SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
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Telefone:
Portaria
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
PORTARIA SME Nº 7.999, DE 30 DE JULHO DE 2026
SEI 6016.2026/0090679-8
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- a necessidade de ampliação de ações em rede e de processos formativos que contribuam para fortalecer a qualidade da convivência e o cuidado mútuo;
- a importância em fortalecer a participação dos Diretores de Escola nas ações formativas do Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade, em parceria com a Faculdade de Educação da Unicamp;
- a Instrução Normativa SME nº 12, de 2026, que institui o Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade, estabelece seus princípios, diretrizes, formas de implementação, acompanhamento e articulação, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a dispensa de ponto dos Diretores de Escola para participação no Encontro de Formação de Diretores de Escola do Programa EntreNós, a ser realizado nos dias 24, 26 e 28 de agosto de 2026, organizado por Polos das Diretorias Regionais de Educação – DREs.
Parágrafo único. Os locais e horários de realização dos encontros serão divulgados posteriormente, por meio de comunicação específica aos participantes.
Art. 2º Participarão do Encontro de Formação os Diretores de Escola das Diretorias Regionais de Educação – DREs, conforme o seguinte cronograma:
24/08/2026 – CL, BT, CS, SA e IP;
26/08/2026 – G, MP, SM, PE e IQ;
28/08/2026 – FB, JT e PJ.
Art. 3º A dispensa de ponto ficará condicionada à entrega, pelo participante, do comprovante de participação à chefia imediata, no primeiro dia útil subsequente à realização do evento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Autorizada SEI, doc: 162053240
Fernando Padula Novaes
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