DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO
PROCESSO SEI nº 6016.2026/0008518-2
ASSUNTO: Chamamento de Instrutores de Musica Nível I e II - edição 2026.
DESPACHO:
I – À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 6016.2026/0008518-2, e ainda por meio do Parecer da Assessoria Jurídica desta DRE, DOC. SEI nº 156914724 o qual acompanho, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no artigo 74 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 04, DOC de 04/06/2024, págs. 281 a 286, AUTORIZO o chamamento de Instrutores de Musica, para desenvolvimento de atividades musicais e seus respectivos estudantes, que será realizado conforme relação dos credenciados e convocados, de acordo com o sorteio público realizado, conforme diretivas a seguir:
veja pelo link:
INSTRUTOR DE MÚSICA I | ||||
CLASS. | NOME | CPF | CARGA HORÁRIA |
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01 | DANILO RIBEIRO DA SILVA | XXX.656.838-XX | 12h/semanais |
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02 | DAVI ARÃO | XXX.338.498-XX | 12h/semanais |
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03 | DANILO RIBEIRO DA SILVA | XXX.656.838-XX | 12h/semanais |
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04 | MYRIAM HADASSAH GONÇALVES | XXX.448.558-XX | 12h/semanais |
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05 | ANA LUIZA CASSAROTTE | XXX.826.708-XX | 12h/semanais |
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06 | ROBERTO MARQUES DOS SANTOS | XXX.990.018-XX | 12h/semanais |
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07 | MYRIAM HADASSAH GONÇALVES | XXX.448.558-XX | 12h/semanais |
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08 | ANA LUIZA CASSAROTTE | XXX.826.708-XX | 12h/semanais |
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09 | ROBERTO MARQUES DOS SANTOS | XXX.990.018-XX | 12h/semanais |
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10 | GUILHERME PIERANGELI CRUZ | XXX.986.068-XX | 12h/semanais |
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11 | Vando Antonio Silva Reis | XXX.691.777-XX | 12h/semanais |
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12 | Vando Antonio Silva Reis | XXX.691.777-XX | 12h/semanais |
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INSTRUTOR DE MÚSICA II |
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CLASS. | NOME | CPF | CARGA HORÁRIA |
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1 | ANTONIO WELLINGTON CAMPOS FRANÇA | XXX.685.013-XX | DESCREDENCIADO |
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2 | ALESSANDRO DE LIMA FERREIRA | XXX.105.108-XX | 12h/semanais |
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3 | JOÃO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR | XXX.899.828-XX | 12h/semanais |
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4 | ALEJANDRO JAVIER LÓPEZ JERICÓ | XXX.408.356-XX | 12h/semanais |
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5 | THIAGO MARTINS BRANDULIZ | XXX.414.478-XX | 12h/semanais |
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6 | VICTOR DOMINGOS DE SANTO CUKURS | XXX.747.298-XX | 12h/semanais |
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7 | EZEQUIAS PEREIRA DE SOUZA | XXX.003.848-XX | 12h/semanais |
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8 | JONATHAN ROBERTO JESUS SILVA | XXX.976.788-XX | 12h/semanais |
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9 | RODRIGO MATOS DOS SANTOS | XXX.350.138-XX | 12h/semanais |
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10 | MARCELO RUTH DE GODOI | XXX.370.898-XX | 12h/semanais |
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11 | ANA LUIZA CASSAROTTE | XXX.826.708-XX | CANCELADA |
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12 | BRUNA DO PRADO LOPES | XXX.323.628-XX | 12h/semanais |
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13 | ANTONIO WELLINGTON CAMPOS FRANÇA | XXX.685.013-XX | DESCREDENCIADO |
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14 | ALESSANDRO DE LIMA FERREIRA | XXX.105.108-XX | 12h/semanais |
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15 | JOÃO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR | XXX.899.828-XX | 12h/semanais |
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16 | ALEJANDRO JAVIER LÓPEZ JERICÓ | XXX.408.356-XX | 12h/semanais |
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17 | THIAGO MARTINS BRANDULIZ | XXX.414.478-XX | 12h/semanais |
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18 | VICTOR DOMINGOS DE SANTO CUKURS | XXX.747.298-XX | 12h/semanais |
