O Movimento Escolas em Luta reafirma seu posicionamento em defesa do pagamento do bônus para as trabalhadoras e trabalhadores da rede parceira da Educação Infantil conveniada.
Entendemos que as profissionais e os profissionais da rede parceira desempenham um papel fundamental no atendimento às crianças da cidade de São Paulo e também constroem diariamente a educação pública, especialmente nas periferias e nos territórios mais vulneráveis.
A recente decisão da Prefeitura de São Paulo de suspender os pagamentos dos bônus ocorreu após recomendação do Ministério Público de São Paulo, por meio do GEDUC e da Promotoria do Patrimônio Público, que apontaram possíveis irregularidades na forma como os recursos vinham sendo repassados às instituições conveniadas.
Segundo o Ministério Público, os pagamentos estavam sendo realizados sem previsão legal específica e por meio de repasses extraordinários às entidades conveniadas, o que levantou questionamentos sobre transparência, fiscalização e adequação às normas orçamentárias.
No entanto, é importante destacar que as trabalhadoras e os trabalhadores não podem ser responsabilizados por possíveis problemas administrativos, jurídicos ou de gestão do poder público.
Defendemos que haja diálogo, transparência e construção de soluções que garantam segurança jurídica sem retirar direitos e sem penalizar quem está diariamente nas unidades educacionais garantindo o atendimento das crianças e das famílias.
O Movimento Escolas em Luta seguirá acompanhando o tema, defendendo a valorização das profissionais e dos profissionais da Educação Infantil, a garantia de direitos e a luta por uma educação pública de qualidade para todas e todos.
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