SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo responsável pelos Acordos de Cooperação
Rua Borges Lagoa, 1230, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04038-003
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Extrato
Do Processo nº 6016.2026/0092619-5 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2026
PROCESSO SEI 6016.2026/0092619-5 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e o SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - CNPJ: - 03.779.133/0001-04 - OBJETO: consiste na implementação do Projeto “Trilhas de Aprendizagem”, que visa contribuir para a recomposição das aprendizagens, mediante a disponibilização de materiais, elaborados com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nos termos do Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste termo. A execução das ações não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA. A celebração do Acordo de Cooperação Técnica mostra-se pertinente considerando sua contribuição para a ampliação dos recursos pedagógicos disponibilizados à Rede, para o apoio ao trabalho docente e para o fortalecimento das ações destinadas à garantia das aprendizagens dos estudantes. O presente de Acordo de Cooperação Técnica foi lavrado em 17 de setembro de 2026. Vigência: será de 24 (vine e quatro) meses, iniciando em 17/09/2026 a 16/09/2028. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 . SIGNATÁRIOS: Samuel Ralize de Godoy – SME /Alexandre Ribeiro Meyer Pflug - Superintendente do SESI-SP.
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