SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretário
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Telefone: 3396-0600
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
APOSTILA À PORTARIA SME Nº 7.969, DE 29 DE JULHO DE 2026
SEI 6016.2026/0093344-2
Fica apostilada a Portaria SME nº 7.969, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial de 30/07/2026, para fazer constar o Item nº 06 do Protocolo de Entendimento nº 02/2026, celebrado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (COEDUC), e não como constou.
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
6. Constituir até 01/07/2026 grupo de trabalho sobre saúde mental dos profissionais de
educação, envolvendo as entidades que compõe COEDUC (SINPEEM, SEDIN e SINESP) e a
administração pública (ART, SME e COGESS), para discussão de possíveis medidas a serem
implementadas para prevenção e tratamento do adoecimento mental, com prazo de até 120 dias
para apresentação de relatório final.
6.1 - Para propiciar o acompanhamento da evolução desses trabalhos serão realizadas
reuniões bimestrais, a partir da publicação do relatório final do grupo de trabalho, com
a participação de representantes das secretarias envolvidas e da COEDUC.
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