Mais um Além das já conhecidas aspirações dos secretários José Aníbal (Energia) e Bruno Covas (Meio Ambiente), o deputado federal Ricardo Trípoli, que foi titular do Meio Ambiente na gestão de Mario Covas, entrou na disputa pela indicação tucana para a prefeitura paulistana, caso José Serra não queira se candidatar.
Tá dominado Embora guarde distância protocolar da indicação de nomes para a corrida eleitoral, Geraldo Alckmin manifesta a auxiliares próximos a preocupação de demarcar espaço na esfera partidária, emplacando os aliados Júlio Semeghini e Pedro Tobias respectivamente no comando do PSDB municipal e estadual.
Prova dos nove O STF deve julgar amanhã ação direta de inconstitucionalidade movida por setores do PT e do PDT contra a Lei das Organizações Sociais. Enquanto a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências defendem o modelo de parcerias de gestão via OSs, vigente em pelo menos 14 Estados, sindicatos de servidores de Saúde e da Educação apresentaram argumentos contrários à lei.
Serra é o melhor candidato a prefeito, afirma AlckminHipótese é rechaçada pelo ex-presidenciável, que afirma ter "projeto nacional"
Entre os aliados do governador de SP, Serra é apontado como único capaz de manter aliança do PSDB com Kassab
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem que o ex-governador José Serra "é o melhor nome" para a disputa pela prefeitura da capital no ano que vem.
Embora Alckmin já tenha discutido a hipótese entre aliados, essa foi a primeira vez que o governador explicitou sua preferência. Serra resiste à ideia.
"O Serra é o candidato mais expressivo, o melhor nome, com força para a eleição", disse Alckmin, ressalvando que "não é para discutirmos isso agora".
Apesar da pressão interna, Serra rechaça a hipótese de concorrer à prefeitura. Em recente reunião com vereadores, ele reagiu indignado à pressão para que concorra no ano que vem.
Segundo participantes, Serra disse não ter aberto mão de um projeto nacional.
Ontem, ele se recusou a falar sobre essa reunião.
Entre aliados de Alckmin, o nome de Serra é apontado como único capaz de preservar a aliança do PSDB com o prefeito Gilberto Kassab. Recém-saído do DEM para fundação do novo partido, Kassab repete que só não enfrentaria Serra nas urnas.
Questionado sobre a criação do PSD, Alckmin não escondeu sua contrariedade.
"Sobre o PSD, o meu pai sempre me recomendava: "Filho, lembre-se de Santo Antônio de Pádua. Quando não puder falar bem, não diga nada'", afirmou, acrescentando, minutos depois, que a máxima também se aplica à filiação de seu vice, Guilherme Afif Domingues.
Alckmin declarou sua simpatia pela candidatura de Serra, enquanto esperava o ex-governador para que deixassem Brasília com destino a São Paulo. Serra e Alckmin viajaram juntos para Brasília, onde participaram da cerimônia em celebração aos dez anos da morte do ex-governador Mario Covas.
PACIFICAÇÃO
Além da candidatura de Serra, Alckmin defendeu ontem a criação de um conselho político no PSDB com objetivo de pacificar a disputa pela presidência do partido.
A ideia seria nomear Serra para a presidência do conselho, garantindo a reeleição do deputado Sérgio Guerra (PE) para a presidência da legenda.
A articulação conta, segundo tucanos, com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po3003201113.htm
Tá dominado Embora guarde distância protocolar da indicação de nomes para a corrida eleitoral, Geraldo Alckmin manifesta a auxiliares próximos a preocupação de demarcar espaço na esfera partidária, emplacando os aliados Júlio Semeghini e Pedro Tobias respectivamente no comando do PSDB municipal e estadual.
Prova dos nove O STF deve julgar amanhã ação direta de inconstitucionalidade movida por setores do PT e do PDT contra a Lei das Organizações Sociais. Enquanto a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências defendem o modelo de parcerias de gestão via OSs, vigente em pelo menos 14 Estados, sindicatos de servidores de Saúde e da Educação apresentaram argumentos contrários à lei.
Serra é o melhor candidato a prefeito, afirma AlckminHipótese é rechaçada pelo ex-presidenciável, que afirma ter "projeto nacional"
Entre os aliados do governador de SP, Serra é apontado como único capaz de manter aliança do PSDB com Kassab
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem que o ex-governador José Serra "é o melhor nome" para a disputa pela prefeitura da capital no ano que vem.
Embora Alckmin já tenha discutido a hipótese entre aliados, essa foi a primeira vez que o governador explicitou sua preferência. Serra resiste à ideia.
"O Serra é o candidato mais expressivo, o melhor nome, com força para a eleição", disse Alckmin, ressalvando que "não é para discutirmos isso agora".
