15/07/2026

Privatização avança e educação municipal de SP agoniza


A REDE MUNICIPAL ESTÁ AGONIZANDO

Quem ainda acredita que a privatização da educação municipal está restrita aos CEIs da rede parceira precisa olhar para o que já está acontecendo em toda a Rede Municipal de São Paulo.

Esse processo não começou agora. Há anos diversos serviços que fazem parte do cotidiano das escolas foram terceirizados, como a merenda e a limpeza.

Depois vieram os novos CEUs, cuja gestão passou a ser realizada por Organizações Sociais.

Agora, um novo passo foi dado. Em 15 de julho de 2026, a Secretaria Municipal de Educação publicou um chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil que assumam, durante cinco anos, atividades pedagógicas, administrativas e de infraestrutura em três EMEFs da rede municipal. Pela primeira vez, a gestão pedagógica de escolas municipais passa a integrar esse modelo de parceria.

Como esse processo já acontece na Rede Municipal




 Essa sequência mostra que o modelo de parcerias deixou de estar concentrado apenas na Educação Infantil e começa a avançar para outras etapas da educação básica.


Outro fator que merece atenção é a transformação do cargo de Professor de Educação Infantil (PEI) em Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I (PEIF I).

O cargo de PEI era uma das principais garantias de permanência de professores nos CEIs da rede direta, pois não permitia remoção para outras etapas de ensino. Com essa mudança, essa proteção deixa de existir, abrindo caminho para um possível esvaziamento dos CEIs da rede direta e facilitando sua substituição por unidades conveniadas. Esse movimento também poderá produzir impactos nos processos de remoção em toda a rede.

Quem trabalha nas escolas também acompanhou o afastamento de gestores, a nomeação de interventores e a crescente ameaça da implantação de modelos de gestão compartilhada em diferentes equipamentos da educação municipal. São sinais que não podem ser analisados isoladamente. Quando observados em conjunto, revelam um processo contínuo de transferência da gestão pública para modelos cada vez mais dependentes de organizações privadas, enfraquecendo a administração direta da rede municipal de ensino.

Nesse contexto, também chama atenção o Projeto de Lei 573, de autoria da vereadora Cris Monteiro, que propõe a adoção de um modelo de gestão compartilhada de escolas públicas por Organizações da Sociedade Civil, inspirado nas chamadas escolas charter.

Segundo a justificativa do projeto, a proposta busca aumentar a eficiência da gestão escolar. Já seus críticos alertam para o risco de ampliar a participação de entidades privadas na administração da educação pública.

Os fatos mostram que a discussão sobre privatização deixou de ser uma hipótese distante.

Ela já está presente na maioria dos CEIs.

Já alcançou parte dos novos CEUs.

Agora chega às EMEFs por meio de chamamento público.

E há projetos de lei que defendem a ampliação desse modelo para outras escolas da rede.

Independentemente da posição de cada um sobre essas políticas, uma constatação é inevitável: a educação pública municipal está passando por uma profunda transformação.

É fundamental que toda a comunidade escolar acompanhe esse processo, compreenda seus impactos e participe desse debate antes que mudanças estruturais sejam consolidadas.
A REDE MUNICIPAL ESTÁ AGONIZANDO.

Só não enxerga quem não quer ver.


PL 573 em ação: Veja o edital da privatização de 3 escolas (Fundamental I e
II)
https://searadionaotoca.blogspot.com/2026/07/pl-573-em-acao-veja-o-edital-da.html
SME publica Chamamento Público para privatização ou seleção de organizações
da sociedade civil para a gestão compartilhada de unidades educacionais de
ensino fundamental I e II
https://searadionaotoca.blogspot.com/2026/07/sme-publica-chamamento-publico-para.html

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