DRE SANTO AMARO: Chamamento de Oficineiro - Programa Extensão de Jornada - Edição 2026

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0021254-0

Assunto: Chamamento de Oficineiro - Programa Extensão de Jornada - Edição 2026.

 

DESPACHO:

 

I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2026/0021254-0, e ainda por meio do Parecer da Assessoria Jurídica desta DRE, sob DOC. SEI nº 156916159, o qual acompanho, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores e o Decreto Municipal 62.100/2022, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, D.O.C de 08/11/2024, AUTORIZO o chamamento de Oficineiros, em conformidade da necessidade da pasta, para o Programa Extensão de Jornada, com o objetivo de propagar ações de caráter educacional, cultural, social, esportivo e recreativodas nas Unidades Escolares jurisdicionadas por esta Diretoria, que será realizado conforme relação dos credenciados e convocados, de acordo com o sorteio público realizado, conforme diretivas a seguir:

Relação dos inscritos aptos em sequência de classificação da última chamada, de acordo com classificação, conforme item 8.7 do edital de credenciamento:

link

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?IX_aoznTY2W7LjeX5G2DIR6eLGf6T1IJ732cTiH-s75NJ6mRLWe-W8aqZxwwO0isGg2TFxi-XpsElX_rgfag7tTa_6GMWaf9Os4OHLFPg8ONR045ipwzvOsFGIgz5OhP

 

ARTES MARCIAIS
CLASS.	NOME COMPLETO	CPF:
55	MARIA JOSÉ DA SILVA BARBOSA	XXX.194.188-XX
CAPOEIRA
CLASS.	NOME COMPLETO	CPF:
106	PALOMA BRITO ALVES PEREIRA	XXX.171.898-XX
112	KARINA ROCHA ABRAHÃO DA SILVA	XXX.200.168-XX
CULTURA HIP HOP
CLASS.	NOME COMPLETO	CPF:
22	GUSTAVO VALENTIM TOBIAS MENEZES	XXX.863.638-XX
DANÇA
CLASS.	NOME COMPLETO	CPF:
15	PAULO DOS SANTOS PEREIRA SOUZA	XXX.839.988-XX
47	GUSTAVO DE MELO ALIXANDRE	XXX.940.438-XX

 

 

II - Mediante as necessidades apontadas para a realização das atividades supracitadas, o Senhor Chefe de Gabinete de SME autorizou a transferência dos recursos para esse fim, conforme Doc. SEI nº 154800706.

 

III - Para a contratação será utilizada a dotação programática 16.00.16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 e despesa 3.3.90.36.00, no valor de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil cento e vinte reais) e para as despesas de Obrigações Tributárias e Contributivas – INSS Patronal / Contribuinte Individual, a dotação programática 16.00.16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 e despesa 3.3.90.47.00 no valor R$ 8.624,00 (oito mil seiscentos e vinte e quatro reais), conforme Docs. SEI nº 154800183, e 154800544.

 

Os convocados deverão comparecer conforme segue:

 

Data: 13 de maio de 2026

Horário: 18h00

Local: Diretoria Regional de Educação Santo Amaro - LED

Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 1090 – Vila Paulista – São Paulo/SP

 

Munidos dos seguintes documentos (cópia):

. Comprovante de situação cadastral do CPF, poderá ser obtido no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);

. Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo no tocante aos tributos mobiliários (https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificado.aspx);

. Caso não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo, deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada, sob as penas da lei, de não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo;

. Comprovante que não está inscrito no Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL (http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx), estar inscrito impede a contratação;

. Declaração, sob as penas da lei, de que não é funcionário público municipal, e de que não possui impedimento legal para contratar com o Município de São Paulo (Anexo IV);

. Declaração de disponibilidade para trabalhar, participar das reuniões de organização e de formação nos dias e horários informados pelas unidades contratantes (Anexo IV);

. Identificação de Conta Bancária - Banco do Brasil, nos termos do Decreto Municipal nº 51.197/2010 (Anexo IV);

. Cópia comum da Inscrição Municipal, se possuir (caso o profissional não a possua, haverá descontos previstos em lei);

 

O candidato que não comparecer no horário estipulado cederá à vez ao candidato subsequente credenciado, de acordo com a ordem de contratação.

Alertamos que a contratação NÃO gera vínculo empregatício de qualquer gênero com a municipalidade.

 

IV – Publique-se,

 

V – Após, encaminhe o presente ao setor DRE-SA/DICEU para prosseguimento.

 

São Paulo, 07 de maio de 2.026.

 

                                                               Carolina Nogueira Droga

                                                            Diretora Regional de Educação