Apesar da pressão interna, Serra rechaça a hipótese de concorrer à prefeitura. Em recente reunião com vereadores, ele reagiu indignado à pressão para que concorra no ano que vem.
Segundo participantes, Serra disse não ter aberto mão de um projeto nacional.
Ontem, ele se recusou a falar sobre essa reunião.
Entre aliados de Alckmin, o nome de Serra é apontado como único capaz de preservar a aliança do PSDB com o prefeito Gilberto Kassab. Recém-saído do DEM para fundação do novo partido, Kassab repete que só não enfrentaria Serra nas urnas.
Questionado sobre a criação do PSD, Alckmin não escondeu sua contrariedade.
"Sobre o PSD, o meu pai sempre me recomendava: "Filho, lembre-se de Santo Antônio de Pádua. Quando não puder falar bem, não diga nada'", afirmou, acrescentando, minutos depois, que a máxima também se aplica à filiação de seu vice, Guilherme Afif Domingues.
Alckmin declarou sua simpatia pela candidatura de Serra, enquanto esperava o ex-governador para que deixassem Brasília com destino a São Paulo. Serra e Alckmin viajaram juntos para Brasília, onde participaram da cerimônia em celebração aos dez anos da morte do ex-governador Mario Covas.
PACIFICAÇÃO
Além da candidatura de Serra, Alckmin defendeu ontem a criação de um conselho político no PSDB com objetivo de pacificar a disputa pela presidência do partido.
A ideia seria nomear Serra para a presidência do conselho, garantindo a reeleição do deputado Sérgio Guerra (PE) para a presidência da legenda.
A articulação conta, segundo tucanos, com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po3003201113.htm
Assembleia aprova projeto que dobra número de assessoresProjeto que dobra o número de assessores passa na Assembleia
Medida, que pode provocar impacto de até R$ 11,2 mi nos gastos, segue para sanção
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
Por 92 votos a favor e dois contra, os deputados estaduais aprovaram ontem, sem alarde, o projeto que dobra o número de assessores que podem ser contratados por seus gabinetes.
A medida poderá ter um impacto de até R$ 11,2 milhões nos gastos da Assembleia Legislativa só com auxílio-alimentação e refeição, por exemplo, sem levar em conta as despesas com adicionais por férias e 13º.
O projeto foi aprovado na noite de ontem, em votação simbólica, ao lado de outras duas propostas, essas vinculadas ao chamado salário mínimo paulista.
Só foram contrários à proposta os deputados Major Olímpio (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL). A bancada petista -a maior da Casa- foi uma principais articuladoras da aprovação da proposta.
O projeto seguirá para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Há uma expectativa de que ele o ignore, para evitar desgastes políticos. Após 15 dias sem apreciação, a proposta retornará para a Assembleia que fará a chamada "autossanção".
Com isso, os deputados evitariam que o governador passe pelo embaraço de chancelar o aumento no número de servidores comissionados. Um dos compromissos de Alckmin é baratear o custeio da máquina pública.
"Eu gostaria muito que o Alckmin vetasse a proposta, embora ache que ele não o fará. Seria a primeira vez que eu estaria isolado ao lado do governador, e que a Assembleia teria uma atitude de independência, derrubando o veto dele", ironizou o deputado Major Olímpio.
Com a nova regra, os deputados poderão contratar até 32 assessores, nomeados sem concurso público. Hoje é permitida a contratação de, no máximo, 16.
"Enquanto o governo federal determinou um corte de R$ 50 bilhões e o Alckmin pediu uma revisão dos gastos, nós estamos dizendo "dane-se'", afirmou o pedetista.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po3003201115.htm
REFORMA POLÍTICA Comissão do Senado aprova uso de lista fechada para voto do Legislativo
DE BRASÍLIA - A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta terça-feira, por 9 votos a 7, a adoção de listas fechadas no sistema eleitoral brasileiro. Se a proposta for aprovada nos plenários da Câmara e do Senado, os eleitores passarão a votar em partidos, e não mais em candidatos.
Pelo modelo, cada legenda elabora uma lista com os seus indicados que vão ocupar vagas obtidas nas eleições proporcionais -de deputado federal, estadual e vereadores. O número de eleitos depende da quantidade de votos recebidos por cada legenda no pleito.
A comissão manteve o atual sistema proporcional ao derrotar a adoção do voto distrital. Como não houve consenso na semana passada, desta vez os senadores votaram nos três sistemas que tiveram apoio da maioria dos integrantes.
