SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DRE PJ - DICEU Recreio nas Férias
Rua Aurélia, 996, - Bairro Lapa - São Paulo/SP - CEP 05046-000
Telefone: "(11) 3397-6877 (11) 3397-6875"
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ
SEI Nº 6016.2026/0020206-5
COMUNICADO 58 - CONVOCAÇÃO DE OFICINEIROS PARA ATUAREM NO PROGRAMA EXTENSÃO DE JORNADA 2026
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, com fundamento no “caput” do artigo 5º, inciso II, com amparo no artigo 79, caput da Lei Federal nº 14.113/2021; Decreto 62.100/2022, e alterações posteriores, e da Lei 13.278/2002 e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Unificados – DICEU, da Comissão Instituída pela Portaria nº 121, de 10/04/2026, publicada em 14/04/2026, páginas 591-592 (SEI 154678547) e conforme Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, de 07/11/2024, publicado em DOC de 08/11/2024 (SEI 154308198), respeitada a ordem de inscrição, conforme Atas publicadas no Comunicado nº 50/2026, de 24/04/2026, publicado em 29/04/2026, pág. 552 (SEI 155278643), CONVOCA os oficineiros para a ATRIBUIÇÃO DE OFICINAS DO PROGRAMA EXTENSÃO DE JORNADA 2026 nos 3 (três) Polos da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, a saber: CEU Jaguaré, CEU Vila Atlântica e CECI Jaraguá. Os oficineiros serão chamados a partir do número subsequente à chamada realizada para o Programa Recreio nas Férias - Edição de janeiro de 2026 de cada modalidade.
I - Os candidatos convocados deverão comparecer no dia 12/05/2026, às 9 horas, na sala 08 da DICEU, localizada à Rua Aurélia, 996, conforme cronograma abaixo:
Corpo e Mente
2º LÍGIA APARECIDA MORAES BELO CPF 225 *** *** 29
Suplentes:
3º LUCIANA ROBERTO RAVENA CARLOS CPF 284 *** *** 35
10º MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA CPF 114 *** *** 09
Cultura Africana e Afro Brasileira
37º VICTORIA GRACIELA SOUZA DE ANDRADE CPF 408.***.***-64
Suplentes:
2º LÍGIA APARECIDA MORAES BELO CPF 225 *** *** 29
Dança
4º BEATRIZ CALADO MARINO CPF 493 *** *** 36
Suplentes:
8º WANDERLEI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CPF 438 *** *** 82
II – Serão disponibilizadas 51 oficinas para os Polos, distribuídas da seguinte forma: no CEU Jaguaré, 21 oficinas de Música; nos CEUs Vila Atlântica e Parque Anhanguera e no CECI Jaraguá, 4 oficinas de Corpo e Mente para cada unidade; e oficinas de Cultura Africana e Afro-Brasileira, sendo 4 destinadas ao CEU Vila Atlântica, 4 ao CEU Parque Anhanguera e 10 ao CECI Jaraguá.
III - A quantidade máxima de oficinas a serem atribuídas por oficineiro será de 55 oficinas.
IV - Os suplentes ficam condicionados à disponibilidade de vagas no momento da atribuição.
V- Os candidatos deverão comparecer no local, munidos de documento pessoal e original com foto, comprovante de conta bancária no Banco do Brasil, comprovante de situação cadastral do CPF atualizado, comprovante de consulta CADIN Municipal atualizado, cópia comum do último comprovante de recolhimento do INSS, se possuir. Caso o profissional já recolha este imposto, poderá ser enviada declaração da empresa, relatando que o profissional recolhe mensalmente e regularmente o INSS, contendo o nome do profissional, período de recolhimento, nome da empresa, CNPJ e salário base percebido ou cópia comum de comprovante de recolhimento do INSS (holerite ou contracheque), referente ao mês de pagamento do serviço prestado (deve ser enviado toda vez que ocorrer pagamento pelo serviço e o holerite deve ser do mesmo mês de pagamento); cópia comum da Inscrição Municipal, se possuir (caso o profissional não a possua, haverá descontos previstos em lei), comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo, no tocante aos tributos mobiliários (caso não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo, deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada, sob as penas da lei, de não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo).
VI - O candidato que não comparecer no momento da atribuição, conforme cronograma, cederá a vez para o candidato de ordem subsequente, credenciado de acordo com a ordem do sorteio. Os candidatos chamados como suplentes atenderão às vagas não ocupadas e, caso não haja mais vagas, serão chamados na próxima edição.
VII - Alertamos que a contratação NÃO gera vínculo empregatício de qualquer gênero entre a Municipalidade e o Contratado.
VIII - Publique-se.
Wagner Barbosa de Lima
Diretor Regional de Educação
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