ATENÇÃO | PDE: Movimento Escolas em Luta havia antecipado e Prefeitura confirma alterações no pagamento
O Movimento Escolas em Luta foi o primeiro a alertar a categoria para a possibilidade de ajustes no pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) na folha de julho. Agora, a publicação do Decreto nº 65.373, de 23 de julho de 2026, confirma que o Município promoveu mudanças no decreto que regulamenta o PDE referente ao exercício de 2025.
É importante destacar que não se trata do PDE de 2026, mas sim de alterações nas regras do prêmio referente a 2025, o que explica a possibilidade de pagamento complementar ou recálculo para alguns servidores.
O que mudou?
O novo decreto altera o Decreto nº 64.482/2025 e amplia os valores máximos do prêmio:
• Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico e Assistente de Diretor de EMEFs e EMEFMs poderão receber até R$ 10.700,00.
• Demais profissionais da educação poderão receber até R$ 3.360,60.
Além dos valores, o decreto também altera a forma de avaliação da meta de alfabetização das turmas de 2º ano do Ensino Fundamental.
Como funcionará essa meta?
A avaliação será baseada na porcentagem de estudantes alfabetizados ao final do 2º ano, considerando como alfabetizados os estudantes que atingirem 150 pontos ou mais na Prova São Paulo de 2025.
Quanto melhor o desempenho da unidade escolar, maior será o valor adicional pago aos profissionais.
Pela nova tabela:
200% da meta: R$ 660,60 para os demais servidores e R$ 4.000,00 para Diretor, Coordenador Pedagógico e Assistente de Diretor.
150% da meta: R$ 495,45 e R$ 3.000,00.
120% da meta: R$ 396,36 e R$ 2.600,00.
100% da meta: (atingindo pelo menos 51% de estudantes alfabetizados) R$ 330,30 e R$ 2.000,00.
50% da meta: para escolas que alcançarem pelo menos 80% de alfabetização, mesmo sem aumento no índice, R$ 165,15 e R$ 1.000,00.
Também ficou definido que, excepcionalmente, as escolas inauguradas ou municipalizadas em 2024 e 2025 terão como referência o desempenho da respectiva Diretoria Regional de Educação.
Como saber se você receberá alguma diferença?
Com a publicação do novo decreto, a Prefeitura reajustou os valores utilizados no cálculo do PDE de 2025. Assim, muitos profissionais poderão ter direito a um pagamento complementar na folha deste mês.
Para ter uma estimativa da diferença, o servidor deve comparar o valor que recebeu quando o PDE de 2025 foi pago com o novo valor previsto na tabela publicada pelo Decreto nº 65.373/2026. A diferença entre esses valores poderá ser creditada agora, caso o servidor se enquadre nos novos critérios.
É importante destacar que o pagamento não será automático para todos os profissionais. Será necessário verificar caso a caso, de acordo com o cargo, a unidade de exercício, as metas alcançadas e os critérios definidos no decreto. De toda forma, como a base de cálculo foi reajustada, é provável que muitos servidores tenham direito ao recebimento de uma diferença na folha de julho. O valor exato somente poderá ser confirmado após a disponibilização do demonstrativo de pagamento.
Com a publicação do novo decreto, a Prefeitura reajustou os valores utilizados no cálculo do PDE de 2025. Assim, muitos profissionais poderão ter direito a um pagamento complementar na folha deste mês.
Para ter uma estimativa da diferença, o servidor deve comparar o valor que recebeu quando o PDE de 2025 foi pago com o novo valor previsto na tabela publicada pelo Decreto nº 65.373/2026. A diferença entre esses valores poderá ser creditada agora, caso o servidor se enquadre nos novos critérios.
É importante destacar que o pagamento não será automático para todos os profissionais. Será necessário verificar caso a caso, de acordo com o cargo, a unidade de exercício, as metas alcançadas e os critérios definidos no decreto. De toda forma, como a base de cálculo foi reajustada, é provável que muitos servidores tenham direito ao recebimento de uma diferença na folha de julho. O valor exato somente poderá ser confirmado após a disponibilização do demonstrativo de pagamento.
Como saber se você receberá alguma diferença?
Com a publicação do novo decreto, a Prefeitura reajustou os valores utilizados no cálculo do PDE de 2025. Assim, muitos profissionais poderão ter direito a um pagamento complementar na folha deste mês.
Para ter uma estimativa da diferença, o servidor deve comparar o valor que recebeu quando o PDE de 2025 foi pago com o novo valor previsto na tabela publicada pelo Decreto nº 65.373/2026. A diferença entre esses valores poderá ser creditada agora, caso o servidor se enquadre nos novos critérios.
