SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Rua Diogo de Faria, 1247, Sala 203 - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04037-004
Telefone:
Portaria
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
PORTARIA SME Nº 8.086, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
SEI 6016.2026/0082673-5
Dispõe sobre a publicidade de aluno concluinte do Ensino Fundamental no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, contido na Lei federal nº 9.394/96 - LDB;
- a aprovação nos termos do art. 81 da LDB do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, instituído pela Lei federal nº 11.129/2005;
- a modalidade Projovem Urbano instituída na Lei federal nº 11.692/2008;
- a incumbência contida no Decreto federal nº 6.629/2008, que regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem;
- a autorização de funcionamento do Projovem Urbano expressa no Parecer CNE/CEB nº 18/2008, bem como a apreciação do Projeto Pedagógico Integrado;
- o direito à matrícula, continuidade de estudos e conclusão de curso dos alunos, regularmente matriculados conforme Portaria SME nº 6.837, de 2014, que dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental por meio do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, na modalidade Projovem Urbano, em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Art. 2º A Unidade Escolar expedirá o Certificado de Conclusão ao aluno na conformidade do inciso IX do § 5º do art. 30 do Decreto federal nº 6.629/2008 e demais documentos referentes a sua vida escolar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SME Nº 8.086, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
CEU EMEF PROFESSOR ANTONIO CARLOS ROCHA
Criação: Decreto N.º 49.510 de 20/05/2008
Denominação: Decreto N.º 51.496 de 17/05/2010
Autorização de Funcionamento: Portaria N.º 77 de 29/12/2009
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJOVEM URBANO
ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANO 2017
TURMA 1731352 – PA (EOL) - TURMA T1 (SIMEC)
Nome: Edilaine Priscila da Silva Lima
Data de Nascimento: 11/02/1994 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.858.302-*/SP CPF: ***.538.968-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Felipe Brito Silva
Data de Nascimento: 04/09/1997 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.209.238-*/SP CPF: ***.749.488-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Fernanda Gomes Tavares
Data de Nascimento: 11/02/1996 Local de Nascimento: Novo Cruzeiro/MG
RG: **.600.963-*/SP CPF: ***.548.536-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Jaqueline Nascimento da Silva
Data de Nascimento: 19/01/1993 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.445.709-*/SP CPF: ***.076.918-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Jessica Barbosa dos Santos
Data de Nascimento: 02/11/1992 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.116.638-*/SP CPF: ***.837.218-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Jessica Queren Dias dos Santos
Data de Nascimento: 25/03/1996 Local de Nascimento: Osasco/SP
RG: **.803.994-*/SP CPF: ***.622.578-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Lucas Siqueira
Data de Nascimento: 24/10/1997 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.534.697-*/SP CPF: ***.156.868-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Michel Ramos
Data de Nascimento: 02/02/1996 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.833.073-*/SP CPF: ***.192.288-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Sabrina Loize Nascimento da Silva
Data de Nascimento: 27/03/1996 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.868.874-*/SP CPF: ***.181.788-** Nacionalidade: Brasileira
TURMA 1731354 – PB (EOL) - TURMA T2 (SIMEC)
Nome: Arnaldo Castro Rodrigues Junior
Data de Nascimento: 23/09/1998 Local de Nascimento: Rio de Janeiro/RJ
RG: **.848.148-*/RJ CPF: ***.462.867-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Cleber Rodrigo Pereira da Silva
Data de Nascimento: 01/02/1992 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.099.379-*/SP CPF: ***.547.848-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Daiane Gomes de Souza
Data de Nascimento: 27/11/1988 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.162.460-*/SP CPF: ***.893.048-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Elenilson dos Santos Soares
Data de Nascimento: 02/12/1997 Local de Nascimento: Coruripe/AL
RG: *.894.909-*/AL CPF: ***.163.214-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Fabiana Silva Rosa
Data de Nascimento: 22/02/1987 Local de Nascimento: Vera Cruz/BA
RG: **.675.522-*/BA CPF: ***.574.668-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Jéssica Aparecida Fonseca de Freitas
Data de Nascimento: 12/04/1990 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.971.088-*/SP CPF: ***.439.608-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Talita de Fátima Almeida Ramos