A proposta representa uma vitória do PT, que defendeu o sistema durante as discussões na comissão. O PSDB se absteve na votação, depois de defender a aprovação do voto distrital com listas fechadas.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po3003201117.htm
DE BRASÍLIA - A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta terça-feira, por 9 votos a 7, a adoção de listas fechadas no sistema eleitoral brasileiro. Se a proposta for aprovada nos plenários da Câmara e do Senado, os eleitores passarão a votar em partidos, e não mais em candidatos.
Pelo modelo, cada legenda elabora uma lista com os seus indicados que vão ocupar vagas obtidas nas eleições proporcionais -de deputado federal, estadual e vereadores. O número de eleitos depende da quantidade de votos recebidos por cada legenda no pleito.
A comissão manteve o atual sistema proporcional ao derrotar a adoção do voto distrital. Como não houve consenso na semana passada, desta vez os senadores votaram nos três sistemas que tiveram apoio da maioria dos integrantes.
A proposta representa uma vitória do PT, que defendeu o sistema durante as discussões na comissão. O PSDB se absteve na votação, depois de defender a aprovação do voto distrital com listas fechadas.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po3003201117.htm
Congresso, gays e negros reagem contra declarações de deputadoBolsonaro associa namoro com negra a promiscuidade; depois, diz que se referia a homossexuais
Preta Gil, que fez na TV pergunta a deputado, afirma que vai à Justiça; Câmara já abriu mais de 20 processos contra ele
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
CRISTINA MORENO DE CASTRO
DE SÃO PAULO
Declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) num programa de TV provocaram uma avalanche de reações no Congresso e entre ativistas do movimento negro e gay.
No quadro "O Povo Quer Saber", do programa CQC, da TV Bandeirantes, a cantora Preta Gil perguntou como ele reagiria se seu filho se apaixonasse por uma negra.
O parlamentar, que tem um extenso histórico de polêmicas relacionado a direitos civis e humanos, respondeu:
"Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu."
Após o programa ir ao ar na noite de anteontem, Bolsonaro tentou se justificar.
Disse que, na realidade, pensou que a pergunta se referisse a um relacionamento gay. "Essa se encaixa na resposta que eu dei. Para mim, ser gay é promíscuo, sim".
"ATÉ O FIM"
A resposta provocou mais polêmica. Preta Gil ameaça processá-lo. Diz que vai entrar com uma ação de indenização por danos morais.
"Sou uma mulher negra, forte e irei até o fim contra esse deputado racista, homofóbico, nojento", escreveu, irada, a cantora no Twitter.
Colegas de Câmara dos Deputados afirmam que vão encaminhar ao Ministério Público Federal e à Procuradoria Geral da República um pedido de investigação sobre o parlamentar eleito pelo Rio.
O deputado Edson Santos (PT-RJ) já pediu abertura de processo por quebra de decoro contra o parlamentar. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Manuela D'Ávila (PC do B-RS), apresentará moção de repúdio.
Manuela D'Ávila ressalta que o racismo aconteceu, independentemente de quem tenha sido o alvo do colega.
Ideraldo Beltrame, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, afirmou que o movimento também vai mobilizar parlamentares para que seja aberto um processo no Congresso contra Bolsonaro.
A OAB do Rio de Janeiro informou que também vai pedir a abertura de um processo por quebra de decoro.
A Câmara já abriu mais de 20 procedimentos contra Bolsonaro por suas declarações polêmicas, mas nenhum deles resultou em punição.
Na entrevista, o deputado também disse que não iria a desfiles gays porque não promove "maus costumes", que daria "porrada" se pegasse um filho fumando maconha e que sente saudade dos generais que presidiram o país durante a ditadura militar.
Bolsonaro informou ontem que vai protocolar um ofício no Conselho de Ética pedindo para ser ouvido.
"Ele [o deputado] mudou o foco [ao dizer que não se referia aos negros], mas está fazendo a mesma coisa, discriminando pessoas", afirmou José Vicente, presidente da Afrobras (Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural).
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff3003201101.htm
Secretário diz que Companhia de Dança terá corte de 14% DE SÃO PAULO - O secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Andrea Matarazzo, afirmou ontem que a São Paulo Companhia de Dança terá um corte de 14% em seu orçamento. No ano passado, a companhia recebeu R$ 18 milhões e para 2011 estão previstos R$ 15,5.
Os valores foram informados ao presidente da organização social que administra o grupo, José Fernando Perez, em reunião anteontem.
"Nessa reunião nós falamos do sucesso do ano passado e dos planos para esse ano, o ajuste no orçamento faz parte de uma readequação global dos projetos da secretaria", disse Matarazzo.
Para Perez, o ajuste não vai interferir no andamento da companhia. "A reunião deixou claro que nós e o secretário estamos de acordo em preservar a integridade do projeto e que a programação não será alterada."
Segundo a Folha apurou, desde o inicio do ano, sete funcionários da companhia já foram demitidos, dada a nova situação orçamentária.
