO | xxx.703.368-xx | R$ 7.840,00 | R$ 1.568,00 | |||
| 6016.2026/0057419-1 | TALITA DA SILVA PIRES | xxx.401.155.xx | R$ 7.840,00 | R$ 1.568,00 | |||
| 6016.2026/0057869-3 | MANOEL ADRIELSON | xxx.666.758-xx | R$ 7.840,00 | R$ 1.568,00 | |||
| 6016.2026/0057867-7 | DIEGO DIAS DA SILVA | xxx.109.628-xx | R$ 7.840,00 | R$ 1.568,00 | |||
II - Solicitamos ainda a emissão de notas de empenho nos valores acima descritos, bem como as complementações e cancelamentos das notas de empenho que se fizerem necessárias.
III - Publique-se.
Fernando Araújo de Oliveira - Diretor Regional de Educação - Guaianases

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