DENÚNCIA | MOVIMENTO ESCOLAS EM LUTA
Recebemos, por meio das nossas redes sociais, a denúncia de uma professora da Educação Infantil da Prefeitura de São Paulo, servidora concursada e autista.
Ela solicitou o uso de um abafador de ruído durante momentos de sobrecarga sensorial, como uma adaptação razoável para garantir melhores condições de trabalho.
O que deveria ser uma medida de acessibilidade acabou virando burocracia, avaliação de capacidade laborativa e acompanhamento.
Segundo a documentação apresentada ao movimento, a própria perícia oficial reconheceu sua capacidade para o trabalho. Além disso, ela já tinha histórico de bom desempenho e notas máximas nas avaliações formais.
Depois de levar o caso ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação autorizou oficialmente o uso do abafador como recurso de acessibilidade. Mas a autorização veio acompanhada de monitoramento para avaliar se o equipamento afetaria a eficiência do trabalho ou a segurança das crianças, com possibilidade de suspensão do uso.
Uma adaptação reconhecida como necessária não deveria transformar a pessoa com deficiência em alguém que precisa provar o tempo todo que é capaz.
A adaptação razoável existe justamente para reduzir barreiras, garantir acessibilidade e possibilitar que a pessoa exerça seu trabalho em condições adequadas.
O caso se tornou ainda mais grave diante do impacto relatado na saúde da servidora. Segundo a documentação apresentada, após situações de estresse relacionadas ao ambiente escolar, ela precisou de atendimento de urgência no Hospital do Servidor Público Municipal em 20 de agosto e recebeu indicação médica de afastamento do fator estressor.
Por isso, o Movimento Escolas em Luta cobra respostas da Prefeitura de São Paulo, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Queremos saber: por que uma adaptação razoável, já reconhecida oficialmente, precisou passar por todo esse processo?
E, principalmente, o que será feito para que outras pessoas autistas e PcD não enfrentem as mesmas barreiras?
📢 Se você também está passando por alguma situação de violação de direitos no trabalho, na escola ou em qualquer serviço público, denuncie ao movimento.
Documentos, registros, e-mails e outras provas ajudam a entender cada caso e cobrar respostas.
Aqui tem espaço para denúncia, tem luta e tem cobrança.
@prefsp @educaprefsp @smpedsp
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