SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
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GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COMUNICADO SME Nº 354, DE 28 DE JULHO DE 2026.
SEI 6016.2026/0047494-4
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe representa os Diretores Regionais de Educação, divulga a abertura de inscrições para os interessados em compor cadastro reserva destinado a designação para a função de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE e Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - PAAI, nos termos do Decreto nº 57.379/16, regulamentado pela Instrução Normativa SME nº 14/2025.
1 - As inscrições serão feitas através dos links ou endereço eletrônico conforme descrito na lista abaixo. Havendo necessidade de mais informações, entrar em contato com o CEFAI de interesse.
Período de inscrição: a partir da data de publicação deste Comunicado até 22/12/2026:
- CEFAI Butantã
Link de inscrição: https://forms.office.com/r/UMFFjs9Yjd
E-mail: drebutantacefai@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3397-8432 / 3397-8416
- CEFAI Campo Limpo
Link de inscrição: https://forms.gle/bhGEYjDQfrXaq2Cv5
E-mail: smedrecampolimpocefai@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3396-3483 / (11) 3396-3484
- CEFAI Capela do Socorro
Link de inscrição: https://forms.office.com/r/WQiLXE80LU
E-mail: smedrecapsocorrocefai@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefones: 5547-0526 / 3397-2962
- CEFAI Freguesia Brasilândia
Link de inscrição: https://forms.office.com/r/pYq8kK1rJm
E-mail: drefbcefai@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3397-8562
- CEFAI Guaianases
Link de inscrição: https://forms.gle/NN1t98BGdWPNYdTZ8
E-mail: cefaiguaianases@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 2554-1167/ 2552-6295
- CEFAI Ipiranga
Link de inscrição: https://forms.gle/cCPAJu4fX3UrXBV77
E-mail: smedreipirangacefai@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3397-2857 / 2848
- CEFAI Itaquera
Link de inscrição: https://forms.gle/Je3JCd8VmeTmwDqA7
E-mail: smedreitaqueracefai@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3397-9521
- CEFAI Jaçanã/ Tremembé
Link de inscrição: https://forms.gle/B77kwwEVZMggfrji9
E-mail: smedrejacanatremembecefai@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 2981-6260
- CEFAI Penha
Link de Inscrição: https://forms.gle/BwhuNtEgLy4GXSSFA
E-mail: smedrepenhacefai@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3397-9199
- CEFAI Pirituba Jaraguá
Link de inscrição: http://forms.gle/RAQ5GWkXj28TP9T26
E-mail: drepiritubacefai@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3861-5758
- CEFAI Santo Amaro
Link de inscrição: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=HaZaZctdgkGX8S9UkZ3gzx9-CxxtFwRLrSpD4MF8JXRUQkxDV0tOMEtVRDdBNlhHOUdSRU9XUjQ4Ti4u&route=shorturl
E-mail: smedrestoamarocefai@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3397-9297/9223/9298/9299
- CEFAI São Mateus
Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSekW2X31tZ3cQOfSsUuXyGq8GSAxWy-yr9F56g2Fs8QL-h2VA/viewform?usp=sf_link
E-mail: smedresaomateuscefai@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3397-6717/6718/6748
- CEFAI São Miguel Paulista
Link de inscrição: https://forms.cloud.microsoft/r/5E34iSkBFv?origin=lprLink
E-mail: smedresaomiguelcefai@sme.prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3397-5039/5041/5253
2 - Condições para atuar na função de PAEE ou PAAI:
a) ser professor efetivo ou estável de Educação Infantil, Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou Professor de Ensino Fundamental II e Médio;
b) ser optante pela Jornada Básica do Docente - JBD ou Jornada Especial de Formação - JEIF; no caso do PEI, Jornada Básica de 30 (trinta) horas de trabalho semanais;
c) estar cursando ou possuir habilitação ou especialização em Educação Especial, em uma de suas áreas, ou em Educação Inclusiva, mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas;
d) disponibilidade para realizar o AEE colaborativo e no contraturno, atuando nos diferentes períodos de funcionamento da escola;
e) conhecimento da legislação que organiza a Política Paulistana de Educação Especial e as diretrizes da SME.
3 - O candidato deverá apresentar os seguintes documentos, no período estipulado pelo respectivo CEFAI de inscrição:
a) documentos pessoais;
b) demonstrativo de pagamento;
c) diploma de graduação e certificação da habilitação ou especialização em Educação Especial em uma de suas áreas ou em Educação Inclusiva, ou comprovante de matrícula;
d) currículo e projeto de trabalho.
4 - Caberá ao CEFAI entrevistar os candidatos, analisar o currículo e a proposta de trabalho e emitir o parecer que integrará a documentação do inscrito.
5 - Outras informações poderão ser obtidas no CEFAI de interesse de inscrição.
6 - Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Comunicado SME nº 178, de 27 de abril de 2026.
Publicação autorizada SEI doc. 161799400
Samuel Ralize de Godoy
Secretário Municipal de Educação Substituto
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