É importante destacar que o pagamento não será automático para todos os profissionais. Será necessário verificar caso a caso, de acordo com o cargo, a unidade de exercício, as metas alcançadas e os critérios definidos no decreto. De toda forma, como a base de cálculo foi reajustada, é provável que muitos servidores tenham direito ao recebimento de uma diferença na folha de julho. O valor exato somente poderá ser confirmado após a disponibilização do demonstrativo de pagamento.
E o PDE de 2026?
Nada muda em relação ao que o Movimento Escolas em Luta já havia informado.
A apuração da assiduidade para o PDE 2026 teve início em 10 de fevereiro de 2026, conforme o Comunicado SME nº 38. No entanto, o decreto que regulamentará o pagamento do PDE de 2026 ainda não foi publicado. Somente esse decreto definirá os critérios de cálculo, assiduidade, frequência e demais regras para o pagamento do prêmio.
Se o cronograma dos anos anteriores for mantido, a expectativa é que a primeira parcela do PDE 2026 seja paga na folha de agosto, com a segunda parcela prevista para o próximo exercício.
O Movimento Escolas em Luta continuará acompanhando a publicação dos atos oficiais e divulgará, em primeira mão, todas as informações e análises para orientar a categoria. Enquanto isso, a orientação é acompanhar atentamente a folha de pagamento de julho para verificar se houve algum crédito relacionado ao recálculo do PDE 2025.
O Movimento Escolas em Luta defende que o PDE seja um prêmio de valorização dos profissionais da educação, e não um instrumento de punição para quem adoece e necessita de afastamento previsto em lei. Punição não melhora a educação!
Com a publicação do novo decreto, a Prefeitura reajustou os valores utilizados no cálculo do PDE de 2025. Assim, muitos profissionais poderão ter direito a um pagamento complementar na folha deste mês.
Para ter uma estimativa da diferença, o servidor deve comparar o valor que recebeu quando o PDE de 2025 foi pago com o novo valor previsto na tabela publicada pelo Decreto nº 65.373/2026. A diferença entre esses valores poderá ser creditada agora, caso o servidor se enquadre nos novos critérios.
É importante destacar que o pagamento não será automático para todos os profissionais. Será necessário verificar caso a caso, de acordo com o cargo, a unidade de exercício, as metas alcançadas e os critérios definidos no decreto. De toda forma, como a base de cálculo foi reajustada, é provável que muitos servidores tenham direito ao recebimento de uma diferença na folha de julho. O valor exato somente poderá ser confirmado após a disponibilização do demonstrativo de pagamento.
E o PDE de 2026?
Nada muda em relação ao que o Movimento Escolas em Luta já havia informado.
A apuração da assiduidade para o PDE 2026 teve início em 10 de fevereiro de 2026, conforme o Comunicado SME nº 38. No entanto, o decreto que regulamentará o pagamento do PDE de 2026 ainda não foi publicado. Somente esse decreto definirá os critérios de cálculo, assiduidade, frequência e demais regras para o pagamento do prêmio.
Se o cronograma dos anos anteriores for mantido, a expectativa é que a primeira parcela do PDE 2026 seja paga na folha de agosto, com a segunda parcela prevista para o próximo exercício.
O Movimento Escolas em Luta continuará acompanhando a publicação dos atos oficiais e divulgará, em primeira mão, todas as informações e análises para orientar a categoria. Enquanto isso, a orientação é acompanhar atentamente a folha de pagamento de julho para verificar se houve algum crédito relacionado ao recálculo do PDE 2025.
O Movimento Escolas em Luta defende que o PDE seja um prêmio de valorização dos profissionais da educação, e não um instrumento de punição para quem adoece e necessita de afastamento previsto em lei. Punição não melhora a educação!
O Movimento Escolas em Luta defende que o PDE seja um prêmio de valorização dos profissionais da educação, e não um instrumento de punição para quem adoece e necessita de afastamento previsto em lei. Punição não melhora a educação!veja o ato oficial de hoje:
Introduz alterações no Decreto nº 64.482, de 15 de agosto de 2025, que
dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional - PDE,
relativo ao exercício de 2025
https://searadionaotoca.blogspot.com/2026/07/introduz-alteracoes-no-decreto-n-64482.html
dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional - PDE,
relativo ao exercício de 2025
https://searadionaotoca.blogspot.com/2026/07/introduz-alteracoes-no-decreto-n-64482.html
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