SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
SEI Nº 6016.2026/0010485-3
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE MÚSICA I E INSTRUTORES DE MÚSICA II
I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo n° 6016.2026/0010485-3 e no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, e ainda com fundamento no “caput” do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 04/2024, publicado no DOC de 04/06/2024 pág. 281 a 286, doc. SEI 105895572, retificação publicada no DOC de 10/02/2025, pág. 369 (SEI 120741451) e chamamento público para atribuição de Unidade Educacional, publicada no DOC de 28/04/2026, pág. 55, doc. SEI 155442544 AUTORIZO a contratação de 10 (dez) Instrutores de Música I e 10 (dez) Instrutores de Música II para exercerem atividades musicais nas Unidades Educacionais jurisdicionadas à DRE Ipiranga, conforme segue descrição no doc. SEI 156862624, no valor total de R$662.161,92 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho, mediante transferência de recursos via dotações orçamentárias: 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00 doc. SEI 155295754 e do 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00 doc. SEI 155295794.
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Diretora Regional de Educação
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