Na reunião também foram abordadas declarações críticas a decisões de Matarazzo, publicadas no jornal "O Estado de S. Paulo", das diretoras da companhia, Inês Bogea e Iracity Cardoso.
"O presidente esclareceu as dúvidas. As diretoras continuam no cargo enquanto a companhia tiver sucesso", disse Matarazzo. (FABIO CYPRIANO)http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff3003201110.htm
Os valores foram informados ao presidente da organização social que administra o grupo, José Fernando Perez, em reunião anteontem.
"Nessa reunião nós falamos do sucesso do ano passado e dos planos para esse ano, o ajuste no orçamento faz parte de uma readequação global dos projetos da secretaria", disse Matarazzo.
Para Perez, o ajuste não vai interferir no andamento da companhia. "A reunião deixou claro que nós e o secretário estamos de acordo em preservar a integridade do projeto e que a programação não será alterada."
Segundo a Folha apurou, desde o inicio do ano, sete funcionários da companhia já foram demitidos, dada a nova situação orçamentária.
Na reunião também foram abordadas declarações críticas a decisões de Matarazzo, publicadas no jornal "O Estado de S. Paulo", das diretoras da companhia, Inês Bogea e Iracity Cardoso.
"O presidente esclareceu as dúvidas. As diretoras continuam no cargo enquanto a companhia tiver sucesso", disse Matarazzo. (FABIO CYPRIANO)http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff3003201110.htm
PT pede investigação sobre os radares ao MP
 Izídio de Brito e Francisco França, lideranças do PT local, defendem a necessidade de investigação - Por: Luiz Setti |
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Conforme o que já tinha sido antecipado pelo blog searadionaotoca.blogspot.com
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Marcelo Andrade
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com representação, na tarde de terça-feira (29), no Ministério Público (MP) contra a Prefeitura de Sorocaba, na qual pede a instauração de investigação de um suposto esquema de corrupção que envolve duas empresas ligadas historicamente a instalação e operação de radares no município. A medida foi tomada depois de o Poder Executivo não ter acatado solicitação feita pelas lideranças da sigla por meio de ofício, no qual pediam a suspensão imediata de todos os contratos referentes a esses equipamentos instalados na cidade.
Uma denúncia nacional foi feita no último dia 13, no programa Fantástico, da Rede Globo, e envolveu a Engebrás S.A. Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática e a Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda em negociações de supostas propinas em troca de promessas de privilégios em outros estados brasileiros. O PT sorocabano toma como justificativa para a representação o fato de que todos os radares de trânsito em Sorocaba sempre estiveram sob a responsabilidade de ambas as empresas. A Engebrás operou na cidade de 1996 até 2009 e a Splice atua no município desde o ano passado, com contrato de dois anos, ao valor de R$ 1,2 milhão pelo serviço dos radares fixos e mais R$ 325 mil pelos móveis.
No documento, os advogados do PT destacam que as denúncias trazidas ao conhecimento público "são graves e merecem um olhar mais atento quanto à atuação das empresas e dos agentes públicos envolvidos na sua contratação, principalmente quanto aos atos que precederam ao certame licitatório, e não somente quanto ao ato já consumado, o qual se revestindo do manto de aparente legalidade, poderia esconder grande gama de irregularidades", algumas das quais tipificadas na lei 8.666/93, a lei de licitações.
Citam o artigo 90 dessa lei, que destaca que frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente do objeto da licitação, rende pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa. Se fundamentam ainda no parágrafo único, do artigo 93, da mesma lei, que ressalta que incide na mesma pena o contratado que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, obtém vantagem indevida ou se beneficia, injustamente, das modificações ou prorrogações contratuais. Além disso, argumentam o descumprimento do artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da moralidade, legalidade e publicidade dos atos da administração pública.
"Não é de hoje que temos assistido e mesmo vivenciado um sem número de reclamações relativas à denominada "indústria das multas de trânsito", potencializadas com o advento da evolução da informática e a introdução dos radares e lombadas eletrônicas nas vias públicas. Essas denúncias envolvendo duas empresas que atuaram e atuam em Sorocaba são gravíssimas e necessitam de investigação por parte do MP", afirmou o presidente do PT local, José Carlos Triniti Fernandes.
O líder do PT na Câmara, o vereador Izídio de Brito, lembrou do fato de o prefeito Vitor Lippi (PSDB) não ter respondido aos ofícios protocolados por ele e pelo colega de partido Francisco França e, logo em seguida, ter se manifestado na imprensa quanto à legalidade dos contratos, bem como ter afirmado de que manteria os contratos. "O que assistimos foi um show de acertos prévios que permitem dar um ar de legalidade às negociações", salienta o vereador Izídio de Brito. "Esse é um risco que corremos quando colocamos empresas privadas para atender necessidades do poder público", completa.