Data de Nascimento: 07/11/1990 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.253.931-*/SP CPF: ***.319.218-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Vitor Virgínio
Data de Nascimento: 01/11/1996 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.576.497-*/SP CPF: ***.452.538-** Nacionalidade: Brasileiro
TURMA 1731357 – PC (EOL) - TURMA T3 (SIMEC)
Nome: Janaina Torres Martins
Data de Nascimento: 28/02/1992 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.628.989-*/SP CPF: ***.637.288-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Jennifer Conceição Capim
Data de Nascimento: 24/11/1993 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.585.462-*/SP CPF: S/CPF Nacionalidade: Brasileira
Nome: Larissa Vital Brasil
Data de Nascimento: 23/03/1997 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.191.663-*/SP CPF: ***.787.098-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Paloma de Camargo dos Santos
Data de Nascimento: 08/04/1994 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.703.101-*/SP CPF: ***.288.458-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Rosimery da Silva Policarpo
Data de Nascimento: 12/04/1989 Local de Nascimento: Recife/PE
RG: **.435.967-*/SP CPF: ***.440.814-** Nacionalidade: Brasileira
TURMA 1731358 – PD (EOL) - TURMA T4 (SIMEC)
Nome: Ana Claudia Lima de Sousa
Data de Nascimento: 12/02/1994 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.960.405-*/SP CPF: ***.863.524-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Braz Alexandre Rodrigues Gonçalves
Data de Nascimento: 05/06/1994 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.502.438-*/SP CPF: ***.061.538-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Bruno Vinicius Teixeira Wagner
Data de Nascimento: 28/11/1990 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.212.108-*/SP CPF: ***.349.118-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Clevis Moraes da Rocha Pinto
Data de Nascimento: 05/04/1992 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.174.091-*/SP CPF: ***.857.338-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Dayane Honorio de Lima
Data de Nascimento: 13/09/1992 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.224.261-*/SP CPF: ***.618.788-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Gabriel Oliveira dos Santos
Data de Nascimento: 01/06/1998 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.622.829-*/SP CPF: ***.020.898-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Jhenifer Dias dos Santos
Data de Nascimento: 25/03/1992 Local de Nascimento: Osasco/SP
RG: **.115.824-*/SP CPF: ***.088.138-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Mayara Carolina da Silva
Data de Nascimento: 21/04/1994 Local de Nascimento: São Caetano do Sul/SP
RG: **.572.409-*/SP CPF: ***.254.008-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Michele Almeida Ramos
Data de Nascimento: 24/01/1988 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.752.047-*/SP CPF: ***.367.648-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Ronaldo dos Santos Conceição
Data de Nascimento: 22/09/1996 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.570.583-*/SP CPF: ***.906.688-** Nacionalidade: Brasileiro
TURMA 1731361 – PE (EOL) - TURMA T5 (SIMEC)
Nome: Camila de Jesus Silva
Data de Nascimento: 05/10/1990 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.337.008-*/SP CPF: ***.847.538-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Clementino de Fátima Pinto
Data de Nascimento: 28/11/1992 Local de Nascimento: Luanda/Angola
RNM: **505.07865*/DF CPF: ***.120.558-** Nacionalidade: Angolano
Nome: Dennis Honorato de Souza
Data de Nascimento: 07/04/1995 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.543.733-*/SP CPF: ***.483.688-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Elias Jesus de Andrade
Data de Nascimento: 03/02/1993 Local de Nascimento: Duque de Caxias/RJ
RG: **.163.615-*/SP CPF: ***.777.518-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Eliel Barbosa Machado
Data de Nascimento: 19/05/1994 Local de Nascimento: Suzano/SP
RG: **.420.663-*/SP CPF: ***.600.858-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Elisabete da Silva Macedo
Data de Nascimento: 13/04/1989 Local de Nascimento: São Paulo/SP
RG: **.933.012-*/SP CPF: ***.622.268-** Nacionalidade: Brasileira
Nome: Leandro da Silva Lima
Data de Nascimento: 14/10/1986 Local de Nascimento: Feira de Santana/BA
RG: **.858.296-*/SP CPF: ***.182.558-** Nacionalidade: Brasileiro
Nome: Luanderson de Souza Correia
Data de Nascimento: 29/03/1994 Local de Nascimento: Diadema/SP
RG: **.800.446-*/SP CPF: ***.011.488-** Nacionalidade: Brasileiro
Publicação autorizada SEI (162209159)
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
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