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19 | EZEQUIAS PEREIRA DE SOUZA | XXX.003.848-XX | 12h/semanais |
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20 | JONATHAN ROBERTO JESUS SILVA | XXX.976.788-XX | 12h/semanais |
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21 | RODRIGO MATOS DOS SANTOS | XXX.350.138-XX | 12h/semanais |
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22 | MARCELO RUTH DE GODOI | XXX.370.898-XX | 12h/semanais |
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23 | ANA LUIZA CASSAROTTE | XXX.826.708-XX | CANCELADA |
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24 | BRUNA DO PRADO LOPES | XXX.323.628-XX | 12h/semanais |
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25 | IAN DE SOUZA ARRUDA | XXX.128.008 XX | 12h/semanais |
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II - Ressalta-se que a solicitação decorre do valor de 02 (duas) Notas de Reserva, vinculadas às dotações programáticas nº 16.00.16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, referente à despesa nº 3.3.90.36.00, no valor de R$ 306.022,60 (trezentos e seis mil, vinte e dois reais e sessenta centavos), e nº 16.00.16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, referente à despesa nº 3.3.90.36.00, no valor de R$ 246.631,16 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), totalizando R$ 552.653,76 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), constantes em Docs. SEI n° 156884202, e 155293593.
Soma-se a esse montante o valor destinado às despesas de Obrigações Tributárias e Contributivas – INSS Patronal, oriundo da dotação nº 16.00.16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.1, referente à despesa nº 3.3.90.47.00, no valor de R$ 110.530,75 (cento e dez mil, quinhentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), sob o Doc. SEI n° 155293640.
III - Cumpre destacar que a inscrição subsequente da instrutora Ana Luiza Cassarotte foi cancelada, e o instrutor Antonio Wellington Campos França foi descredenciado Doc. SEI nº 156819148, em conformidade com os itens 4.3.4 e 6.3 do Edital de Credenciamento nº 04/2024, conforme informativo do setor constante em Doc. Sei nº 156821541.
IV – Os candidatos elencados deverão comparecer no dia 14/05/2026 às 16h30, no Laboratório de Educação Digital (LED), da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, situada à Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 1090 - Vila Paulista, conforme classificação para atribuição de polo e entrega dos seguintes documentos:
. Comprovante de situação cadastral do CPF, poderá ser obtido no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);
. Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo no tocante aos tributos mobiliários, caso não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada, sob as penas da lei, de não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo;
. Comprovante que não está inscrito no Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL;
. Declaração, sob as penas da lei, de que não é funcionário público municipal e de que não possui impedimento legal para contratar com o Município de São Paulo (ANEXO IV do Edital de Credenciamento SME nº 04/2024);
. Declaração de disponibilidade para trabalhar, participar das reuniões de organização e de formação nos dias e horários informados pelas unidades contratantes (ANEXO IV do Edital de Credenciamento SME nº 04/2024);
. Declaração de que possui conta bancária em seu nome no Banco do Brasil, nos termos do Decreto Municipal nº 51.197/2010 (ANEXO IV do Edital de Credenciamento);
. Inscrição Municipal, se possuir (caso o profissional não a possua, haverá descontos previstos em lei);
. Último Comprovante de recolhimento do INSS, se possuir, caso o profissional já recolha este imposto, poderá ser entregue declaração da empresa relatando que o profissional recolhe mensalmente e regularmente o INSS contendo o nome do profissional, período de recolhimento, nome da empresa, CNPJ e salário base percebido ou comprovante de recolhimento do INSS (holerite ou contracheque), referente ao mês de pagamento do serviço prestado;
. Atestado de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
O candidato que não comparecer no horário estipulado cederá à vez ao candidato subsequente credenciado, de acordo com a ordem de contratação.
Alertamos que a contratação NÃO gera vínculo empregatício de qualquer gênero com a municipalidade.
Atestado de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
V – Publique-se,
VI – Após, encaminhe o presente ao setor DRE-SA/DICEU para prosseguimento.
São Paulo, 07 de maio de 2026.
Carolina Nogueira Droga
Diretora Regional de Educação
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