Francisco França seguiu na mesma linha e disse esperar que o MP acate, já nos próximos dias, a representação e inicie as investigações. "O que nós esperamos é uma decisão prudente do MP. Pois são denúncias graves e que esse órgão não pode deixar de apurá-las", destacou.
Legalidade
O prefeito Vitor Lippi (PSDB), por meio de nota da Secretaria de Comunicação, informou que o papel de investigação deve ser desempenhado pelas instituições representativas da sociedade sempre visando coibir condutas ilícitas e defendeu a legalidade dos processos licitatórios envolvendo as empresas denunciadas em supostas irregularidades. "Determinada postura é de fundamental importância para nossa sociedade. Não obstante, temos a consciência de que os processos licitatórios para contratação de empresas para realizar a fiscalização eletrônica em Sorocaba atentaram para os princípios que norteiam as ações do Poder Público: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", disse. "É importante ressaltar, ainda, que a fiscalização eletrônica, além de ser a forma de fiscalização mais justa, pois somente acarreta penalidades àqueles que desrespeitam os limites de velocidade estabelecidos, tem importância significativa na redução dos índices de acidentes de trânsito em nosso município".
A empresa Engebrás, por meio de sua assessoria de comunicação, defendeu a legalidade das licitações e operações de radares não somente em Sorocaba mas em todas as cidades do país onde venceu as concorrências públicas. Informou ainda que repudia veementemente a falsa imputação que lhe fez a "matéria jornalística" maliciosamente produzida por afiliada da Rede Globo no Estado do Rio Grande do Sul, veiculada pelo Fantástico na noite do último dia 13. Informa ainda que ajuizou, no mesmo dia, no Plantão Judiciário de Primeira Instância da Capital do Estado de São Paulo (protocolo n° 000002), medida cautelar para a obtenção das cópias das gravações realizadas, sem edição (na forma bruta) e para determinar a preservação das gravações originais, que serão utilizadas como prova nos processos que serão interpostos para responsabilizar, ainda segundo a nota, "os repórteres autores do engodo".
Já o advogado da Splice, Alessandro Lima, também defendeu a legalidade dos processos. "Ao final das investigações, caso o MP acate a representação, não tenho dúvida de que chegará a conclusão de toda a lisura e legalidade das licitações e operações realizadas por nossa empresa", argumentou.
Uma denúncia nacional foi feita no último dia 13, no programa Fantástico, da Rede Globo, e envolveu a Engebrás S.A. Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática e a Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda em negociações de supostas propinas em troca de promessas de privilégios em outros estados brasileiros. O PT sorocabano toma como justificativa para a representação o fato de que todos os radares de trânsito em Sorocaba sempre estiveram sob a responsabilidade de ambas as empresas. A Engebrás operou na cidade de 1996 até 2009 e a Splice atua no município desde o ano passado, com contrato de dois anos, ao valor de R$ 1,2 milhão pelo serviço dos radares fixos e mais R$ 325 mil pelos móveis.
No documento, os advogados do PT destacam que as denúncias trazidas ao conhecimento público "são graves e merecem um olhar mais atento quanto à atuação das empresas e dos agentes públicos envolvidos na sua contratação, principalmente quanto aos atos que precederam ao certame licitatório, e não somente quanto ao ato já consumado, o qual se revestindo do manto de aparente legalidade, poderia esconder grande gama de irregularidades", algumas das quais tipificadas na lei 8.666/93, a lei de licitações.
Citam o artigo 90 dessa lei, que destaca que frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente do objeto da licitação, rende pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa. Se fundamentam ainda no parágrafo único, do artigo 93, da mesma lei, que ressalta que incide na mesma pena o contratado que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, obtém vantagem indevida ou se beneficia, injustamente, das modificações ou prorrogações contratuais. Além disso, argumentam o descumprimento do artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da moralidade, legalidade e publicidade dos atos da administração pública.
"Não é de hoje que temos assistido e mesmo vivenciado um sem número de reclamações relativas à denominada "indústria das multas de trânsito", potencializadas com o advento da evolução da informática e a introdução dos radares e lombadas eletrônicas nas vias públicas. Essas denúncias envolvendo duas empresas que atuaram e atuam em Sorocaba são gravíssimas e necessitam de investigação por parte do MP", afirmou o presidente do PT local, José Carlos Triniti Fernandes.
O líder do PT na Câmara, o vereador Izídio de Brito, lembrou do fato de o prefeito Vitor Lippi (PSDB) não ter respondido aos ofícios protocolados por ele e pelo colega de partido Francisco França e, logo em seguida, ter se manifestado na imprensa quanto à legalidade dos contratos, bem como ter afirmado de que manteria os contratos. "O que assistimos foi um show de acertos prévios que permitem dar um ar de legalidade às negociações", salienta o vereador Izídio de Brito. "Esse é um risco que corremos quando colocamos empresas privadas para atender necessidades do poder público", completa.
