Autorizar a dispensa das horas para participação no Seminário Juntos pela Aprendizagem: “Leitura e Escrita como dimensão transversal do Currículo da Cidade”

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

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Telefone:

Portaria

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

PORTARIA SME Nº 6.743, DE 15 DE JUNHO DE 2026

SEI 6016.2026/0066824-2

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:
- a Instrução Normativa SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026 das Unidades Educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, da Gestão dos Centros Educacionais Unificados, dos Polos de Formação dos CEUS, dos Centros de Educação e Cultura Indígena da Rede Municipal de Ensino,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Autorizar a dispensa das horas, resguardado o tempo destinado à locomoção, dos profissionais abaixo relacionados, para participação no Seminário Juntos pela Aprendizagem: “Leitura e Escrita como dimensão transversal do Currículo da Cidade”, a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, das 8h00 às 12h00, na UNINOVE Campus Memorial - Av. Francisco Matarazzo nº 364/Anfiteatro (Prédio C), conforme disposto no Comunicado SME nº 258, de 12 de junho de 2026.

Parágrafo único. A participação mencionada no “caput” fica condicionada à anuência da chefia imediata.

Art. 2º Poderão participar do Seminário os seguintes profissionais:

- Diretor Regional de Educação;

- Diretor(a) da Divisão Pedagógica (DIPED);

- Supervisor(a) Técnico(a);

- Representante da Supervisão Escolar;

- Formador de Língua Portuguesa da DIPED;

- Formador Coordenador Pedagógico da DIPED;

- Formador de Língua Portuguesa da DIPED;

- Formadores da DIPED de outros componentes curriculares;

- Diretores de Escola (EMEF, EMEBS, EMEFM, CIEJA);

- Coordenadores Pedagógicos;

- Professores de Ensino Fund. I;

- Professores de Ensino Fund. II e Médio.

Art. 3º A dispensa de horas coincidentes com o horário de trabalho ficará vinculada à entrega do comprovante de participação, emitido pela SME/COPED, à chefia imediata, no primeiro dia útil após a realização do evento, sob responsabilidade do participante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicação autorizada, SEI: 159167601.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

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