07/05/2026

DRE SÃO MIGUEL:Contratação de Instrutores(as) de Música

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Divisão dos Centros Educacionais Unificados DICEU

Avenida Nordestina n.º 747, - Bairro São Miguel Paulista - São Paulo/SP - CEP 08021-000

Telefone:

Despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0008536-0

Assunto: Contratação de Instrutores(as) de Música – Edital de Chamamento Público SME nº 04/2024

 

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo nº 6016.2024/0085859-5, da manifestação da Assessoria Jurídica desta Diretoria Regional de Educação, constante no DOC SEI nº 156776868, a qual acompanho e acolho, nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 11.769/2008, bem como no Edital de Chamamento Público SME nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04/06/2024, por meio de credenciamento, AUTORIZO a contratação de Instrutores(as) de Música, para atuação junto às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, no âmbito desta Diretoria Regional de Educação, no período de 18/05/2026 a 18/12/2026.

 

 

II - Considerando o processo de credenciamento, classificação e chamamento dos candidatos aptos, conforme Atas de classificação, pós-recurso e sorteio constantes nos autos, a contratação observará rigorosamente a ordem classificatória e os critérios estabelecidos no referido edital, respeitando a disponibilidade das unidades educacionais, o limite máximo de até 24 (vinte e quatro) horas semanais por contratado, bem como a remuneração por hora/aula, conforme valores fixados no edital.

Parágrafo único – A formalização e execução das contratações ficam condicionadas à apresentação e validação da documentação obrigatória, nos termos do Edital de Chamamento Público SME nº 04/2024.

 

 

III - Indico e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento da execução contratual e do cumprimento das obrigações assumidas pelos(as) contratados(as), nos termos da legislação vigente, os seguintes servidores:

 

  •  

  • EDNEIA MACHADO DE ALCANTARA – RF838.761-3/1;

  • MARIA LAURA VIEIRA GALAM – RF 726.995.1/2;

  • DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA – RF 820.016.5/1;

 

 

IV - AUTORIZO, ainda, a emissão das respectivas Notas de Empenho, onerando as dotações orçamentárias próprias, quais sejam: 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0, 16.10.12.368.4027.4.303.33904700.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.368.4027.4.303.33904700.00.1.500.9001.1, bem como as despesas decorrentes de encargos previdenciários, incluindo o INSS Patronal, e eventuais complementações, reforços ou cancelamentos de empenho que se fizerem necessários no decorrer da execução contratual.

 

 

 

V - Relação dos(as) Instrutores(as) de Música aptos(as) para contratação:

 

PERFIL PROFISSIONALNOME COMPLETO SEM BREVIAÇÃOCPF ANOMATIZADOPROCESSO SEITERMO DE CONTRATOVALOR DO CONTRATOPATRONAL (20%)
INSTRUTOR I - 24HALCIDES CAMPOS DA SILVAXXX.426.748-XX6016.2026/0057066-8TC194/DREMP/DICEU/2026R$ 52.952,24R$ 10.590,45
INSTRUTOR I - 24HALLAN JOHNSON GOUVEIA DA SILVAXXX.835.228-XX6016.2026/0057067-6TC195/DREMP/DICEU/2026R$ 52.952,24R$ 10.590,45
INSTRUTOR II - 24HAMANDA SOUZA DE BRITOXXX.525.468-XX6016.2026/0057068-4TC196/DREMP/DICEU/2026R$ 22.066,22R$ 4.413,24
INSTRUTOR I - 12HCAIO CESAR FERREIRA DE GUSMÃO NETOXXX.106.468-XX6016.2026/0057070-6TC197/DREMP/DICEU/2026R$ 26.476,12R$ 5.296,02
INSTRUTOR I - 12HCÉSAR AUGUSTO SANTOS CARMOXXX.710.578-XX6016.2026/0057071-4TC198/DREMP/DICEU/2026R$ 26.476,12R$ 5.296,02
INSTRUTOR II - 24HDANILO FERNANDO ROBERTOXXX.712.489-XX6016.2026/0057072-2TC199/DREMP/DICEU/2026R$ 22.066,22R$ 4.413,24
INSTRUTOR II - 12HEDGAR LAU DA SILVAXXX.132.168-XX6016.2026/0057073-0TC200/DREMP/DICEU/2026R$ 22.066,22R$ 4.413,24
INSTRUTOR II - 12HEVERTON LIMA MARTINSXXX.346.018-XX6016.2026/0057075-7TC201/DREMP/DICEU/2026R$ 22.066,22R$ 4.413,24
INSTRUTOR I - 24HFRANCISCO ROBSON DUARTEXXX.746.098-XX6016.2026/0057076-5TC202/DREMP/DICEU/2026R$ 52.952,24R$ 10.590,45
INSTRUTOR II - 24HGABRIEL WILLIAM DA SILVAXXX.242.398-XX6016.2026/0057078-1TC203/DREMP/DICEU/2026R$ 44.132,44R$ 8.826,49
INSTRUTOR II - 24HGILIARDE MENDES DE ARAUJOXXX.903.048-XX6016.2026/0057079-0TC204/DREMP/DICEU/2026R$ 44.132,44R$ 8.826,49
INSTRUTOR I - 24HMARCIO CORREIA JORDÃOXXX.271.398-XX6016.2026/0057081-1TC205/DREMP/DICEU/2026R$ 52.952,24R$ 10.590,45
INSTRUTOR III - 24HMATEUS DURVAL DE SOUZA SANTOSXXX.558.728-XX6016.2026/0057082-0TC206/DREMP/DICEU/2026R$ 28.240,08R$ 5.648,02
INSTRUTOR I - 24HOSCAR DE OLIVEIRAXXX.198.098-XX6016.2026/0057085-4TC207/DREMP/DICEU/2026R$ 52.952,24R$ 10.590,45
INSTRUTOR I - 24HROBSON GOMES DOS ANJOSXXX.677.828-XX6016.2026/0057086-2TC208/DREMP/DICEU/2026R$ 52.952,24R$ 10.590,45
INSTRUTOR II - 12HSAMUEL ALVES SOUSAXXX.111.068.XX6016.2026/0057087-0TC209/DREMP/DICEU/2026R$ 22.066,22R$ 4.413,24
INSTRUTOR I - 24HWAGNER APARECIDO DA SILVAXXX.234.298.XX6016.2026/0057088-9TC210/DREMP/DICEU/2026R$ 52.952,24R$ 10.590,45

 

 link

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?og7WJ5LLHZg4A8Q9keW_E8sYL0kATJd0nSGyqpbf2qm1qJlkCtmV8wgDuirk4nOU9w9hmiU_Xd52cWuDtb0WJ7O1XJRbz0cQFDXjUdhOs1cGvXALLU3ZUvrVdExANF46

VI - PUBLIQUE-SE.

 

Jair Sipioni

Diretor Regional de Educação

RF. 551.809.1.V2 - DRE/MP

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