Francisco França seguiu na mesma linha e disse esperar que o MP acate, já nos próximos dias, a representação e inicie as investigações. "O que nós esperamos é uma decisão prudente do MP. Pois são denúncias graves e que esse órgão não pode deixar de apurá-las", destacou.
Legalidade
O prefeito Vitor Lippi (PSDB), por meio de nota da Secretaria de Comunicação, informou que o papel de investigação deve ser desempenhado pelas instituições representativas da sociedade sempre visando coibir condutas ilícitas e defendeu a legalidade dos processos licitatórios envolvendo as empresas denunciadas em supostas irregularidades. "Determinada postura é de fundamental importância para nossa sociedade. Não obstante, temos a consciência de que os processos licitatórios para contratação de empresas para realizar a fiscalização eletrônica em Sorocaba atentaram para os princípios que norteiam as ações do Poder Público: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", disse. "É importante ressaltar, ainda, que a fiscalização eletrônica, além de ser a forma de fiscalização mais justa, pois somente acarreta penalidades àqueles que desrespeitam os limites de velocidade estabelecidos, tem importância significativa na redução dos índices de acidentes de trânsito em nosso município".
A empresa Engebrás, por meio de sua assessoria de comunicação, defendeu a legalidade das licitações e operações de radares não somente em Sorocaba mas em todas as cidades do país onde venceu as concorrências públicas. Informou ainda que repudia veementemente a falsa imputação que lhe fez a "matéria jornalística" maliciosamente produzida por afiliada da Rede Globo no Estado do Rio Grande do Sul, veiculada pelo Fantástico na noite do último dia 13. Informa ainda que ajuizou, no mesmo dia, no Plantão Judiciário de Primeira Instância da Capital do Estado de São Paulo (protocolo n° 000002), medida cautelar para a obtenção das cópias das gravações realizadas, sem edição (na forma bruta) e para determinar a preservação das gravações originais, que serão utilizadas como prova nos processos que serão interpostos para responsabilizar, ainda segundo a nota, "os repórteres autores do engodo".
Já o advogado da Splice, Alessandro Lima, também defendeu a legalidade dos processos. "Ao final das investigações, caso o MP acate a representação, não tenho dúvida de que chegará a conclusão de toda a lisura e legalidade das licitações e operações realizadas por nossa empresa", argumentou.
30/03/2011 | REGIÃO
TCE julga irregular contrato em Itu
Notícia publicada na edição de 30/03/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 006 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo julgou irregular o contrato celebrado, em 2006, entre a Prefeitura da Estância Turística de Itu e a empresa Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., para fornecimento de cestas básicas aos funcionários públicos municipais, e aplicou multa no valor de R$ 8.725,00 (correspondente a 500 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - Ufesp) que deverá ser pago pelo prefeito da cidade, Herculano Castilho Passos Júnior (PV). Cabe recurso à decisão e, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a administração pública recorrerá. O processo foi julgado pelo TCE na terça-feira da semana passada. O órgão deverá encaminhar cópia da decisão ao Ministério Público Estadual.
Assinado em 18 de outubro de 2006, o contrato custou à prefeitura R$ 3.897.558,00, ou, R$ 94,50 por unidade, com vigência de um ano. O TCE entendeu que houve excesso de detalhamento em dois itens do certame: o 9 e o 29 (às folhas 924/925), o que restringiu a competitividade das empresas licitantes, resultando na inabilitação de quatro das dez participantes. Outra razão questionada pelo TCE foi o baixo valor apresentado pela Roca no preço da unidade da cesta básica (R$ 94,50). De acordo com a auditoria feita a pedido do TCE, em outra licitação, realizada em 6 de fevereiro de 2006, a Roca apresentou um valor superior ao apresentado na concorrência seguinte, em setembro do mesmo ano. Segundo o TCE, a prefeitura não conseguiu justificar porque os preços apresentados pela Roca eram tão diferentes.
Diante das descrições detalhadas de produtos que comporiam a cesta básica, como os casos do macarrão e do feijão, muitas concorrentes acabaram sendo inabilitadas. Conforme o TCE, a administração pública deve, para garantir a obtenção da proposta mais vantajosa, observando a isonomia, descrever o objeto pretendido utilizando as especificações usualmente encontradas no mercado e não esmiuçar tecnicamente os produtos. No item que pedia macarrão tipo espaguete com ovos, por exemplo, havia a exigência de que "o produto não-fermentado fosse obtido pelo amassamento da farinha de trigo especial/sêmola com água, adicionada de ovo, umidade máxima 13% (g/100g)". Semelhante grau de detalhamento era pedido para o macarrão parafuso e, em outro item, ao feijão carioca tipo 1. Este tinha de ser "um produto novo, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras variedades e espécie, constituído de grãos inteiros e grãos com máximo de 8% de avariados, com selo de pureza do controle de resíduos agrotóxicos analisados e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria MA 161 de 24/07/1987". Tais detalhamentos, no entendimento do TCE, limitou a participação das empresas, chegando ao ponto de apenas duas serem habilitadas. Ganhou a Roca por apresentar o menor preço por unidade.
Por considerar que houve violação da Constituição Federal, o prefeito Herculano Passos foi condenado a pagar multa em razão da irregularidade constatada pelo TCE. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Itu, os advogados constituídos pela administração recorrerão da decisão. Este recurso tem efeito suspensivo da multa.
O melhor fevereiro da indústria de SP
A indústria paulista mostrou forte expansão em fevereiro, apesar das medidas para conter o consumo adotadas pelo governo desde o fim do ano passado. De acordo com o Indicador de Nível de Atividade (INA), divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o setor teve crescimento de 2% em relação a janeiro, já descontadas as diferenças sazonais entre os dois períodos.
Foi a maior alta para meses de fevereiro de toda a série da Fiesp, iniciada em 2002. Na comparação com igual período de 2010, o índice subiu 7,1% e acumulou no ano crescimento de 4,02%. O diretor do departamento de pesquisas e estudos econômicos da Fiesp, Paulo Francini, se disse surpreso com o resultado, porque “a indústria vinha andando meio de lado nos últimos meses”. Para ele, o INA do mês passado refletiu o bom desempenho das vendas reais, que cresceram 5,3% ante janeiro.
Na avaliação de Francini, as vendas tiveram desempenho acima do esperado porque o Carnaval neste ano ocorreu em março, o que aumentou o número de dias úteis em fevereiro. Ele disse que o modelo de dessazonalização usado pela entidade teoricamente compensa esse fato, mas argumentou que “a variável de vendas reais é muito afetada por esse tipo de questão”.
“A indústria vendeu mais porque teve mais tempo para vender”, afirmou o diretor da Fiesp. Para ele, o dado não é uma indicação de que a atividade econômica continue mais aquecida do que o Banco Central gostaria.
De qualquer forma, a confiança dos industriais paulistas aumentou para 55,9 pontos em março, ante 54,0 em fevereiro, de acordo com a pesquisa Sensor feita pela Fiesp. É o melhor resultado desde maio de 2020, quando o Sensor atingiu 57,5 pontos. O crescimento foi influenciado principalmente pelo item vendas, que subiu de 54,2 para 60,5 pontos. O item estoque também contribuiu: passou de 47,8 para 56,4.
Maior Região Metropolitana do País, SP tem 11 grandes cidades sem bombeiros
1,8 milhão de pessoas precisam contar com o atendimento de efetivo de cidades vizinhas; prefeituras alegam que o convênio é caro
30 de março de 2011 | 0h 00
Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo
Das 38 cidades da Região Metropolitana de São Paulo, a maior do País, 21 não contam com postos de bombeiros. Dessas, 11 têm população de mais de 80 mil habitantes, o que contabiliza 1,8 milhão de pessoas que precisam contar com o atendimento de cidades vizinhas em casos de incêndios e resgates.
Ayrton Vignola/AE
Sobrecarregado. Posto de Osasco é um dos cinco quartéis que precisam atender cidades vizinhas com grandes populações
Osasco, por exemplo, tem uma população de 660 mil habitante, um quartel com quatro viaturas e duas motos. Atende Carapicuíba, cidade com 369 mil habitantes, a maior sem bombeiros no Estado. São mais de 30 mil habitantes por bombeiros - seis vezes mais que a média estadual.
Só em Carapicuíba foram atendidas 590 ocorrências em 2009 pelos bombeiros - com o apoio de Cotia e Barueri. E o comando dos bombeiros afirma que, se houvesse um posto na cidade, os chamados cresceriam. Já em Franco da Rocha, além de o posto atender Caieiras, Francisco Morato e Mairiporã, há apenas duas viaturas para cobrir mais de 451 mil habitantes.
Em Embu, os 240 mil habitantes dependem do posto de Itapecerica da Serra. Em janeiro, o aposentado Amaro do Nascimento, de 76 anos, morreu em um desabamento. O neto Marcio Elias do Nascimento, de 17, acredita que poderia ter sido diferente. "Os bombeiros foram dedicados, mas não deu tempo. Se tivessem chegado mais rápido, talvez ele estivesse vivo."
Para atendimentos de vítimas, o comando dos bombeiros ressalta que a parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é essencial. Mas quatro cidades - Franco da Rocha, Caieiras, Francisco Morato e Mairiporã - também não têm Samu. Permanece em processo de instalação, desde 2009, a central de Embu, que atenderá Itapecerica, Juquitiba e São Lourenço da Serra. Agora, 11 viaturas do Samu de Itapevi se dividem entre mais seis municípios.
O Corpo de Bombeiros sabe os desafios de atendimento. "Um dos objetivos do nosso planejamento estratégico é a expansão da presença dos bombeiros. Mas não é de um dia para outro", diz o chefe da 1.ª Seção do Estado Maior, major Wagner Luis Cardoso Mora. Segundo ele, o atendimento integrado entre os batalhões da Região Metropolitana e da capital tem resultados positivos. As ligações ao 193 dos bombeiros são centralizadas e os homens são despachados de forma planejada.
Parceria. Para que uma cidade ganhe um posto é necessário um convênio entre prefeitura e PM. O comando admite que as cidades citadas sem postos precisam de atendimento localizado, mas ressalta o papel das administrações locais. "É preciso vontade municipal. Normalmente, atendemos todos os pedidos", afirma Mora. A legislação indica que é responsabilidade do município o gasto com infraestrutura - de terreno a equipamentos. Ao Estado, cabe assegurar efetivo e uniforme.
Dos 11 municípios com população acima de 80 mil, cinco apontaram o custo como o motivo para que não haja posto na cidade: Santana de Parnaíba, Poá, Embu, Carapicuíba e Taboão. "Temos um orçamento pequeno", disse o coordenador da Defesa Civil de Carapicuíba, José Almeida. O secretário de Governo de Embu, Paulo Giannini, também reclamou da lei. "O gasto é muito elevado para nós."
Jandira e Ferraz de Vasconcelos já têm convênio e terreno, mas não há previsão para inauguração. Itapevi e Caieiras informaram que o pedido foi rejeitado - o que o comando nega. Francisco Morato disse não ter interesse e Mairiporã não respondeu.
Conselho da USP vota mudanças na Fuvest
Pró-reitora de graduação considera prioritário modificar o vestibular; programa de inclusão deve ser revisto
JORNAL DA TARDE
Dois anos após mudar a estrutura de seu processo seletivo, a Universidade de São Paulo (USP) quer fazer novas modificações já no próximo vestibular, que ocorrerá no final deste ano. Amanhã, na reunião do Conselho de Graduação (CoG) da instituição, as propostas de mudanças serão colocadas em votação.
As propostas de alterações foram elaboradas por um grupo de trabalho criado sob a coordenação da pró-reitoria de graduação da USP, que passou os últimos meses discutindo o assunto com a ajuda da Fuvest. O CoG é formado por 42 representantes das unidades ligadas à universidade e por 6 representantes dos alunos, todos com direito a voto.
Presidente do conselho, a pró-reitora de graduação, Telma Maria Tenório Zorn, disse que a mudança no vestibular é uma questão prioritária e as modificações extrapolam o programa de inclusão (Inclusp), atingindo "todo o sistema do vestibular". "As propostas deste grupo de trabalho serão apresentadas e adaptações no vestibular devem ocorrer, como também a revisão do Inclusp", afirmou a pró-reitora, que não detalhou as propostas.
Ineficaz. O modelo atual foi considerado ineficaz em análises feitas pela Fuvest com base no desempenho dos candidatos. O formato foi adotado com o objetivo de exigir formação mais genérica dos candidatos. Atualmente, a primeira fase não conta pontos para a nota final e as provas específicas das carreiras escolhidas só ocorrem no último dia da segunda fase.
No ano passado, Telma havia afirmado que sua intenção era acabar com o bônus automático de 3% a que os estudantes que fizeram o ensino médio em escola pública têm direito hoje pelo Inclusp, atrelando toda bonificação do programa (que pode chegar a 12%) a um sistema de mérito.
Tânia Monteiro, enviada especial de O Estado de S. Paulo
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltam ao Brasil apenas nesta quarta-feira, 30. Anteriormente, a assessoria de imprensa de Lula havia informado que a volta seria antecipada para esta terça-feira, 29, em razão da morte do ex-vice-presidente José Alencar.
Nesta quarta de manhã, Dilma participa da cerimônia em homenagem a Lula, quando o ex-presidente será condecorado com o título de doutor honoris causa, na Universidade de Coimbra. A presidente chegou nesta terça pela manhã em Lisboa. Ainda de acordo com a assessoria do ex-presidente, a viagem de volta está prevista para ocorrer após a homenagem e não haverá comemoração.
(Alterado às 16h04 para atualização de informações)
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